Boletim Semanal nº 363 Semana de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017

Posse 2017-2020: Cerimônia da nova direção do Sinait é marcada pelo tom de luta da categoria

A cerimônia de posse da Diretoria Executiva Nacional do Sinait, dos Delegados Sindicais e dos integrantes dos Conselhos Fiscais Nacional e Locais para o Triênio 2017/2020 foi marcada pelo tom de muita emoção, reflexão sobre novos desafios ao movimento sindical e muita luta, no dia 22 de novembro, realizada no Porto Vittória, em Brasília (DF). O evento demarca também uma nova fase da estrutura eletiva da entidade, em que ocorre o primeiro mandato de três anos, aprovado em Assembleia Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, seguindo uma tendência moderna do sindicalismo. Na ocasião, a presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sinait, Maria Cândida da Silva Carvalho, deu posse a nova direção para o Triênio 2017/2020. O presidente do Sinait, Carlos Fernando da Silva Filho, reeleito para esta nova etapa, que alça a entidade, para o desafio de um novo ciclo dentro do sindicalismo moderno, alertou sobre os desafios e as lutas que permeiam os Auditores-Fiscais do Trabalho neste momento político brasileiro.

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Posse 2017-2020: Na cerimônia, entidades e parlamentares reforçam apoio às lutas do Sinait em defesa do serviço público

A cerimônia de posse para o Triênio 2017-2020 da Diretoria Executiva Nacional do Sinait, dos Delegados Sindicais e dos integrantes dos Conselhos Fiscais Nacional e Locais contou com a presença de parceiros e representantes de várias entidades, no dia 22 de novembro, realizada no Porto Vittória, em Brasília (DF). O evento foi fortalecido com os discursos proferidos por Ubiraci Oliveira (Bira), e o senador Paulo Paim (PT/RS), que reforçaram o apoio às lutas do Sinait em defesa do serviço público e do trabalhador brasileiro.

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AGN aprova ações propostas para intensificar a mobilização

A Diretoria Executiva Nacional - DEN do Sinait informa, ao final da Assembleia Geral Nacional - AGN, realizada na modalidade eletrônica no período de 28 a 30 de novembro, que foram aprovadas as ações propostas para a mobilização contra os recentes ataques do governo, que editou medidas que descumprem o acordo firmado na última negociação com a categoria.

A AGN, que foi exclusivamente eletrônica, alcançou nos nove itens submetidos à apreciação aprovação superior a 90%.

Confira na área restrita do site, na aba COMUNICAÇÃO - INFORMES AGN, o resultado geral.

Profissão Repórter: Programa traz flagrantes do trabalho escravo contemporâneo

O programa Profissão Repórter, da Rede Globo, apresentou uma reportagem, nesta quarta-feira, dia 29 de novembro, que denuncia o trabalho Escravo econtemporâneo e demonstra que o problema é uma realidade no Brasil.A matéria relata os desafios enfrentados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam com um número reduzido de apenas 2.300 profissionais. Além de expor a situação de penúria, degradação e humilhação em que vivem trabalhadores rurais e urbanos em várias partes do país.

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Justiça Federal suspende propaganda mentirosa do governo sobre reforma da Previdência

Em tutela antecipada, a juíza federal substituta da 14ª Vara Federal, Rosimayre Gonçalves de Carvalho, determinou a imediata suspensão de todos os anúncios da campanha de “Combate aos privilégios” do governo federal, sobre reforma da Previdência, nas diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas as ações de comunicação. O descumprimento acarreta multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi proferida nos autos do processo nº 1016921-41.2017.4.01.3400 – leia a íntegra aqui, movido pela Anfip, Fenafisco, Sinait e diversas entidades de servidores públicos contra a União.

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Ação do Fonacate pede a retirada do ar de campanha publicitária do governo

O Sinait e as demais entidades que integram o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate protocolaram, no dia 24 de novembro, ação em que pedem a retirada do ar do material publicitário do governo em que deprecia a imagem do servidor público com mentiras.O Fórum lança ainda campanha de TV para mostrar à sociedade que o governo mente sem se preocupar em provar o que está dizendo. Além disso, os vídeos criticam severamente a Reforma da Previdência com base em dados e estatísticas.A campanha institucional do Fórum sob o tema “Previdência – Essa reforma NÃO é a solução” foi lançado, no dia 28 de novembro, na GloboNews.

