Boletim Semanal nº 281, de 9 a 13 de novembro de 2015.

Chacina de Unaí – Enfim, todos condenados!

O réu Hugo Pimenta, acusado de ser um dos intermediários no crime e que fez o acordo de delação premiada com a Justiça, foi condenado na quarta-feira, 11 de novembro. A decisão marcou o fim de uma longa jornada de luta pela punição dos responsáveis por um crime que chocou o país, no ano de 2004. Foram quase 12 anos de impunidade até a condenação final de todos os envolvidos inclusive os dos “Reis do Feijão”, os irmãos Mânica.

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Chacina de Unaí – Interrogatório dá início ao segundo dia do julgamento de Hugo Pimenta

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Chacina de Unaí – Depoimentos e provas apontam o delator Hugo Pimenta como intermediário na arquitetura do crime

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Chacina de Unaí – iniciado julgamento do réu delator Hugo Pimenta

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Chacina de Unaí – Confira a íntegra da sentença de Norberto Mânica e José Alberto de Castro

Chacina de Unaí – Divulgada a sentença de Antério Mânica

Chacina de Unaí – TRF divulga sentença de Hugo Pimenta

  TV Sinait

Chacina de Unaí – Condenação de Hugo Pimenta

Chacina de Unaí – Julgamento de Hugo Pimenta

Chacina de Unaí – Condenação de Antério Mânica a 100 anos de prisão

Chacina de Unaí – Reportagem denuncia que defesa montou farsa para livrar Antério Mânica

Chacina de Unaí – Manifestação de Auditores em BH no início do julgamento de Antério Mânica 

Campanha Salarial - Rosa Jorge convoca categoria para fortalecer a luta

 Sinait convoca categoria para votar “teses” e “propostas” que serão levadas ao I CONAIT

O Sinait convoca os Auditores-Fiscais do Trabalho para votarem na Assembleia Geral Nacional – AGN que está ocorrendo, na modalidade eletrônica, até às 18 horas de domingo, 15 de novembro.

Na pauta estão as “Propostas de teses” e de “Alterações estatutárias” que serão levadas para discussão e deliberação no I CONAIT – Congresso Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, que ocorrerá no período de 25 a 27 de novembro, em Brasília/DF.

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Campanha Salarial 2015: CNM dá novas orientações aos Auditores

O Comando Nacional de Mobilização - CNM do Sinait enviou, no dia 4 de novembro, a Carta nº 20/2015/CNM, com orientações para os Auditores-Fiscais do Trabalho promoverem novas ações dentro da Campanha Salarial 2015.

Nesta sexta-feira, 13 de novembro, mais uma carta do CNM foi enviada, desta vez dirigida aos integrantes dos Comandos Locais de Mobilização.

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Sinait trata com senadores interesses da categoria

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, encontrou os senadores José Pimentel (PT/CE) e Paulo Paim (PT/RS) para tratar de assuntos de interesse da categoria, nesta segunda-feira, 9 de novembro, em Brasília (DF). As reuniões contaram com a participação do presidente do Conselho de Delegados Sindicais do Sinait Sebastião Abreu (CE) e da Auditora-Fiscal Elizabeth Alice (CE).

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MP 696/2015: Sinait recebe apoio do senador Anastasia

Na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, esteve com o assessor do senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), Antônio Pedro Machado, para tratar do apoio do parlamentar às reivindicações dos Auditores-Fiscais do Trabalho referentes à Medida Provisória - MP 696/2015.  A medida trata da reforma administrativa que está sendo feita pelo Poder Executivo no âmbito da Presidência da República e dos Ministérios.

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Sinait se reúne com o líder do PMDB na Câmara

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, esteve nesta quarta-feira, 11 de novembro, com líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), para tratar da inclusão das emendas 41 e 46 na Medida Provisória 696/2015, que prevê a criação da Auditoria-Fiscal da União.

O encontro foi intermediado pelo deputado Pedro Chaves (PMDB/GO) e contou com a presença da delegada sindical do Sinait em Goiás, Odessa Martins, e das Auditoras-Fiscais do Trabalho Andrea Curado, Sharena Gomes, Olga Machado e do presidente do Conselho dos Delegados Sindicais do Sinait, Sebastião Abreu.

Palácio do Planalto - Carlos Silva, Sebastião Abreu e Olga Machado encontraram, também no dia 11 de novembro, o assessor Ubirajara José Augusto, da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no Palácio do Planalto, para tratar do mesmo tema.

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MP 696/2015: Auditores trabalham pela aprovação de emendas

Auditores-Fiscais realizaram trabalho parlamentar, nesta semana de 10 a 12 de novembro, em Brasília, com o objetivo de aprovar de emendas da categoria apresentadas à Medida Provisória - MP 696/2015, no Congresso Nacional.

