Auditores-Fiscais do Trabalho, ao lado de aproximadamente outras 20 mil pessoas representando entidades e instituições engajadas na luta contra o trabalho infantil, participaram da Marcha de Belém, relaizada no dia 1º de março, último domingo. Os manifestantes se reuniram na Estação das Docas e seguiram até a Praça da República, no centro da capital paraense. O objetivo foi chamar a atenção dos cidadãos e autoridades para a necessidade de fortalecer ações com vistas à erradicação do trabalho infantil no Estado.
Os diretores do Sinait Rosângela Rassy e Orlando Vilanova e a Delegada Sindical do Sindicato no Pará, Gladys Nunes Vasconcelos, participaram da caminhada junto com outros Auditores-Fiscais do Trabalho. O Sinait apoiou o evento organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e pelo Ministério Público do Trabalho, assim como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PA.
As entidades e instituições participantes levaram todo tipo de adereços para a rua, colorindo o centro de Belém e demonstrando o repúdio à exploração de crianças e adolescentes, que também compareceram e protestaram. O catavento, que simboliza a luta pela erradicação do trabalho infantil, foi uma marca da Marcha de Belém. O tradicional grupo Arraial do Pavulagem e as Crias do Curro Velho e Mariana Belém fizeram apresentações e ato público na Praça da República.
Mesmo com números que apontam a diminuição do problema no Pará, ainda existem 198 mil crianças e adolescentes trabalhando em situação irregular. Deste total, 54% estão nas cidades e 46% no campo; e 42% trabalham sem qualquer remuneração. Os dados são do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente, em pesquisa que resultou na publicação do relatório do Trabalho Infantil no Pará, em fevereiro.
Além do Sinait e da SRTE/PA, a Marcha teve o apoio do Tribunal de Justiça do Pará, da Prefeitura de Belém, do Governo do Estado do Pará, do Ministério Público Estadual, OAB, da Fecomércio, da Fiepa, de Associações de Magistrados, do UNICEF e de diversos movimentos sociais, além de todo o sistema de comunicação no Estado, que deu grande cobertura ao evento.
Materiais explicativos e didáticos foram distribuídos à população. Ao final do Ato Público, na Praça da República, foi divulgada a Carta de Belém, documento em que os participantes “MANIFESTAM indignação e repúdio ao trabalho de crianças e adolescentes abaixo da idade mínima constitucionalmente estabelecida, bem como a convicção de que é urgente a necessidade de abolir, em definitivo, o trabalho precoce, mediante a garantia de educação básica gratuita, de qualidade, em tempo integral e que contribua para o desenvolvimento completo de crianças e adolescentes, além de assegurar o direito à profissionalização, a partir dos 14 anos de idade, como parte da formação educacional”.