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Reforma da Previdência – Vídeo mostra conclusões do relatório da CPI: reforma não é necessária

Um vídeo esclarece de forma didática as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Previdência. A reforma não é mesmo necessária, como o Sinait e muitas outras entidades já vinham apontando.

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Fonacate lança campanha contra mentira do governo para aprovar reforma previdenciária

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras de Estado – Fonacate, que o Sinait integra, dá início nesta terça-feira, 28 de novembro, a uma campanha contra a propaganda mentirosa do governo Temer, que promove um ataque sem precedentes aos servidores públicos brasileiros. O primeiro vídeo será veiculado na GloboNews, em Brasília.

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Não à PEC da Previdência: Mais de 5 mil servidores e sindicalistas protestam contra os ataques do governo

Mais de 5 mil servidores públicos federais, centrais, sindicatos nacionais e estaduais, federações, confederações, entidades e deputados federais protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2017, reforma da Previdência, nesta terça-feira, 28 de novembro, na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A manifestação foi realizada conjuntamente pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe e pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - Fonacate. O Sinait integra as duas entidades e contou com a participação de dirigentes da entidade e Auditores-Fiscais do Trabalho do Distrito Federal. Além do presidente Carlos Silva, e da vice Rosa Jorge, estiveram presentes os diretores Hugo Carvalho e Marco Aurélio Gonsalves, e os Auditores-Fiscais do Trabalho do DF Elizabeth Maroja, Isis Amazonas e Luiz Carlos Schwartz.

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Reforma da Previdência: Sinait participa de reunião ampliada na Anamatra

Os dirigentes do Sinait, Carlos Silva e Rosa Maria Campos Jorge, participaram de uma reunião ampliada, juntamente com representantes de várias entidades de servidores públicos federais, com o objetivo de construir um discurso comum para combater os ataques aos servidores por meio da Reforma da Previdência. O encontro foi na sede da Anamatra, no dia 28 de novembro, em Brasília (DF).

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Diretora do Sinait conclama servidores e trabalhadores para irem às ruas contra a Reforma da Previdência

“Precisamos ir para as ruas e conscientizar a sociedade e os trabalhadores do que está acontecendo”, este foi o chamado da diretora do Sinait, Rosângela Rassy, durante sua participação na audiência pública “A Previdência Social que queremos”. O debate foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Previdência, que é presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), no dia 23 de novembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF).

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Bônus de Eficiência: Sinait se prepara para defender Auditores-Fiscais do Trabalho perante o TCU

A assessoria jurídica do Sinait, por meio do escritório Farag Advogados Associados, se prepara para a defesa de Auditores-Fiscais do Trabalho que possam vir a ter a homologação de suas aposentadorias contestada pelo Tribunal de Contas da União – TCU em razão da parcela relativa ao Bônus de Eficiência e Produtividade. A justificativa do Tribunal para contestar os atos de aposentadoria que incluem o valor do Bônus é que a situação está em “desacordo com a jurisprudência do Tribunal, em razão da não incidência de contribuição previdenciária sobre o respectivo valor do Bônus”.

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Sinait ajuizará ações individuais para rever progressão funcional

Atendendo à solicitação da categoria, o Sindicato patrocinará o ajuizamento de ações individuais para os filiados que pretendam rever a sua progressão funcional e, desta forma, que seus efeitos passem a contar a partir da data de ingresso no cargo e que passem a vigorar assim que preenchidos os requisitos.

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Sinait processa youtuber por danos morais coletivos

O Sinait ingressou com ação de indenização por danos morais coletivos contra o youtuber Mateus Gonçalves, que gravou e veiculou vídeo que ofendeu a honra e a imagem de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho. No vídeo, publicado em outubro, o youtuber tenta justificar a Portaria nº 1129/2017, do Ministro do Trabalho, que modificou as regras para fiscalização do trabalho escravo. Para isso, agride moralmente os Auditores-Fiscais do Trabalho, afirmando a prática de corrupção, extorsão, prevaricação e desídia de forma indiscriminada. 