Participaram do trabalho parlamentar os Auditores-Fiscais Andrea Curado, Dulcelinda Borges, Elizabeth Maroja, Lourdes Zenaro, Maria Aparecida Motta Sá, Maria Cândida da Silva Carvalho, Milton Luciano Cavalcante, Nilza Maria de Paula Pires, Odessa Arruda, Priscila Brasil de Castro, Roniere Pereira de Miranda, Shakti Prates Borela e Sharena Gomes.

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MP 696/2015: Sinait busca apoio do deputado Rodrigo Martins

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, e um grupo de Auditores-Fiscais do Distrito Federal e de São Paulo estiveram com o deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), no dia 4 de novembro. Eles foram pedir o apoio do parlamentar a demandas da categoria reivindicadas nas Emendas 41 e 46 à Medida Provisória -  MP 696/2015.

Rodrigo Martins é integrante da Comissão Mista que analisa a MP que, entre outras atribuições, promove a reforma Ministerial que fundiu o Ministério do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social.

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Sinait discute fortalecimento da carreira com presidente da Nova Central

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, esteve no dia 5 de novembro, com o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, José Calixto Ramos, para pedir seu apoio a demandas da categoria.

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Campanha Salarial – Reunião com deputado Major Olímpio, em São Paulo

Auditores-Fiscais do Trabalho, representando as Delegacias Sindicais do Sinait em São Paulo e em Santos (SP), reuniram-se, na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, na capital paulista, com o deputado Major Olímpio (PDT/SP). Levaram ao conhecimento do parlamentar as principais demandas em andamento que interessam à categoria, especialmente as Propostas de Emenda à Constituição – PECs 102/2015 e 186/2007 e a Medida Provisória 696/2015. Estiveram na reunião os Auditores-Fiscais Lívia, Lúcia Keiko, Maria de Lourdes, Renata Matsomoto, Geraldo Barbosa e Reinaldo Watanabe (Delegado Sindical em Santos).

As emendas 41 e 46, apresentadas pelos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Lelo Coimbra (PMDB/ES) à MP 696, foram detalhadas pelos Auditores-Fiscais ao deputado, que ouviu atentamente os argumentos em favor da proposta.

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Campanha Salarial 2015 – Sinait e DS/PA se reúnem com senador Flexa Ribeiro

Diretores do Sinait, representantes da Delegacia Sindical do Pará e Auditores-Fiscais do Trabalho se reuniram com o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) para tratar da Medida Provisória 696/2015, no dia 6 de novembro, em Belém.

O senador Flexa Ribeiro integra a Comissão Especial que analisa a MP 696, que trata da reestruturação da presidência da República e de Ministérios. Os Auditores conversaram com o parlamentar sobre a redação das emendas 41 e 46 que propõem a reestruturação da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. Na ocasião, entregaram um estudo elaborado pelo Sinait que demonstra os benefícios da proposta para o Brasil, neste momento, em que o governo propõe um reajuste fiscal.

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Campanha Salarial 2015 – Deputado Leonardo Quintão recebe Auditores-Fiscais em BH

O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB/MG) recebeu Auditores-Fiscais do Trabalho em seu gabinete, em Belo Horizonte (MG), na segunda-feira, 9 de novembro. Durante a reunião, vários assuntos foram tratados, como, por exemplo, as emendas apresentadas à Medida Provisória – MP 696/2015, que tratam da reestruturação da carreira, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 186/2007, que trata da autonomia dos fiscos, e também a PEC 102/2015, que define novos parâmetros para a remuneração dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Segundo os Auditores-Fiscais, o deputado se mostrou sensível às reivindicações e propostas do Sinait e ele se dispôs a participar de reuniões em Brasília para tratar do assunto com maior profundidade.

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Campanha Salarial 2015 – Trabalho parlamentar em Cuiabá

A delegada sindical do Sinait no Mato Grosso, Marilete Mulinari Girardi, e Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado estiveram com o deputado federal Ságuas Moraes Souza (PT/MT) na sexta-feira, 6 de novembro, em Cuiabá (MT). O tema principal da reunião foi as emendas apresentadas pelo Sinait à Medida Provisória 696/2015, que tratam da estruturação da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Marilete e os Auditores-Fiscais explicaram ao deputado as razões que levaram o Sinait a propor as emendas para fortalecer a carreira. Ela falou da falta de estrutura no Ministério do Trabalho e Previdência Social, do pequeno número de Auditores-Fiscais do Trabalho e da necessidade urgente de realizar um concurso público para prover os mais de 1.100 cargos vagos.

