SINAIT e coordenadores da Aprendizagem discutem Estatuto do Aprendiz e perspectivas de votação no Senado

O presidente do SINAIT, Bob Machado, reuniu-se com coordenadores da aprendizagem profissional para tratar da tramitação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Durante o encontro, o dirigente apresentou a atuação do Sindicato na construção e no aperfeiçoamento da proposta e destacou o trabalho de articulação institucional e parlamentar para garantir a aprovação do texto sem retrocessos.

Na reunião, Bob Machado abordou a perspectiva de votação da matéria ainda em 2026 e ressaltou que o SINAIT segue mobilizado para que o Senado Federal mantenha o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A preocupação da entidade é evitar alterações que reduzam vagas de aprendizagem ou comprometam a proteção de adolescentes e jovens.

“Nós defendemos a aprendizagem profissional por ser uma política pública estratégica para a qualificação e a entrada protegida de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, além de contribuir para o enfrentamento do trabalho infantil”, frisou o presidente do SINAIT. O presidente pediu o apoio de todos os coordenadores para a luta pela aprovação do texto aprovado na Câmara.

Desde o início da tramitação do PL nº 6.461/2019, o Sindicato tem contribuído tecnicamente para o aperfeiçoamento da proposta, com a apresentação de sugestões, a elaboração de notas técnicas e o diálogo com parlamentares e instituições envolvidas na defesa da aprendizagem profissional.

Na Câmara dos Deputados, a atuação da entidade contribuiu para evitar retrocessos e fortalecer a política de aprendizagem, além de preservar as atribuições da Auditoria Fiscal do Trabalho. O texto aprovado pela Câmara, em abril de 2026, seguiu para análise do Senado Federal.

No Senado, o SINAIT intensificou a articulação para preservar o texto aprovado pelos deputados.