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Sinait negocia parceria com Universidade de Roma

O Sinait está firmando um convênio com a Universidade La Sapienza, em Roma, para a realização de ações de formação na Itália na área de Direito do Trabalho, como cursos, mestrados e doutorados, entre outros. O assunto foi tratado pelos dirigentes do Sinait, Carlos Silva, Rosa Maria Campos Jorge e FrancimaryMichelis, durante reunião com o professor Fábio Petrucci, da Universidade de Roma, e o juiz do Trabalho Hugo Melo Filho, da Associação Latino-Americana dos Juízes do Trabalho – ALJT, na manhã desta quarta-feira, 29 de novembro, na sede do Sinait.

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CDS debate rumos da mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Delegados Sindicais do Sinait estiveram reunidos em Brasília nos dias 21 e 22 de novembro, no Hotel Saint Paul, para debater os rumos da mobilização da categoria diante da atual conjuntura, bastante adversa. As pendências da campanha salarial e a edição de medidas por parte do governo que atacam os Auditores-Fiscais do Trabalho e o conjunto das carreiras de Estados e servidores públicos em geral foram debatidas.

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Ministro do Trabalho informa dirigentes do Sinait sobre regulamentação do Bônus

Dirigentes do Sinait conversaram com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, no dia 21 de novembro, durante o lançamento da Plataforma Digital de Emprego, no Palácio do Planalto, e foram informados sobre a regulamentação do Bônus.

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Contas do 3º trimestre de 2017 são aprovadas pelo CFN

O Conselho Fiscal Nacional - CFN do Sinait analisou as contas da entidade e de seis Delegacias Sindicais - DSs, referentes ao terceiro trimestre de 2017.

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MT: Em Canarana, Técnico de Segurança tenta impedir Auditor-Fiscal de entrar na empresa

A Superintendência Regional do Trabalho no Mato Grosso – SRT/MT divulgou, no dia 24 de novembro, a tentativa de obstrução de fiscalização ocorrida no município de Canarana, a 608 Km de Cuiabá, na empresa Agrícola Alvorada Ltda. O Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Semeão da Silva foi impedido de entrar em área de armazém onde, dois dias antes, um trabalhador morreu soterrado por grãos de soja. O acidente está sendo investigado pela SRT/MT.

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Trabalho Parlamentar: AFT de Goiás atuam contra MP 805-2017

Auditores-Fiscais do Trabalho que integram a Frente Parlamentar dos Servidores Públicos Federais de Goiás em Defesa do Serviço Público estiveram com os deputados HeulerCruvinel (PSD/GO) e Jovair Arantes, líder do PTB, no dia 22 de novembro. Eles buscam o apoio dos parlamentares para barrar o desmonte do serviço público, promovido pelo governo.

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Fonacate organiza estratégias de mobilização contra ataques do governo

As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate organizaram, em reunião realizada, no dia 21 de novembro, estratégias de mobilização contra os recentes ataques do governo, entre eles, a Medida Provisória 805/17 e a proposta de Reforma da Previdência. Esta última, tema de campanha milionária do governo para sua aprovação, que está causando revolta entre os servidores públicos.

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Seminário destaca a importância de resistir para barrar Reforma da Previdência

A resistência de todos os servidores públicos e trabalhadores à Reforma da Previdência foi a tônica principal do seminário “Que serviço público queremos?”, realizado, no dia 27 de novembro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A atividade foi organizada pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, que o Sinait integra, e contou com a participação do diretor Marco Aurélio Gonsalves.

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Reforma trabalhista: FIDS debate atuação em torno da MP 808

O Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social – FIDS segue mobilizado contra retrocessos nos direitos dos trabalhadores. O grupo reuniu-se, no dia 20 de novembro, em Brasília, tendo em pauta as estratégias para o trabalho parlamentar em torno da Medida Provisória – MP 808/2017, que altera a Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista. O Sinait, representado pela diretora Ana Palmira Camargo e pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Alex Myller e Edésia Barros, participou do encontro.

