BOLETIM SEMANAL Nº 257 - 2 A 7 DE MARÇO DE 2015
Edição: SINAIT
Dia da Mulher – Artigo de Marinalva Dantas descreve os diversos papeis das mulheres na rede de trabalho escravo
No próximo domingo, 8 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher. As mais afortunadas receberão flores, cartões, bombons, mensagens nos celulares e facebooks, abraços de seus familiares e amigos. Outras, entretanto, passarão ao largo, sem sequer saber que a data existe ou seu significado. Vítimas de violência doméstica, de escravidão ou do tráfico de pessoas, esperam pouco ou nada da vida.
O Sinait, ao mesmo tempo em que cumprimenta as mulheres, especialmente as Auditoras-Fiscais do Trabalho que se dedicam diariamente a resgatar direitos e promover cidadania, também lembra que, assim como outras datas que deveriam ser comemorativas, o Dia da Mulher é um dia de lutas e reflexões. Para as mulheres, principalmente as mais pobres, há muitos medos e desafios a serem superados, não somente por elas, mas por toda a sociedade, o que inclui os homens e autoridades.
Por entender que a realidade não é cor de rosa, o Sinait decidiu marcar essa data apresentando um artigo da Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas (RN).
Sinait participa de manifestação conjunta com o Sindifisco Nacional
Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil participaram na manhã de 4 de março, de uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda realizada pelo Sindifisco Nacional. Juntos, eles demonstraram a indignação e insatisfação das categorias com o tratamento dado pelo governo às suas reivindicações.
Sinait, Sindifisco Nacional, Anfip e Unafisco Associação estão em campanha salarial conjunta. Os Auditores-Fiscais reivindicam, além de reajuste salarial, melhores condições de trabalho, a regulamentação da Indenização de Fronteira, a aprovação da Lei Orgânica do Fisco - LOF e a contratação de novos servidores, entre outros pleitos.
Rosa Maria criticou a postura do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que segundo ela, mesmo sucateado com um quadro exíguo de Auditores-Fiscais - com defasagem de mil Auditores - fica contando a fábula de que vai aumentar a arrecadação do FGTS. “Não existe fiscalização sem fiscais. É preciso fortalecer a máquina pública, contratando mais servidores. Isso é um desrespeito aos trabalhadores brasileiros”, lamentou.
Câmara: Ato Público pela aprovação da PEC 555 e rejeição das MPs 664 e 665, no dia 11 de março
Dirigentes do Sinait participarão de Ato Público pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 555/2006 e pela rejeição das Medidas Provisórias – MPs 664 e 665/2014, no dia 11 de março, das 9 às 17 horas, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
O evento organizado pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - Instituto Mosap e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, que o Sinait integra, articulam debates, protestos e encontros com parlamentares no Congresso Nacional.
33º Enafit: Comissão Organizadora discute propostas do evento
A Comissão Organizadora do 33º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit reuniu-se nos dias 5 e 6 de março em João Pessoa (PB) para definir a operacionalidade técnica e analisar contratos e convênios de construção do evento, previsto para acontecer de 13 a 18 de setembro, no Hotel Tambaú. O tema geral será “Auditoria Fiscal do Trabalho: protagonista no combate ao trabalho escravo e na proteção do trabalhador”.
Além disso, os integrantes da Comissão discutiram sobre a logomarca, o design do cartaz de divulgação do evento, entre outras decisões administrativas. Também se reuniram com representantes de empresas para receber as propostas sobre a operacionalidade e o suporte técnico do Encontro.
Presidente do Sinait se reúne com Auditores-Fiscais em Goiânia
Na manhã de segunda-feira, 2 de março, a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, reuniu-se com Auditores-Fiscais do Trabalho da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás – SRTE/GO. Os Auditores-Fiscais realizavam sua reunião mensal e foi aberto um espaço para o Sinait no início dos trabalhos.
A Delegacia Sindical do Sinait em Goiás – DS/GO recebeu os colegas com um café da manhã e organizou uma homenagem antecipada às Auditoras-Fiscais do Trabalho pelo Dia da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 8 de março. As mulheres receberam flores.
Indenização de Fronteira – Sinait busca pagamento na Justiça
O Sinait está buscando na Justiça o pagamento da Indenização de Fronteira, instituída pela Lei 12.855, de 2 de setembro de 2013, devida a Auditores-Fiscais do Trabalho e servidores de outras categorias contempladas pela lei. Depois de 18 meses o governo ainda não definiu a relação de municípios que serão alcançados pela lei, respeitados os critérios de “municípios localizados em região de fronteira” e “dificuldade de fixação de efetivo”, e vem usando essa justificativa para não pagar os servidores que têm direito à indenização.
Para a presidente Rosa Jorge, “o governo está prejudicando os Auditores-Fiscais do Trabalho”. Por isso, entrou na Justiça com ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Os pedidos do Sindicato são para que a União implante imediatamente o pagamento da indenização e pague os valores retroativos à publicação da lei, em setembro de 2013. Além disso, pede que a lei seja finalmente regulamentada no prazo de trinta dias.
