RS: Auditores-Fiscais embargam obra do carnaval temporão de Uruguaiana e são recebidos com agressividade

Representante da empresa recebeu a fiscalização com agressividade. Auditores-Fiscais tiveram que solicitar proteção das Polícias Militar e Federal 

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Uruguaiana – GRTE/Uruguaiana embargaram, no dia 23 de fevereiro, a obra de construção das estruturas temporárias do “Carnaval Fora de Época de Uruguaiana – 2015” por falhas na operação em altura, caracterizadas como grave e iminente risco de acidente de trabalho, além de outras irregularidades trabalhistas. 

A Prefeitura do município entrou com Mandado de Segurança e a Justiça do Trabalho atendeu ao pedido, suspendeu o embargo no dia 28 de fevereiro, à revelia da GRTE. 

A ação de fiscalização foi iniciada no dia 19 de fevereiro, dois dias após o início da instalação das estruturas do evento. Nesta visita, feita por apenas um Auditor-Fiscal, o foco foi na verificação do registro dos trabalhadores. Foi constatado que 18 operários estavam sem registro na Carteira de Trabalho e havia um adolescente de apenas 14 anos, com desenvolvimento mental incompleto no local.

Agressividade

Desde o primeiro momento o representante da empresa agiu de modo agressivo, alterando a voz, apontando o dedo para o Auditor-Fiscal e perguntando o que ele fazia no local da obra, além de incitar os trabalhadores, dizendo que seriam dispensados por causa da fiscalização. 

Na segunda visita, no dia 23 de fevereiro, três Auditores-Fiscais fizeram a fiscalização voltada para a segurança e saúde na obra e constataram vários problemas, especialmente no trabalho em altura. Por isso houve o embargo, sob o entendimento de que os operários estavam expostos a riscos de acidente de trabalho. 

Mais uma vez o representante da empresa se mostrou agressivo e incitou os trabalhadores à violência. Os Auditores-Fiscais solicitaram proteção policial à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e conseguiram terminar a ação fiscal. 

Numa terceira visita, no dia 26 de fevereiro, em razão do pedido de suspensão do embargo, os Auditores-Fiscais solicitaram previamente a proteção da Polícia Federal, que disponibilizou seis agentes e puderam realizar a fiscalização de forma protegida. A decisão foi manter a obra embargada porque persistiram os problemas com o trabalho em altura. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho não registraram Boletim de Ocorrência. 

Na manhã do dia 28 foi noticiado na imprensa local que a Justiça do Trabalho havia concedido liminar no Mandado impetrado pela Prefeitura de Uruguaiana, suspendendo o embargo e permitindo a continuidade da obra. 

Segundo informações da GRTE/Uruguaiana, até o momento não foi recebida qualquer notificação. Os Auditores-Fiscais levaram todo o caso ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, mas não têm notícias de providências do órgão. O embargo e a suspensão judicial tiveram repercussão na imprensa local. 

Irregularidades

As obras constituem-se de arquibancadas, camarotes, bares, banheiros e suportes para sonorização e iluminação. Os problemas constatados foram a inexistência de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs  para os operários que atuavam na construção da arquibancada; ausência de sistema de proteção contra queda em altura; falta de sistema de alerta e de isolamento nas áreas de içamento e instalação dos montantes, ao nível do solo, entre outras irregularidades. 

Histórico

O “Carnaval Fora de Época de Uruguaiana” é um evento tradicional do município e do Estado do Rio Grande do Sul e está previsto para acontecer de 5 a 7 de março. Ele é conhecido como o 3º maior carnaval com desfiles de escolas de samba no Brasil.