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Reforma trabalhista desresponsabiliza empregadores e enfraquece instituições de regulação do trabalho

A Auditora-Fiscal do Trabalho Mônica Duailibe disse que a finalidade da reforma trabalhista é desassalariar a força de trabalho, desresponsabilizar empregadores e enfraquecer as instituições de regulação do trabalho como a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e sindicatos de trabalhadores. Ela representou o Sinait na audiência pública que tratou das Formas de Trabalho, como prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalhos avulso, autônomo e voluntário, na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho - CDHET, no Senado, no dia 27 de novembro, em Brasília (DF). Os Auditores-Fiscais do Trabalho Alex Myller e Cláudia Márcia Ribeiro acompanharam a audiência.

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Estatuto do Trabalho: Sinait reforça importância da proteção à criança e da profissionalização assistida dos jovens

A Auditora-Fiscal do Trabalho Katleem Marla Lima representou o Sinait na audiência pública “Tutela Necessária dos Segmentos Constitucionalmente Protegidos – pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, negros e índios”, reforçando a importância da proteção à criança e da profissionalização assistida aos jovens brasileiros. O debate ocorreu, no dia 20 de novembro, na Subcomissão Temporária do Estatuto – CDHET, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado. Os debates foram mediados pelo vice-presidente da CDHET, senador Paulo Paim (PT/RS), e acompanhados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Alex Myller, Cláudia Ribeiro, Edésia Barros, Paulo César Lima e Renato Bignami.

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Servidores repudiam pacote de maldades do governo em debate no Senado

Servidores públicos de diversas carreiras reforçaram o repúdio ao pacote de maldades do governo contra o serviço público, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado Federal, no dia 20 de novembro, em Brasília (DF). O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, criticou a Medida Provisória – MP 805/2017, que suspende reajustes e aumenta a contribuição previdenciária do servidor, e a reforma trabalhista, e afirmou que os Auditores-Fiscais do Trabalho estão prontos para se integrarem à massa trabalhadora na luta contra o desmanche de direitos.

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Mostra fotográfica: Trabalho escravo – uma realidade oculta chega a Ribeirão Preto (SP)

A “Mostra fotográfica: Trabalho escravo – uma realidade oculta” chegou ao Shopping Santa Úrsula, localizada no piso 1, e fica de 21 de novembro até o dia 3 de janeiro, em Ribeirão Preto, São Paulo. As imagens documentam condições degradantes a que ainda são expostos mais de 150 mil trabalhadores no Brasil. A mostra realizada pelo Sinaité composta por cerca de 30 fotos obtidas em operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e de Grupos Estaduais de Combate ao Trabalho Escravo.

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Dirigentes do Sinait denunciam interferência no combate ao trabalho escravo em curso do NPC

A diretora do Sinait Ana Palmira Arruda Camargo e o Delegado Sindical de Santa Catarina, Lucas Reis, participaram entre os dias 23 e 26 de novembro, no Rio de Janeiro, do 23º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC. O evento é voltado para a comunicação sindical e popular, para jornalistas e sindicalistas. Este ano teve o tema “Comunicar com todos os meios e falar para milhões”. Além deles, participaram as jornalistas Dâmares Vaz e Nilza Murari.

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Sindicalistas e PSOL vão fortalecer atuação para combater as reformas trabalhista e da previdência

Dirigentes do Sinait, da ANPT, da Anamatra, do Ministério Público do Trabalho e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap participaram de uma reunião com deputados da bancada do PSOL, entre eles o líder Glauber Braga (RJ), na manhã desta quinta-feira, 30 de novembro. Na ocasião, o grupo debateu iniciativas para atuação conjunta contra as reformas trabalhista e da Previdência.

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Reforma Trabalhista: o desafio de fiscalizar a nova legislação em debate no Rio de Janeiro

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Ana Luiza Horcades e Alex Myller ministraram a palestra “Reforma Trabalhista” nesta quarta-feira, 29 de novembro, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho - SRT/RJ, no centro da capital fluminense. O debate foi organizado pela Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro - DS/RJ, dirigido aos Auditores-Fiscais do Trabalho.