Sinait participa da Marcha de Belém contra o trabalho infantil
Auditores-Fiscais do Trabalho, ao lado de aproximadamente outras 20 mil pessoas representando entidades e instituições engajadas na luta contra o trabalho infantil, participaram da Marcha de Belém, realizada no dia 1º de março, último domingo. Os manifestantes se reuniram na Estação das Docas e seguiram até a Praça da República, no centro da capital paraense. O objetivo foi chamar a atenção dos cidadãos e autoridades para a necessidade de fortalecer ações com vistas à erradicação do trabalho infantil no Estado.
Os diretores do Sinait Rosângela Rassy e Orlando Vilanova e a Delegada Sindical do Sindicato no Pará, Gladys Nunes Vasconcelos, participaram da caminhada junto com outros Auditores-Fiscais do Trabalho. O Sinait apoiou o evento organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e pelo Ministério Público do Trabalho, assim como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PA.
Sinait denuncia ao FNPETI novas regras do Programa de Aprendizagem que precarizam essa relação trabalhista
O Sinait denunciou ao Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI as medidas previstas na Instrução Normativa nº 118/2015 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que na opinião dos Auditores-Fiscais do Trabalho, coordenadores do Programa de Aprendizagem em todo o país, precariza e retira direitos desses trabalhadores.
Os coordenadores subscreveram documento em que repudiam as regras adotadas pela IN 118 e esse documento foi levado ao FNPETI pelo representante do Sinait, Sebastião Estevam dos Santos, na reunião ordinária realizada pelo Fórum nesta terça-feira, 3 de março, em Brasília.
Coordenadores do programa de Aprendizagem denunciam medidas precarizantes da IN 118
Auditoras-Fiscais do Trabalho que coordenam a Atividade de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho entregaram à presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, no dia 26 de fevereiro, documento subscrito por 24 coordenadores do projeto nos Estados, que discordam das medidas adotadas pela Instrução Normativa nº 118, publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT em janeiro deste ano.
Santos/SP: Auditores-Fiscais e sindicalistas protestam contra as MPs 664 e 665
Auditores-Fiscais do Trabalho de Santos/SP se uniram a sindicalistas para protestar contra as Medidas Provisórias 664 e 665, nesta quarta-feira, 4 de março, em frente a Gerência Regional do Trabalho e Emprego/GRTE/Santos.
Eles repudiaram as MPs editadas pelo governo, no fim do ano passado, que dificultam o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, seguro-defeso, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
Em seus discursos, os representantes da DS Santos, Reinaldo Watanabe, e Carmem Cenira, e demais sindicalistas lembraram as promessas de campanha da presidente Dilma Roussef, de que não iria retirar direitos dos trabalhadores.
RS: Auditores-Fiscais embargam obra do carnaval temporão de Uruguaiana e são recebidos com agressividade
Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Uruguaiana – GRTE/Uruguaiana embargaram, no dia 23 de fevereiro, a obra de construção das estruturas temporárias do “Carnaval Fora de Época de Uruguaiana – 2015” por falhas na operação em altura, caracterizadas como grave e iminente risco de acidente de trabalho, além de outras irregularidades trabalhistas.
A Prefeitura do município entrou com Mandado de Segurança e a Justiça do Trabalho atendeu ao pedido, suspendeu o embargo no dia 28 de fevereiro, à revelia da GRTE.
Uruguaina – Acidente de trabalho na obra de montagem da estrutura do carnaval
Um operário sofreu acidente de queda de altura quando trabalhava na montagem da estrutura do carnaval fora de época de Uruguaiana (RS). O acidente ocorreu na tarde de quinta-feira, 5 de março. Os Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Uruguaiana – GRTE foram ao local verificar as circunstâncias do acidente.
O carnaval começou nesta quinta-feira, por volta das 22 horas. A obra em que aconteceu o acidente é a mesma que os Auditores-Fiscais do Trabalho embargaram no dia 23 de fevereiro por falta de segurança na montagem da estrutura para a festa. A Prefeitura entrou com Mandado de Segurança e obteve liminar favorável para continuar a obra.
RS: Fiscalização do Trabalho interdita frigorífico de aves Aurora, em Erechim
Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Passo Fundo (RS) interditaram máquinas e setores de trabalho da empresa de aves Aurora, no município de Erechim, durante operação realizada entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A medida foi tomada após a constatação de um conjunto de irregularidades caracterizada como grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores da empresa.
Os Auditores-Fiscais Mauro Marques Muller e Áurea Machado Macedo explicam que a fiscalização faz parte do Projeto Frigoríficos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/RS para aferir as condições de trabalho dos operários do setor de frigoríficos nas empresas instaladas no Estado.
