MT – Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam trabalhadores submetidos a condições degradantes

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram três trabalhadores de condições análogas às de escravos durante ação conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Polícia Federal. Os trabalhadores foram encontrados pelo Grupo Móvel no dia 16 de outubro, após denúncia. Eles prestavam serviços em uma fazenda produtora de soja no Distrito de Salto da Alegria, zona rural de Paranatinga (MT), situada a aproximadamente 300 km de Rondonópolis.

Ao se deparar com a situação degradante de trabalho a que os trabalhadores estavam submetidos, o Auditor-Fiscal do Trabalho Pedro Alcântara promoveu a retirada imediata dos trabalhadores do local. Segundo o Auditor-Fiscal, o produtor rural arrendou uma área de 800 hectares, vizinha à sua fazenda, e contratou os empregados por meio de intermediário, o conhecido “gato”. Os trabalhadores foram arregimentados no município de Paranatinga pelo próprio “gato”, que os buscou na cidade e os levou até a fazenda. Os trabalhadores prestavam serviço na catação de raízes e estavam alojados em uma casa de madeira de forma precária e sem os itens mais básicos, como cama e colchão.

Os trabalhadores não haviam recebido Equipamento de Proteção Individual – EPI. Para obtê-los precisavam pagar. Os Auditores-Fiscais flagraram ainda a retenção do salário dos empregados, já que há três meses não recebiam pagamento, que estava sendo nas mãos do “gato”. A situação de higiene dos trabalhadores também era precária, pois além de não pagar pelo trabalho, o “gato” não fornecia aos trabalhadores produtos de higiene e limpeza. Não havia banheiros na frente de trabalho, obrigando os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no “meio do mato”.

Os três trabalhadores estavam sem registro na Carteira de Trabalho. Os Auditores-Fiscais constataram ainda que havia diferença de tratamento entre os resgatados e os empregados que tinham o vínculo reconhecido pelo produtor rural. Os empregados registrados tinham todos os direitos reconhecidos, como salário e moradia, enquanto os trabalhadores da catação de raízes eram submetidos a condições degradantes.

Durante a operação a Polícia Federal realizou a prisão de um dos representantes do empregador que portava revólver calibre 38 e ainda está sendo investigado havia vigilância ostensiva aos trabalhadores.

O pagamento das verbas rescisórias dos resgatados totalizou R$ 30.840,48 e foram lavrados 19 autos de infração.

Ao final, após a regularização dos direitos trabalhistas, os trabalhadores foram cadastrados no Projeto Ação Integrada, que visa a qualificação e reinserção de trabalhadores egressos do trabalho análogo ao de escravos.