PB: Doze trabalhadores submetidos à escravidão são resgatados em minas de extração de caulim

Com informações da Detrae

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM encontrou 12 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho em minas de extração de caulim no município de Salgadinho, no interior da Paraíba. A operação ocorreu em 10 de maio.

O flagrante ocorreu enquanto o grupo inspecionava empresas de beneficiamento de caulim, um minério de cor clara que é utilizado em processos produtivos de várias indústrias, e investigava a existência de locais onde a extração do minério ocorria de forma manual, atividade reconhecida pelo alto risco de acidentes.

Foram encontradas duas turmas de trabalhadores, uma extraindo o minério de forma manual, no fundo de uma escavação com cerca de 40 metros de profundidade, e outra preparando novos postos de extração, em mina pré-existente de cerca de dez metros.

Os trabalhadores estavam sob condições de trabalho extremamente perigosas, utilizando equipamentos montados de forma precária, com risco iminente de quedas e de soterramento.

As minas eram escavadas sem qualquer precaução do ponto de vista técnico para evitar deslizamentos. Alguns pontos tinham sinais de deslizamentos recentes. Não eram fornecidos equipamentos de proteção que garantissem segurança mínima aos trabalhadores.

Não havia escadas para acesso ao fundo da escavação. Os trabalhadores chegavam ao local de trabalho escalando as paredes verticais da mina ou utilizando um guincho improvisado, fixado em pedras soltas, tábuas e sacos de cascalho, em altura equivalente a um prédio de oito andares.

Foi constatado também que os trabalhadores recebiam cerca de R$ 500,00 a R$ 600,00 por mês, menos que um Salário Mínimo por mês. A carga horária era de pelo menos 6 horas por dia.

Também não era disponibilizado o acesso a instalações sanitárias nas frentes de trabalho. Não havia água fresca e limpa para os trabalhadores. Os demais direitos trabalhistas, como a Carteira de Trabalho assinada, também não faziam parte do acerto com a empresa, que adquiria todo o minério que eles retiravam do local.

O resgate foi realizado em razão das graves violações de direitos básicos, péssimas condições de trabalho encontradas e da constatação da exploração econômica de condições de risco de vida aos trabalhadores.

O caulim retirado da mina era negociado pela empresa responsável pela atividade com empresas da região que trabalham com o produto existente no local, que é do tipo mais branco, mais procurado pela indústria de tintas, mas que tem utilidade em várias outras, como a do papel, a da cerâmica e a indústria química.

Inteligência e planejamento fiscal

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT salienta que a fiscalização na atividade do caulim é decorrente de inteligência fiscal e planejamento prévio realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. A ação fiscal está sendo realizada desde 8 de maio, percorrendo várias cidades no interior dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Na operação foram inspecionados mais quatro estabelecimentos, nos municípios de Juazeirinho (PB) e Equador (RN), além de outros locais em Salgadinho, com emissão de notificações para a regularização de vários tipos de irregularidades trabalhistas e de segurança dos trabalhadores.

Participaram da operação do Grupo Móvel o Ministério Público do Trabalho – MPT, a Defensoria Pública da União – DPU e o Grupo de Resposta Rápida da Polícia Rodoviária Federal – GRR/PRF.

A coordenadora da equipe, Auditora-Fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, explica que o empregador identificado como responsável direto pela exploração da atividade dos trabalhadores resgatados foi notificado a quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados, além de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e as contribuições sociais previstas.

Caso o empregador não cumpra a notificação no prazo estipulado, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União ingressarão com processo judicial para cobrar, além das verbas devidas, danos morais pela situação encontrada e pela mora no cumprimento da notificação.

Os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego especial de trabalhador resgatado. Também estão sendo encaminhados para acolhimento pelos aparelhos competentes da assistência social da Paraíba.