Campanha Salarial 2015 – Sinait pede apoio efetivo de Manoel Dias ao Bônus e negociação conjunta

Após a reunião realizada no Ministério do Planejamento, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, a presidente Rosa Jorge e o vice-presidente Carlos Silva, foram ao Ministério do Trabalho e Emprego acompanhados de Diretores da entidade, Delegados Sindicais e mais de 40 Auditores-Fiscais do Trabalho de vários Estados, que estão em Brasília esta semana. Eles foram recebidos pelo ministro Manoel Dias a pedido do Sinait, para tratar de questões da Campanha Salarial 2015.

Na sala lotada de Auditores-Fiscais, o ministro ouviu de Rosa Jorge o pedido para que se empenhe pessoal e efetivamente junto ao Ministério do Planejamento para garantir que a categoria seja tratada sem qualquer discriminação em relação aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, em negociação conjunta. Além disso, caso o Bônus de Eficiência seja formalizado como proposta do governo, que os Auditores-Fiscais do Trabalho estejam incluídos, ativos e aposentados, preservando a paridade na carreira.

Rosa Jorge e Carlos Silva apresentaram números e documentos ao ministro que comprovam a viabilidade do Bônus de Eficiência e o viés arrecadador da Auditoria-Fiscal do Trabalho, com valores na casa dos 84 bilhões de reais ao ano. Recursos que vão, em torno de 90%, para o caixa do Ministério da Fazenda e da Previdência Social, além do FGTS, que é fonte financiadora de grande parte de obras governamentais de habitação, de infraestrutura e saneamento.

Para o Sinait, no momento atual da negociação, é imprescindível que o ministro do Trabalho faça contato com o ministro do Planejamento e defenda os direitos dos Auditores-Fiscais do Trabalho porque a categoria está em mobilização, com alto grau de insatisfação e disposta a acirrar o movimento. Em mais de 20 Estados já houve a entrega de cargos de chefia e uma nova Assembleia Geral Nacional será realizada nesta sexta-feira, para decidir os próximos passos da luta.

Alguns Auditores-Fiscais do Trabalho também se manifestaram ressaltando a importância de manter a dignidade na carreira, a paridade entre ativos e aposentados e a isonomia com outras carreiras, o que está sendo quebrado com a não inclusão dos Auditores-Fiscais na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 443/2009, votada esta semana em primeiro turno na Câmara.

O secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, participou da reunião no Ministério do Planejamento e também no Ministério do Trabalho e Emprego. Ele reiterou o que a presidente do Sinait informou ao ministro Manoel Dias sobre as reivindicações apresentadas ao Planejamento e a importância da interferência do ministro do Trabalho neste momento da negociação. Disse que os técnicos da Secretaria de Inspeção do Trabalho deverão trabalhar em conjunto com a secretaria de Relações do Trabalho na construção da proposta do Bônus de Eficiência.

Manoel Dias respondeu ao Sinait e aos Auditores-Fiscais dizendo que considera justos os pedidos e que já fez contato com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, para tratar dos assuntos mencionados, sinalizando apoio à categoria e que continuará atuando nesse sentido. Disse também que algumas questões, como a PEC 443/2009, não têm a aprovação do governo e que as chances de prosperar são pequenas.

Ele disse que reconhece a importância dos Auditores-Fiscais do Trabalho e que está também tratando com o Planejamento da realização do concurso público, que deverá ser autorizado.