MG: 18 trabalhadores resgatados do trabalho escravo em fazenda de cultivo de café

Com informações da Detrae

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Uberaba (MG) resgataram 18 trabalhadores em situação análoga à de escravos, em uma fazenda de cultivo de café no município mineiro de Santa Rosa da Serra, em razão da degradância das condições a eles ofertadas pelo empregador. A operação ocorreu em 22 de maio, com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais.

Os trabalhadores eram naturais de cidades do interior da Bahia. Foram levados de volta aos municípios de origem em ônibus fretado pelo empregador. O contato para irem trabalhar na fazenda era feito por meio de intermediários, os chamados “gatos”.

As condições de degradância se verificavam nos alojamentos e nas frentes de trabalho. O espaço em que os empregados ficavam abrigados era precário, próximo a um curral. Havia forte odor de esterco e urina dos bovinos, atraindo insetos que, por sua vez, poderiam contaminar os alimentos.

Os alimentos estavam em péssimas condições de armazenagem e conservação. Não havia geladeira no local, intensificando o risco de contaminação e apodrecimento da comida. A refeição era preparada nos alojamentos de forma inadequada. Havia risco de incêndio e de intoxicação por eventual vazamento de gás enquanto dormiam. Os utensílios domésticos, como panelas e pratos, ficavam no chão ou apoiados em tábuas armadas em tarimbas.

Muitos trabalhadores dormiam no chão, em colchões velhos e estragados, trazidos por eles mesmos. Alguns dormiam em beliches que já estavam no local, mas várias camas não tinham estrados, que eram improvisados com bambus amarrados pelos trabalhadores. Também não havia armários para a guarda dos pertences pessoais.

Nos banheiros dos alojamentos fiscalizados, foram observados circuitos elétricos sujeitos a umidade e tomadas com fiações soltas nas ligações dos chuveiros, ou seja, não protegidas contra contatos mecânicos. Com isso, os trabalhadores ficavam expostos a incêndios e choques elétricos.

Nas frentes de trabalho, os empregados usavam apenas luvas e botas, em péssimas condições, que eles mesmos compravam. Também tinham que comprar os materiais de trabalho, como panos para colheita e rastelos.

Não havia banheiros. Os empregados informaram que as necessidades fisiológicas eram satisfeitas a céu aberto, na própria plantação.

“Essa condição avilta a dignidade dos trabalhadores, uma vez que os expõe a constrangimentos, ao risco de contato com animais peçonhentos e à ausência de higienização adequada”, apontou Humberto Monteiro Camasmie, Auditor-Fiscal do Trabalho que coordenou a operação.

Nas frentes de trabalho também não havia abrigos que protegessem os trabalhadores das intempéries durante as refeições.

Além disso, os empregados foram contratados sem a realização de exame médico admissional, fundamental para a proteção da sua segurança e saúde.

Como resultado da inspeção, a fazenda foi autuada e notificada. Os proprietários pagaram os direitos dos trabalhadores, cerca de R$ 4 mil por empregado. Os resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego especial.​