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Sinait acompanha debate sobre assédio moral e sexual

Os diretores do SinaitFrancimaryMichiles e Hugo Moreira participaram, no dia 28 de novembro, de uma palestra ministrada pela vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, a juíza do Trabalho Noemia Porto, sobre igualdade no trabalho e assédio moral e sexual. O debate foi uma promoção do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – Sinditamaraty, e ocorreu na sede do ministério, em Brasília (DF).

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A história de Marinalva Dantas é contada com mais 43 mulheres que impactaram o Brasil

Um pouco da história da Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas agora faz parte do livro Extraordinárias – Mulheres que revolucionaram o Brasil lançado no dia 24 de novembro, na livraria da Vila Fradique Coutinho, na capital paulista. A obra é da editora Seguinte, do grupo Companhia das Letras, e foi idealizado e escrito pelas jornalistas AryaneCararo e Duda Porto Souza.

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GO: Auditores-Fiscais do Trabalho participam de encontro sobre saúde e segurança no trabalho

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Roberta Roncato e Rogério Machado participaram, no dia 24 de novembro, do Encontro de Profissionais de Segurança do Trabalho de 2017 promovido pela Associação Goiana de Engenheiros de Segurança do Trabalho - Agest, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego – MTb, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás – Crea-GO, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – Senge-GO e da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – Anest. O encontro ocorreu em Goiânia (GO), reunindo cerca de 30 profissionais da área.

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Diretora do Sinait participa de debate sobre trabalho escravo no Canal Saúde, da Fiocruz

A Diretora do Sinait, Vera Jatobá, participou, nesta terça-feira, 28 de novembro, do Programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, que teve como tema “Menos Fiscalização, mais escravidão”. O programa é produzido pelo canal de TV web da Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz, no Rio de Janeiro.

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Chefe da Detrae-SIT defende conceito atual de trabalho análogo ao de escravo

O mais novo chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho – Detrae/SIT/MTb, Maurício Krepsky Fagundes, defendeu o conceito de trabalho escravo vigente e a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 30 de novembro. Realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS, o debate focou o Projeto de Lei – PL 2.563/2015, do deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e de trabalho infantil em Estados estrangeiros.

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Na sede do Sindicato, Conaeti discute novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

Com coordenação da Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, uma subcomissão da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil -  Conaeti reuniu-se nesta quarta-feira, 29 de novembro, na sede do Sinait, em Brasília, para dar seguimento ao trabalho de elaboração de novo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

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Encontro dos Inspetores do Trabalho no Uruguai debate o trabalho formal como direito de todos

Representantes do Sinait participaram do 6º Encontro Nacional dos Inspetores do Trabalho do Uruguai – Enaitu, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 24 e 25 de novembro. O tema do encontro foi “Trabalho formal; direito de todos”, atualíssimo para o contexto mundial de reformas trabalhistas e precarização de direitos. Estiveram presentes o presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge, o diretor Francisco Luís Lima e o vice-Presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT e Delegado Sindical do Sinait em Mato Grosso, Valdiney Arruda.

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Gestão 2017-2020 da Aafitego: Dirigentes do Sinait participam da posse da nova Diretoria

Os dirigentes do Sinait Carlos Silva, Rosa Maria Campos Jorge e FrancimaryMichiles e a Delegada Sindical do Sinait em Goiás, Olga Machado, participaram da cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado do Goiás – Aafitego para o Triênio 2017-2020. O evento ocorreu no auditório da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás - SRT/GO nesta quinta-feira, 30 de novembro, em Goiânia.

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AL: Auditoria-Fiscal do Trabalho investiga acidentes de trabalho com mortes

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Alagoas – SRT/AL investigam dois acidentes recentes que resultaram em mortes. Os casos aconteceram na parte alta da capital, Maceió, envolvendo andaimes e o descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho. O primeiro acidente ocorreu no loteamento Durville, no bairro Colina dos Eucaliptos, e o outro, no bairro Santos Dumont.

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Amianto – STF proíbe o uso em todo o país

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu nesta quarta-feira, 29 de novembro, proibir o uso do amianto em todo o Brasil. O único tipo ainda permitido e ainda extraído é o crisotila, que tem uma mina ativa no Estado de Goiás. A fibra, atualmente, é usada para a fabricação de telhas e caixas d’água.

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