Combate ao trabalho escravo - Grupo Móvel recuperou R$ 3,9 milhões de FGTS em 2018

Montante foi sete vezes maior que o recolhido em 2017

Com informações da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, que faz o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, recolheu e notificou em 2018 um montante de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS sete vezes maior que o de 2017. O valor, R$3,9 milhões, é resultante das operações de combate ao trabalho escravo. Os dados são do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT. Em 2017, foram recolhidos e notificados pouco mais de R$ 500 mil.

O resultado do ano de 2018 também aponta um número três vezes maior de empregados alcançados em situação de registro irregular – 1.950, contra 572 em 2017. Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae e coordenador do Grupo Móvel, Maurício Krepsky, o aumento dos casos de informalidade nas relações de emprego encontrados nas ações do Grupo Móvel implicou o aumento do valor de FGTS sonegado no período.

Krepsky explica que o GEFM atua prioritariamente em casos mais graves de exploração do trabalhador, “entretanto, é dever dos Auditores-Fiscais do Trabalho atuar sempre que forem encontradas irregularidades trabalhistas, ainda que não configurem qualquer uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo.”

Ele complementa que o aumento do número de empregados sem registro encontrados, decorrente de ações fiscais planejadas com inteligência fiscal, e as capacitações específicas de fiscalização de FGTS promovidas pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – Enit foram fatores decisivos para o resultado alcançado.

Em 2018, as despesas correntes executadas para realização das ações fiscais do GEFM e das unidades regionais de Inspeção do Trabalho em todo o Brasil país foram de R$ 2.308.217,41. “Apenas em uma grande operação do GEFM, que envolveu três Superintendências Regionais do Trabalho e mais de 50 Auditores-Fiscais do Trabalho, foram recuperados de FGTS valor superior a toda a despesa com diárias, passagens, combustível e verba emergencial para atendimento de trabalhadores resgatados em todo o ano. Ainda assim, os resultados das demais operações do GEFM foram aproximadamente o dobro do valor de FGTS recuperado nos exercícios anteriores ”, afirma o chefe da Detrae.​