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Auditores mineiros se reúnem com o deputado Marcus Pestana

O deputado Marcus Pestana (PSDB/MG) reuniu-se, no dia 10 de novembro, com os Auditores-Fiscais mineiros para tratar das aprovações das Propostas de Emendas à Constituição – PECs 186/2007 e 102/2015, na sede da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais – AAFIT, em Belo Horizonte (MG).

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Neivo Beraldin, do Paraná, é um dos dois superintendentes exonerados nesta sexta-feira, 13

Os superintendentes Neivo Antônio Beraldin, do Paraná, e Miguel Nabut, do Distrito Federal, foram exonerados oficialmente dos cargos nesta sexta-feira, 13 de novembro.

O Sinait e os Auditores-Fiscais do Trabalho do Paraná realizaram atos públicos pela saída do então superintendente, Neivo Beraldin.  O Sinait levou a reivindicação ao Ministério do Trabalho por diversas vezes. Foram várias as denúncias contra Beraldin ao longo do tempo em que ficou à frente da Superintendência, que relatam embaraço às ações fiscais, especialmente em casos de embargos e interdições; interferência nos serviços internos, retirando servidores de atividades de apoio à fiscalização; perseguição a Auditores-Fiscais e Servidores Administrativos com transferências intempestivas.

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Feira de Santana (BA): semana de capacitação e valorização da categoria

De 3 a 6 de novembro, Auditores-Fiscais do Trabalho lotados na Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana – GRTE/Feira de Santana realizaram uma Semana de Capacitação com palestras sobre variados temas ligados à rotina da Fiscalização do Trabalho. Esta foi uma atividade inserida na Campanha Salarial e de Valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho, idealizada a partir de uma sugestão feita durante Assembleia Geral do Comando Local de Mobilização na Bahia, realizada na Superintendência - SRTE/BA.

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Eleições do Sinait – Comissão Nacional proclama os eleitos

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN do Sinait, que organizou as eleições do Sinait, divulgou a Ata de Proclamação dos Eleitos no pleito realizado entre os dias 13 e 15 de outubro de 2015, após cumpridos os prazos e atendendo ao estabelecido no Regulamento Eleitoral.

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BA: Audiência discutiu direitos dos trabalhadores e fortalecimento da Inspeção do Trabalho

A Delegacia Sindical do Sinait na Bahia - DS/BA, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, por meio de seu presidente, o deputado estadual Marcelino Galo (PT/BA), e apoio do Safiteba, realizaram a audiência pública “Em defesa dos direitos dos trabalhadores e do fortalecimento da Inspeção do Trabalho”, na segunda-feira, 9 de novembro, em Salvador.

Na abertura do evento, o presidente da DS/BA, Wellington Paulo Maciel, ressaltou que a suspensão da Norma Regulamentadora – NR 12 e o enfraquecimento da Inspeção do Trabalho no Brasil representam um retrocesso histórico e pediu o apoio da sociedade contra os ataques aos direitos trabalhistas. “É importante que a sociedade se levante e tenha alguma reação para tentar frear as ameaças que vêm se abatendo sobre o mundo do trabalho”, pontuou.

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Projeto da terceirização é repudiado em audiência no Amapá

O projeto que fixa novas regras para a terceirização de mão de obra foi repudiado, mais uma vez, em audiência pública. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, representantes dos trabalhadores, a exemplo do Sinait, e de movimentos sociais debateram o tema em Macapá, capital do Amapá, no dia 6 de novembro, na Assembleia Legislativa local.

O delegado sindical do Sinait no Amapá, Lucas Alves Ferreira e Oliveira, representou o Sindicato na audiência. Ele destacou a experiência da fiscalização na rotina das empresas e os problemas decorrentes da terceirização, a exemplo da exploração do trabalhador.

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Sinait relata prejuízos da terceirização em audiência no Pará

A diretora do Sinait, Rosângela Rassy, participou da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa – CDH do Senado, para debater o Projeto de Lei da Câmara - PLC nº 30/2015, que trata da terceirização em vários segmentos de atividades produtivas. O debate aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Alepa, no dia 5 de novembro, em Belém. A discussão foi coordenada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), e ainda contou com a presença do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), além de autoridades locais, regionais e nacionais.

Rosângela Rassy relatou na audiência pública as diversas irregularidades envolvendo terceirização ilícita constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho durantes ações pelo país. “A terceirização ilícita traz muito prejuízo ao trabalhador e é reiteradamente verificada pelas nossas equipes em ação”.

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SC: Mandado de segurança é favorável a Auditores-Fiscais

A Delegacia Sindical do Sinait em Santa Catarina – DS/SC obtém “liminar” contra ameaça de corte de ponto dos Auditores-Fiscais pela chefia da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina – SRTE/SC. A decisão foi proferida no dia 4 de novembro pela 2ª Vara Federal de Florianópolis.

