MP 696/2015: Sinait busca apoio do deputado Rodrigo Martins (PSB/PI)

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, e um grupo de Auditores-Fiscais do Distrito Federal e de São Paulo estiveram com o deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), na manhã desta quarta-feira, 4 de novembro. Eles foram pedir o apoio do parlamentar a demandas da categoria reivindicadas nas Emendas 41 e 46 à Medida Provisória -  MP 696/2015.

As emendas são pela unificação dos cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho com os de Auditor da Receita Federal, e foram apresentadas pelos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Lelo Coimbra (PMDB/ES). 

Rodrigo Martins é integrante da Comissão Mista que analisa a MP que, entre outras atribuições, promove a reforma Ministerial que fundiu o Ministério do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social.   

É nesse contexto de reforma administrativa que o Sinait reivindica a unificação dos dois cargos, criando a carreira Auditoria Fiscal da União, com as Especialidades “Trabalho e Receita”.

Na ocasião, Carlos Silva entregou vários documentos ao parlamentar que justificam a reivindicação da categoria. “ Não queremos ir para a casa de ninguém. Queremos  a carreira unificada, por entendermos que isso fortalecerá a Auditoria-Fiscal do Trabalho, além de colaborar para o aumento da arrecadação”, disse o representante dos Auditores- Fiscais do Trabalho.

De acordo com Carlos Silva, a unificação irá promover o fortalecimento do Estado por meio do combate à sonegação do recolhimento de contribuições previdenciárias e trabalhistas. 

O deputado disse que que não terá nenhuma dificuldade em acompanhar o pleito dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Ele também se comprometeu a conversar com outros parlamentares de seu partido sobre o assunto. 

Expectativas

O grupo de Auditores também esteve com o assessor do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), relator da MP. Carlos Silva também entregou vários documentos produzidos pelo Sinait que defendem a unificação dos cargos, inclusive um folder com estatísticas sobre o recolhimento dos benefícios previdenciários e trabalhistas.

O assessor informou que o relatório pode não ser apresentado no dia 18 de novembro, como prevê o calendário da Comissão.  Mas ele adiantou que o relator quer aprovar a MP antes do recesso de fim de ano.        

Participaram do trabalho parlamentar nesta quarta-feira, a delegada sindical do Sinait no Distrito Federal, Nilza Pires, as Auditoras-Fiscais, Lúcia Carvalho, Ângela Mamede, Lourdes Zenaro e Maria Cândida e o Auditor-Fiscal do Trabalho de São Paulo, Celso de Almeida.