RS: Auditores-Fiscais interditam setor de manutenção de aeronaves do aeroporto Salgado Filho

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul – SRTE/RS interditaram, nesta segunda-feira, 9 de novembro, parcialmente, o setor de manutenção de aeronaves executadas pela empresa TAP Manutenção e Engenharia Brasil Ltda, instalada no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A empresa ainda sofreu oito autuações. 

A interdição foi efetuada após investigação de um acidente de trabalho ocorrido no primeiro semestre de 2015, quando uma aeronave Embraer EMB 195, da companhia aérea Azul, tombou durante uma operação de manutenção e pesagem e feriu gravemente um mecânico. No tombamento, um trabalhador da TAP foi atingido e sofreu fratura no rosto, esmagamento da mão direita e amputação de dois dedos. O avião também ficou danificado com a perfuração e o amassamento em sua fuselagem. 

De acordo com o Auditor-Fiscal Otávio Kolowski Rodrigues, a TAP apresentou um relatório à fiscalização sobre as causas do acidente, que se mostrou inconclusivo e que não apontava causas do acidente e medidas corretivas. Para sanar as dúvidas, “nós ouvimos testemunhas, inspecionamos o local do acidente, analisamos os manuais da aeronave, fotos do acidente, filmagens das câmeras de segurança do hangar e constatamos uma série de irregularidades praticadas pela TAP”.

Além disso, segundo Otávio Rodrigues, foram verificados na investigação a falta de supervisão técnica, uso de maquinário obsoleto oriundo da antiga empresa Varig, com décadas de uso, em más condições de conservação e incompatível com as aeronaves sob manutenção. “Dois dos macacos envolvidos no acidente tinham documentação datada do ano de 1958. Nós verificamos ainda que a operação irregular continuou a ocorrer da mesma forma após o acidente e que este quase se repetiu em pelo menos três ocasiões posteriores”.

O Auditor-Fiscal explica ainda que a interdição é por prazo indeterminado e vai durar até a TAP atender as exigências da fiscalização. “Ela vai limitar as operações de manutenção da empresa no hangar, mas não deve interferir nos voos realizados no aeroporto”.

Suspensão da interdição

Otávio Rodrigues disse que, para a retomada normal dos trabalhos da TAP, a empresa terá que providenciar treinamento aos trabalhadores; comprovar maquinário em boas condições e adequado às operações de pesagem e macaqueamento de aeronaves; descarte de maquinário cuja vida útil já expirou; alterações no ambiente de trabalho a fim de implementar sistema mais seguro e moderno de pesagem de aeronaves.

Ele esclarece também que as conclusões da investigação serão comunicadas à Polícia Civil, Ministério Público do Trabalho, Advocacia Geral da União e Agência Nacional de Aviação Civil. “Atuamos em parceria e os outros órgãos tomarão providência complementares”

Esta fiscalização foi realizada atendendo às orientações do Comando Nacional de Mobilização do Sinait, de apenas fiscalizar situações que apresentem grave e iminente risco para os trabalhadores. Os Auditores-Fiscais do Trabalho estão em Campanha Salarial, mobilizados desde abril deste ano.