De 17 a 25 de setembro, o prédio sede da SRTE/SC ficou interditado. Na ocasião, os Auditores-Fiscais do Trabalho suspenderam suas atividades por orientação do superintendente da SRTE/SC. Na contramão da decisão do superintendente, o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho - Seint argumentou que, como o trabalho dos Auditores-Fiscais é externo, eles teriam que prosseguir com suas ações “...ficando os mesmos sujeitos ao ‘corte de ponto’ em caso de descumprimento das suas atribuições funcionais”.

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RS: Auditores interditam setor de manutenção de aeronaves do aeroporto Salgado Filho

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul – SRTE/RS interditaram, no dia 9 de novembro, parcialmente, o setor de manutenção de aeronaves executadas pela empresa TAP Manutenção e Engenharia Brasil Ltda, instalada no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A empresa ainda sofreu oito autuações.

A interdição foi efetuada após investigação de um acidente de trabalho ocorrido no primeiro semestre de 2015, quando uma aeronave Embraer EMB 195, da companhia aérea Azul, tombou durante uma operação de manutenção e pesagem e feriu gravemente um mecânico. De acordo com o Auditor-Fiscal Otávio Kolowski Rodrigues, a TAP apresentou um relatório à fiscalização sobre as causas do acidente, que se mostrou inconclusivo e que não apontava causas do acidente e medidas corretivas.

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Arroio do Meio/RS: Auditores interditam parcialmente fábrica de ração da BRF

Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Sul interditaram parcialmente a fábrica de ração da empresa BRF S.A., em Arroio do Meio, no dia 5 de novembro. A empresa conta com 96 empregados diretos e terceirizados e foi interditada depois que a fiscalização constatou risco grave e iminente à integridade dos trabalhadores. A operação foi iniciada em 28 de outubro, com a verificação das instalações e das condições de trabalho.

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MT: Auditores resgatam trabalhadores submetidos a condições degradantes

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram três trabalhadores de condições análogas às de escravos durante ação conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Polícia Federal. Os trabalhadores foram encontrados pelo Grupo Móvel no dia 16 de outubro, após denúncia. Eles prestavam serviços em uma fazenda produtora de soja no Distrito de Salto da Alegria, zona rural de Paranatinga (MT), situada a aproximadamente 300 km de Rondonópolis.

Ao se deparar com a situação degradante de trabalho a que os empregados estavam submetidos, o Auditor-Fiscal Pedro Alcântara promoveu a retirada imediata deles do local. Segundo Pedro Alcântara, o produtor rural arrendou uma área de 800 hectares, vizinha à sua fazenda, e contratou os empregados por meio de intermediário, o conhecido “gato”. Os trabalhadores foram arregimentados no município de Paranatinga pelo próprio “gato”, que os buscou na cidade e os levou até a fazenda. Os trabalhadores prestavam serviço na catação de raízes e estavam alojados em uma casa de madeira de forma precária e sem os itens mais básicos, como cama e colchão.

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Clotilde Rocha representará o Brasil na Feira do Livro no México

Depois de participar em feiras internacionais de livros em Buenos Aires, Miami e Nova Iorque, a Auditora-Fiscal do Trabalho e escritora Clotilde Chaparro Rocha está de malas prontas para a Feira Internacional do Livro de Guadalajara, México, que é o maior evento literário em língua hispânica. A feira será realizada de 28 de novembro a 6 de dezembro deste ano.

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Auditor-Fiscal lança site sobre legislação trabalhista

O Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Antônio Medeiros de Araújo, do Rio Grande do Norte, lançou o site www.legistrab.com.br com a legislação trabalhista atualizada e classificada por assunto. O LEGISTRAB contém a Constituição Federal, leis, decretos, portarias, Normas Regulamentadoras e Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Previdência Social, entre outros temas.

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SP: Sinait participa de seminário “A corrupção e o sistema da dívida”

O diretor de Comunicação do Sinait, Sebastião Estevam dos Santos, representou a presidente Rosa Maria Campos Jorge no Seminário Nacional “A corrupção e o sistema da dívida”, realizado nos dias 30 e 31 de outubro, no Teatro Santa Catarina, em São Paulo (SP).

Durante o evento, foram debatidos os temas: “A corrupção institucionalizada e o sistema da dívida”; “Os movimentos sociais, a disputa pelo orçamento público e a superação do Sistema da Dívida”; Empoderamento popular: os desafios da linguagem econômica e das ferramentas de comunicação” e “Desafios para implementar a demanda cidadã por uma auditoria da dívida”.

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