BOLETIM SEMANAL Nº 277 - SEMANA DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2015

Campanha Salarial 2015 – Categoria está em Assembleia Nacional

O Sinait e o Comando Nacional de Mobilização – CNM já começaram a receber informações das Assembleias realizadas nos Estados, convocadas para esta sexta-feira, 14 de agosto. A maioria das Assembleias ocorrerá à tarde, mas em alguns Estados, como Goiás, os Auditores-Fiscais do Trabalho se reuniram pela manhã e vão continuar a discussão à tarde.

O Sinait terá reunião no Ministério do Planejamento ainda hoje. A mobilização da categoria e a aprovação dos indicativos enviados pelo CNM são importantes instrumentos de luta, que mostrarão ao governo o tamanho da insatisfação dos Auditores-Fiscais. “Se já havia muitos motivos para intensificar a mobilização, com a exclusão da categoria da PEC 443/2009 a situação chegou ao limite”, diz Rosa Jorge, presidente do Sinait.

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PEC 443/2009 – Destaque para incluir carreiras de Auditores-Fiscais foi rejeitado na Câmara

Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país acompanharam, em Brasília e nos Estados, a sessão plenária da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 11 de agosto, em que foi votado o Destaque – DVS nº 7, que incluía os Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 443/2009. O quórum qualificado de 308 votos não foi alcançado. O resultado da votação foi de 269 votos favoráveis, 185 contrários e 18 abstenções.

Apesar de todo o esforço realizado por mais de mil Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita durante todo o dia na Câmara, o encaminhamento de voto contrário da bancada do governo influenciou decisivamente o resultado. Além disso, o trabalho das demais carreiras interessadas em ingressar na PEC 443/2009, em muitos momentos, tumultuou o processo e confundiu os deputados.

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Intenso trabalho parlamentar, em conjunto com Auditores-Fiscais da Receita, foi feito pela inclusão das carreiras na PEC 443/2009

Veja no site do Sinait e no Facebook as dezenas de audiências realizadas nas últimas semanas com deputados federais nos Estados e na Câmara dos Deputados.

O Sinait agradece o empenho de todos os colegas que se mobilizaram em todo o país, e aos que vieram a Brasília para participar deste importante momento da Campanha Salarial. A mobilização precisa continuar, pois o governo ainda não atendeu a nenhum item da pauta de reivindicações apresentada. Somente mobilizados e fortes os Auditores-Fiscais do Trabalho alcançarão a vitória!

PEC 443/2009 – Mais de mil Auditores-Fiscais estão em Brasília para o trabalho parlamentar

Campanha Salarial 2015 – Auditores-Fiscais aprovam indicativos para ser apreciados nas Assembleias

Campanha Salarial 2015 – Sinait pede apoio efetivo de Manoel Dias ao Bônus e negociação conjunta

Após a reunião realizada no Ministério do Planejamento, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, a presidente Rosa Jorge e o vice-presidente Carlos Silva, foram ao Ministério do Trabalho e Emprego acompanhados de Diretores da entidade, Delegados Sindicais e mais de 40 Auditores-Fiscais do Trabalho de vários Estados, que estão em Brasília esta semana. Eles foram recebidos pelo ministro Manoel Dias a pedido do Sinait, para tratar de questões da Campanha Salarial 2015.

Na sala lotada de Auditores-Fiscais, o ministro ouviu de Rosa Jorge o pedido para que se empenhe pessoal e efetivamente junto ao Ministério do Planejamento para garantir que a categoria seja tratada sem qualquer discriminação em relação aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, em negociação conjunta. Além disso, caso o Bônus de Eficiência seja formalizado como proposta do governo, que os Auditores-Fiscais do Trabalho estejam incluídos, ativos e aposentados, preservando a paridade na carreira.

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Nesta sexta, 14 de agosto, haverá reunião no Planejamento

Dirigentes do Sinait e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE participaram de uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto. A reunião foi convocada pelo Planejamento para tratar das reivindicações da categoria.

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, abriu o encontro dizendo que “o Sinait não vai aceitar tratamento diferenciado entre as categorias de Auditoria- Fiscal" e exigiu reunião conjunta com o Sindifisco Nacional e Anfip, numa referência à reunião que Mendonça realizou na quarta-feira, 12, com o Sindifisco Nacional, sem a presença do Sinait.

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Sinait publica Comunicado aos Auditores-Fiscais do Trabalho

Veja na área restrita do site o Comunicado da presidente do Sinait, Rosa Jorge, aos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre a Campanha Salarial 2015.

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SIT divulga Nota Oficial sobre função arrecadatória da Auditoria-Fiscal do Trabalho

O secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, divulgou Nota Oficial em que ressalta as atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho e sua função arrecadatória. A Nota foi motivada pelas discussões da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 443/2009 na Câmara dos Deputados, à qual os Auditores-Fiscais do Trabalho, por meio da atuação do Sinait e da categoria, buscam ser incluídos.

