Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil participaram na manhã desta quarta-feira, 4 de março, de uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda realizada pelo Sindifisco Nacional
Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil participaram na manhã desta quarta-feira, 4 de março, de uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda realizada pelo Sindifisco Nacional. Juntos, eles demonstraram a indignação e insatisfação das categorias com o tratamento dado pelo governo às suas reivindicações.
Sinait, Sindifisco Nacional, Anfip e Unafisco Associação estão em campanha salarial conjunta. Os Auditores-Fiscais reivindicam, além de reajuste salarial, melhores condições de trabalho, a regulamentação da Indenização de Fronteira, a aprovação da Lei Orgânica do Fisco - LOF e a contratação de novos servidores, entre outros pleitos.
Os dirigentes das entidades destacaram em seus discursos a importância da unidade dos Auditores-Fiscais nesta luta. A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, lembrou que as categorias estão unidas, reivindicando melhores condições de trabalho e remuneração adequada, desde 2006, e disse que a luta vai continuar. “O governo pode não acreditar, mas nós sabemos da nossa força”, argumentou a representante dos Auditores-Fiscais do Trabalho.
Rosa Maria criticou a postura do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que segundo ela, mesmo sucateado com um quadro exíguo de Auditores-Fiscais - com defasagem de mil Auditores - fica contando a fábula de que vai aumentar a arrecadação do FGTS. “Não existe fiscalização sem fiscais. É preciso fortalecer a máquina pública, contratando mais servidores. Isso é um desrespeito aos trabalhadores brasileiros”, lamentou.
O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, também criticou o esvaziamento dos quadros, que segundo ele chega a beirar o assédio moral com as metas impostas, incompatíveis com a realidade do trabalho dos Auditores-Fiscais. “Exigimos respeito com a vida dos nossos colegas que se arriscam para cumprir atribuições, em condições precárias, sofrendo ameaças e morrendo em razão do trabalho. Queremos do governo o mesmo tratamento que dispensamos aos trabalhadores em nosso dia a dia”
A defasagem na tabela remuneratória da fiscalização federal é a maior em relação à realidade remuneratória da maioria das fiscalizações tributárias estaduais. No ranking nacional os Auditores-Fiscais aparecem no 24º lugar. A correção da remuneração irá corrigir as distorções acumuladas ao longo do tempo e valorizar o cargo de Auditor-Fiscal na estrutura do serviço público federal.
Encontro com secretário da Receita Federal
Durante a manifestação um grupo de representantes de entidades de servidores do Fisco foi recebido pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, entre eles a presidente do Sinait, Rosa Jorge. Rosa lembrou ao secretário que seu empenho foi importante para as conquistas da Campanha Salarial 2008 dos Auditores. Ela cobrou o mesmo empenho nesta campanha salarial e também com relação à Lei Orgânica do Fisco, que é feita em conjunto com os Auditores-Fiscais do Trabalho.
O secretário reconheceu que é preciso avançar nestas questões e se comprometeu a trabalhar com esta finalidade.
Na ocasião, a presidente do Sinait informou que a entidade vai entregar a pauta conjunta da Campanha Salarial 2015 dos Auditores-Fiscais ao ministro Manoel Dias.
Durante o encontro, o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, alertou o secretário que os Auditores estão mobilizados para que suas reivindicações sejam atendidas. “Queremos que esse governo cumpra o que prometeu e que avance na valorização dos Auditores-Fiscais”.
Ele ressaltou que atualmente a arrecadação é exitosa por causa do trabalho dos Auditores. “A gente precisa dessa contrapartida do governo. Precisamos ser valorizados, porque a categoria está desanimada e a valorização passa, além de uma remuneração justa, pela recomposição do quadro de servidores”, argumentou.
Rachid reforçou a importância do diálogo e do trabalho conjunto entre a administração tributária e as organizações sindicais. Mas argumentou as dificuldades econômico-financeiras neste ano de 2015. O que a categoria quer mesmo é que Rachid leve as reivindicações ao governo e que trabalhe para que elas sejam atendidas.
Depois do encontro com o secretário da Receita, Rosa Jorge se dirigiu aos seus colegas e pediu a união dos Auditores-Fiscais, e aos que estivessem na manifestação que levassem as reivindicações da categoria para suas bases. “Precisamos estar unidos para enfrentar esta luta. A união entre os Auditores-Fiscais do Trabalho e os Auditores-Fiscais da Receita Federal é que vai fazer a diferença para ganharmos mais esta batalha ”, finalizou.