Boletim nº 421 Semana de 27 a 31 de maio de 2019

Reforma da Previdência: SINAIT articula apresentação de emendas

O SINAIT articulou a apresentação de emendas à PEC 6/2019, que promove a reforma previdenciária. Durante as duas últimas semanas, a Diretoria Executiva Nacional – DEN e delegados sindicais fizeram um intenso trabalho parlamentar junto aos deputados em Brasília, para coletar assinaturas aos dispositivos – cada um deles precisava do apoio de pelo menos 171 parlamentares. O prazo para apresentação de emendas à PEC encerrou-se nesta quinta-feira, 30 de maio. O deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC) foi o autor das emendas, atendendo à solicitação do Sindicato.

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37º Enafit – Encontro terá programação técnica em sintonia com a realidade da categoria e do País

A Comissão Organizadora do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit reuniu-se nos dias 23 e 24 de maio em Aracaju, Sergipe. Estiveram na pauta um encontro com Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado, a discussão da programação técnica e visitas a locais que poderão abrigar a programação cultural.

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SINAIT defende política de reajuste do mínimo em audiência na CDH do Senado

A delegada sindical do SINAIT no Maranhão, Mônica Duailibe, defendeu a política de reajuste do salário mínimo em audiência púbica que debateu o tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado, nesta terça-feira, 28 de maio. A diretora do SINAIT Ana Palmira Arruda Camargo acompanhou a audiência.

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RR: Fiscalização do Trabalho liberta casal de trabalhadores venezuelanos submetidos ao trabalho escravo

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram dois trabalhadores venezuelanos submetidos a condição análoga à de escravos de uma fazenda em Mucajaí, interior de Roraima, no último dia 13 de maio, data alusiva à Abolição da Escravatura no Brasil.

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MG: 18 trabalhadores resgatados do trabalho escravo em fazenda de cultivo de café

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Uberaba (MG) resgataram 18 trabalhadores em situação análoga à de escravos, em uma fazenda de cultivo de café no município mineiro de Santa Rosa da Serra, em razão da degradância das condições a eles ofertadas pelo empregador. A operação ocorreu em 22 de maio, com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais.

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PB: Doze trabalhadores submetidos à escravidão são resgatados em minas de extração de caulim

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM encontrou 12 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho em minas de extração de caulim no município de Salgadinho, no interior da Paraíba. A operação ocorreu em 10 de maio.

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PE: Operação de fiscalização flagra crianças e adolescentes trabalhando em casas de farinha

Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Móvel flagraram treze crianças e adolescentes trabalhando em casas de farinha em municípios do interior de Pernambuco. Foram também resgatados cinco adultos de condições análogas às de escravo.

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Trabalho escravo: Ação em casas de farinha de Pernambuco resgata mais trabalhadores

Teve continuidade esta semana a ação de fiscalização do Grupo Móvel em casas de farinha do interior de Pernambuco. A operação iniciou-se no dia 21 de maio e seguiu até esta sexta-feira, 31 de maio. Foram fiscalizados estabelecimentos nos municípios da região do Sertão de Araripe: Ipubi – Distrito de Serrolândia e Araripina – Vila Serrânia. Participaram nove Auditores-Fiscais do Trabalho, um procurador do Trabalho, um defensor público federal e policiais militares pernambucanos.

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Fiscalização do Trabalho recuperou mais de R$ 2 bilhões não recolhidos de FGTS, até abril de 2019

 A Auditoria-Fiscal do Trabalho recuperou R$ 2,06 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, até abril de 2019. O resultado é 35,81% superior ao alcançado no mesmo período – primeiro quadrimestre – de 2018, quando o valor recuperado foi de R$ 1,51 bilhão.

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Combate ao trabalho escravo - Grupo Móvel recuperou R$ 3,9 milhões de FGTS em 2018

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, que faz o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, recolheu e notificou em 2018 um montante de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS sete vezes maior que o de 2017. O valor, R$3,9 milhões, é resultante das operações de combate ao trabalho escravo. Os dados são do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT. Em 2017, foram recolhidos e notificados pouco mais de R$ 500 mil.

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100 anos da OIT – SINAIT participa de Seminário da USP e denuncia desidratação da Inspeção do Trabalho no Brasil

O Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Bignami foi o representante do SINAIT no Seminário “100 anos da Organização Internacional do Trabalho – OIT - Desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil”, realizado na manhã desta sexta-feira, 31 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

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RN: Seminário debate alternativas para combater exploração sexual de crianças e adolescentes

A Auditora-Fiscal do Trabalho e a coordenadora do projeto de erradicação do Trabalho Infantil no Rio Grande do Norte, Marinalva Dantas, participou nesta quinta-feira, 30 de maio, em Natal (RN), do seminário sobre “Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes: fortalecendo o debate público para construção de avanços”.

O evento promovido pela Prefeitura de Natal reuniu especialistas da Rede de Proteção à Criança e foi alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

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Auditores-Fiscais do Trabalho relatam experiências na atuação no Grupo Móvel

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM completou no dia 15 de maio 24 anos de existência, tendo libertado mais de 53 mil trabalhadores ao longo desse período. Coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, tem ainda a participação de diversas instituições, como Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

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Convênio com Universitá La Sapienza di Roma oferece segundo curso em julho

A Sapienza Universitá di Roma, por meio de convênio com o SINAIT, está promovendo o segundo curso com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho interessados. O curso “Evolução da disciplina do Direito Material e Processual do Trabalho na Itália: da raiz do Direito Romano ao ordenamento europeu” será realizado de 1º a 12 de julho, em Roma, capital da Itália.

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Exposição permanente “Retrato Escravo” é inaugurada no Memorial do Trabalhador, em Salvador

Auditores-Fiscais do Trabalho, procuradores e autoridades participaram da inauguração da exposição permanente “Retrato Escravo”, dos fotógrafos Sérgio Carvalho e João Ripper, no Memorial do Trabalhador, instalado na sede do Ministério Público do Trabalho da Bahia – MPT/BA, nesta quinta-feira, 30 de maio.  A mostra traz uma reflexão das faces cruéis da escravidão moderna, por meio de registros fotográficos feitos durante viagens por diversos cantos do País em ações fiscais de combate ao trabalho escravo.

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Em Portugal, Rubervam Du Nascimento será premiado pela obra “De dentro de mim partiu a última caravela”

A obra “De dentro de mim partiu a última caravela”, do Auditor-Fiscal do Trabalho e escritor Rubervam Du Nascimento, é a vencedora da segunda edição do prêmio de poesia Francisco Rodrigues Logo – Arquivo Livraria/Fundação Caixa Agrícola de Leiria, em Leiria, Portugal. A obra inédita, inscrita sob o pseudônimo H, será lançada em março de 2020. O livro será produzido pela editora do Valter Hugo Mãe, da cidade do Porto.

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30 de maio: Alunos, sindicalistas e trabalhadores protestam contra os cortes de investimentos nas universidades federais

Estudantes, professores, sindicalistas, trabalhadores e parlamentares protestaram na última quinta-feira, 30 de maio, contra os cortes e reivindicaram mais investimentos para as universidades e instituições federais.

O SINAIT apoia o movimento e posiciona-se por uma universidade pública, gratuita e de qualidade para os cidadãos brasileiros, e contra os cortes de verba para a educação. ​

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