Trabalhadores e sindicalistas aprovam Carta do Maranhão contra a terceirização

A Comissão de Direitos Humanos do Senado - CDH aprovou, em votação simbólica dos trabalhadores, a Carta do Maranhão contra a terceirização, durante audiência pública realizada na sexta-feira, 7 de agosto, em São Luís.  A audiência, conduzida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) tratou do Projeto de Lei da Câmara - PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização no país, inclusive na atividade fim das empresas.

São Luís foi a 14ª capital a realizar a plenária, que é uma iniciativa da CDH e do  Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. A participação de entidades sindicais foi maciça. Além do Sinait, Anamatra e Amatra participaram representantes de cinco centrais sindicais, como a CUT, CTB, Nova Central e Força Sindical, e 17 sindicatos locais. Entre estes estão os de comerciários, o Sindoméstico, Sintsprev, Urbantários, Rurais, Químicos, Sindjus, Ferroviários, Sindstalma.

A posição dos sindicalistas e dos parlamentares foi unânime: todos são contra a terceirização. Paulo Paim reforçou a necessidade da unicidade entre as centrais sindicais do Maranhão e fez duras críticas à possibilidade de aprovação da terceirização no País. “Podemos virar trabalhadores de aluguel”, afirmou.

“A nossa posição tem sido coerente com nosso discurso, contrária ao PLC 30/2015. É rejeição total, inclusive contra qualquer alteração. Entendemos que se esse projeto for aprovado, vai aumentar a precarização das relações trabalhistas, prejudicando os trabalhadores, que terão seus direitos reduzidos”, disse o representante do Sinait na audiência, Benvindo Coutinho Soares.

Em geral, os terceirizados são os mais prejudicados nas relações trabalhistas. Para se ter uma ideia, dos 50 mil trabalhadores resgatados em condições análogas às de escravo, nos últimos 20 anos, pela Auditoria Fiscal do Trabalho, aproximadamente 40 mil eram terceirizados.

O representante do Sinait também destacou a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho na proteção dos trabalhadores e os prejuízos que poderão advir com a precarização do quadro de AFTs, o menor dos últimos 20 anos, com pouco mais de 2.500 na ativa.

A audiência encerrou com a aprovação da Carta do Maranhão pelos trabalhadores e representantes das entidades que participaram do evento. Todos assumiram o compromisso de trabalhar junto aos senadores pela rejeição do PLC 30.

Participaram também da audiência, os deputados estaduais do Maranhão Welinton Curso e Zé Inácio.