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Auditores-Fiscais entregaram cargos em vários Estados

Campanha Salarial 2015 - Chefes de Fiscalização e Coordenadores de Projetos entregam os cargos no DF, SP e RO

SP: Auditores-Fiscais paralisam ações de combate ao trabalho escravo até aprovação do DVS 7

Campanha Salarial 2015 – Na Bahia, entrega de cargos e trabalho parlamentar por inclusão na PEC 443/09

Campanha Salarial 2015: Auditores-Fiscais da SRTE/MG entregam cargos de chefia

MS: Auditores-Fiscais entregam cargos ao superintendente em evento com a presença de entidades sindicais

No Amazonas, Auditores-Fiscais do Trabalho entregam cargos de chefia

Campanha Salarial 2015 - Auditores-Fiscais do Trabalho entregam cargos de Chefia e Coordenação no Piauí

Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás entregam cargos ao governo

Campanha Salarial – Cargos de Chefia e Coordenação entregues no Tocantins

Em Sergipe, todos os cargos de chefia foram entregues

Auditores-Fiscais do Trabalho do RJ também entregaram os cargos

Designados membros da Comissão Eleitoral Nacional - CEN

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, em cumprimento ao Regulamento das Eleições – Biênio 2015/2017, designou nesta quinta-feira, 13 de agosto, os Auditores-Fiscais do Trabalho que farão parte da Comissão Eleitoral Nacional - CEN, responsável pela condução e direção do processo eleitoral nos termos do Regulamento das Eleições para a Diretoria Executiva Nacional (DEN), Conselho Fiscal Nacional (CFN), Diretoria Executiva Local (DEL) e Conselho Fiscal Local (CFL) das Delegacias Sindicais.

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Comissão Eleitoral Nacional divulga nomes de candidatos às Eleições Sinait Biênio 2015/2017

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN divulga nesta sexta-feira, 14 de agosto, os nomes dos candidatos das chapas inscritas para concorrer às eleições para Diretoria Executiva Nacional – DEN e Diretorias Executivas Locais - DEL das Delegacias Sindicais – DSs e dos candidatos ao Conselho Fiscal Nacional – CFN e ao Conselho Fiscal Local – CFL, todos por ordem de inscrição. Os candidatos aos Conselhos Fiscais Nacional e Locais se inscreveram individualmente, sem vinculação a chapas. As eleições ocorrerão no período de 13 a 15 de outubro de 2015, por votação exclusivamente eletrônica.

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RS: Auditores-Fiscais do Trabalho de Uruguaiana denunciam péssimas condições de trabalho

Em uma carta enviada ao Sinait esta semana, Auditores-Fiscais do Trabalho lotados na Gerência Regional do Trabalho e Emprego - GRTE de Uruguaiana/RS denunciam suas péssimas condições de trabalho.

As situações relatadas dificultam a atuação da Inspeção do Trabalho e, em alguns casos, até inviabilizam o desenvolvimento de ações fiscais. A precarização das relações de trabalho, tão combatida pelos Auditores-Fiscais atinge, atualmente, patamares gravíssimos dentro do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e ocorre com toda a categoria, em todos os Estados.

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RS: Em mais uma ação em frigorífico, Auditores-Fiscais do Trabalho interditam máquinas e atividades

Máquinas e atividades foram interditadas por Auditores-Fiscais do Trabalho no frigorífico Alibem Alimentos, no município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. As interdições foram realizadas por constatação de grave e iminente risco dos trabalhadores.

A empresa possui 1.639 empregados. Em algumas atividades, como a evisceração de suínos, eles eram submetidos a sobrecargas nos membros inferiores e superiores. “As atividades realizadas em plataforma metálica elevada não estavam adequadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores”, apontam os Auditores-Fiscais Fabiano Carvalho, Mauro Müller e Ricardo Brand.

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Auditores-Fiscais de Caxias do Sul embargam obra em que trabalhador é atingido por cano de ferro

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul (RS) embargaram a obra onde um cano de ferro utilizado na tubulação de gás caiu da altura de 15 metros sobre as costas de um dos trabalhadores que passava no momento da queda. O cano atravessou as costas do operário e saiu abaixo do glúteo.

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Na mídia – Folha noticia greve de Auditores-Fiscais do Trabalho

O site da Folha de São Paulo publicou no início da noite desta quinta-feira, 13 de agosto, que Auditores-Fiscais do Trabalho podem decidir paralisar as atividades a partir desta sexta-feira, 14. A matéria “Fiscais do Trabalho de SP ameaçam greve nesta sexta”, assinada pela jornalista Cláudia Rolli, informa que haverá Assembleia em São Paulo e em todo o país par decidir a questão.

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Trabalhadores e sindicalistas aprovam Carta do Maranhão contra a terceirização

A Comissão de Direitos Humanos do Senado - CDH aprovou, em votação simbólica dos trabalhadores, a Carta do Maranhão contra a terceirização, durante audiência pública realizada na sexta-feira, 7 de agosto, em São Luís.  A audiência, conduzida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) tratou do Projeto de Lei da Câmara - PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização no país, inclusive na atividade fim das empresas.

São Luís foi a 14ª capital a realizar a plenária, que é uma iniciativa da CDH e do  Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. A participação de entidades sindicais foi maciça. Além do Sinait, Anamatra e Amatra participaram representantes de cinco centrais sindicais, como a CUT, CTB, Nova Central e Força Sindical, e 17 sindicatos locais. Entre estes estão os de comerciários, o Sindoméstico, Sintsprev, Urbantários, Rurais, Químicos, Sindjus, Ferroviários, Sindstalma.

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