MG: Auditores-Fiscais responsabilizam Vale por trabalho escravo
Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais – SRTE/MG responsabilizaram a Vale por trabalho análogo ao escravo em ação que encontrou 309 pessoas laborando em situação degradante na Mina do Pico, em Itabirito.
Auditora-Fiscal participa da elaboração de relatório técnico publicado pela Agência de Energia Atômica da ONU
A Auditora-Fiscal do Trabalho Gisele Daflon (RJ) participou da elaboração do Relatório Técnico – Comunicação e Envolvimento do Público nos Projetos de Remediação do Meio Ambiente, publicado, em maio de 2014, pela Agência Internacional de Energia Atômica – International Atomic Energy Agency/ IAEA, que faz parte da Organização das Nações Unidas - ONU e possui 165 Estados membros.
Estão valendo as novas regras para concessão de benefícios
As novas regras para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte, incluídas na Medida Provisória nº 664/2014, que tramita no Congresso Nacional, passaram a valer a partir de 1º de março. Entre as medidas estão o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte e a ampliação do prazo para o trabalhador receber o pagamento da empresa em caso de afastamento.
Para a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, as novas normas são prejudiciais aos servidores públicos federais e aos trabalhadores da iniciativa privada. “Elas são absurdas, ferem direitos e excluem milhões de trabalhadores, além de atentar contra conquistas sociais importantes”.
MCCE participa de audiência pública na Comissão da Reforma Política
Representantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas defenderam o Projeto de Lei 6316/13 durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 3 de março, promovida pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 344/13, da Reforma Política.
Dirigentes do Sinait acompanharam a audiência no Plenário 1 da Câmara.
Fórum de Combate à Terceirização discute estratégias de atuação
Carlos Silva, vice-presidente do Sinait em reunião do Fórum
O Sinait e as entidades que integram o Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização decidiram, em reunião realizada na última sexta-feira, 27 de fevereiro, na sede da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - Anamatra, reforçar estratégias e ações contra iniciativas que retiram direitos dos trabalhadores, precarizando as relações trabalhistas.
Com o objetivo de garantir que suas ações sejam “institucionalizadas”, o Fórum está elaborando um regulamento geral para seu funcionamento. A Anamatra apresentou uma proposta de regulamento que prevê que o Fórum terá, entre outras atribuições, defender a dignidade humana nas relações de trabalho.
CUT lança dossiê contra PL da terceirização na Câmara
Dirigentes do Sinait participaram no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 3 de março, do lançamento do documento "Terceirização e Desenvolvimento: uma Conta que Não Fecha" elaborado pela Central Única dos Trabalhadores – CUT.
O Dossiê demonstra por meio de números e dados fornecidos por sindicatos de trabalhadores e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que o Projeto de Lei precariza as relações trabalhistas e aumenta o risco de acidentes de trabalho. Os dados revelam que a terceirização já praticada, mesmo que apenas em atividades meio, vem acarretando prejuízos aos brasileiros e é responsável pela maioria dos acidentes.
SRTE/PE entrega certificado a empresas que contribuem com o combate ao trabalho infantil
O superintendente regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco, o Auditor-Fiscal do Trabalho André Luz Negromonte, entregou, no dia 26/02, o certificado "Empresa que Contribui para a Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco". A certificação foi conferida a dezenove empresas e seis entidades formadoras e do Sistema S que em 2014 contrataram através da aprendizagem profissional, jovens que foram retirados do trabalho infantil. Na primeira edição da Cerficação foram premiadas 12 empresas e inseridos 40 jovens no mundo do trabalho. O auditório da SRTE/PE ficou lotado e adolescentes também participaram da solenidade em diversos momentos.
Governo sanciona nova lei que revoga a Lei do Descanso
Na contramão de todos os argumentos que provam que as longas jornadas e o cansaço de motoristas provocam acidentes e milhares de mortes, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.103/2015, que revoga a Lei 12.619/2012, a chamada Lei do Descanso. A nova lei foi publicada nesta terça-feira, 3 de março, no Diário Oficial da União.
Em resumo, a nova lei modifica a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. Aumenta os períodos de direção contínua e as possibilidades de realizar horas extras, fraciona períodos de descanso e admite intervalo de menos de 11 horas entre as jornadas de trabalho.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- 42º ENAFIT – Análise de Acidentes de Trabalho: Teoria, Discurso e Prática de Abordagem do Fator Humano pela Inspeção do Trabalho
- SINAIT leva pedido de informações sobre funcionamento do Sfitweb à SIT em discussão sobre assiduidade no PGD
- SINAIT reforça ao MGI necessidade de preservar registro de assiduidade dos Auditores Fiscais pelo SFIT/Web
- Nota de falecimento – JOSÉ GERALDO LEITE
- Fiscalização rural resgata quatro trabalhadores e interdita atividades nos municípios de Tangará da Serra e Diamantino, no sudoeste de Mato Grosso
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT