Boletim Semanal nº 309 Semana de 15 a 19 de agosto de 2016

Campanha Salarial – A luta continua

Mais uma semana se passou sem que o Projeto de Lei que concretiza o acordo firmado pelo governo com a categoria tenha sido enviado ao Congresso. Apesar das promessas de remessa e dos apoios firmados para agilizar o envio, nada aconteceu. Vários foram os contatos feitos, os esforços empreendidos, mas o governo insiste em atrelar o nosso PL ao fechamento de acordo com outras categorias.

O recado do presidente do Sinait, Carlos Silva, é claro: “não podemos desanimar, não podemos deixar de lutar. Tivemos uma etapa de luta até a assinatura do acordo. Agora estamos nesta fase, duríssima, de envio do PL ao Congresso Nacional. E ainda teremos mais uma, que será a aprovação do projeto na Câmara e no Senado. Portanto, temos que ser fortes, unidos e muito firmes. Nossa causa é justa, e por ela lutaremos até a vitória”.

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NOTA DE REPÚDIO

Sinait divulga Nota de Repúdio à exoneração do Auditor-Fiscal do Trabalho André Luz Negromonte do cargo de superintendente da SRTE/PE. Um empresário foi nomeado.

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PE: Servidores da SRTE fazem Abaixo Assinado contra nomeação de empresário como superintendente

Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – SRTE/PE realizaram Assembleia na manhã desta sexta-feira, 19 de agosto, na sede do órgão, em Recife, para tratar de publicação do Diário Oficial da União. O DOU de hoje trouxe a exoneração do Auditor-Fiscal André Luz Negromonte do cargo de superintendente e a nomeação de um empresário para ocupar o seu lugar.

Na Assembleia os servidores decidiram fazer um Abaixo Assinado endereçado ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O texto manifesta o repúdio dos servidores da SRTE/PE à exoneração de André Negromonte e à nomeação de Eduardo Geovane, reafirmando que o cargo deve ser ocupado por um servidor da Casa. Por essa razão, o novo nomeado não será bem-vindo à Superintendência.

Veja aqui o Abaixo Assinado.

DEN, CNM e CDS avaliam a conjuntura atual para a mobilização

Diretores, Delegados Sindicais e integrantes do Comando Nacional de Mobilização do Sinait reuniram-se, de 16 a 18 de agosto, em Brasília (DF), para discutir estratégias de mobilização pelo país e o trabalho parlamentar no Congresso Nacional.

De acordo com o presidente do Sinait, Carlos Silva, a categoria vai acirrar a mobilização pelo Brasil. “Vamos manter a mobilização até que o nosso projeto de lei seja sancionado”.

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CNM divulga nota à categoria

O Comando Nacional de Mobilização - CNM do Sinait divulgou nota aos Auditores-Fiscais do Trabalho, no dia 18 de agosto, como resultado da reunião ampliada da Diretoria Executiva Nacional – DEN, Conselho de Delegados Sindicais – CDS e CNM, desta semana.

Acesse a nota na área restrita do site.

SIT divulga Nota Técnica sobre utilização do ‘passe livre’ para Auditores

A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho - SIT/MT divulgou a Nota Técnica nº 201/2016/SIT, no dia 8 de agosto, em que informa que o Auditor-Fiscal do Trabalho não é obrigado a usar transporte público para executar atividades externas da fiscalização.

De acordo com o documento, a utilização do “passe livre” é uma escolha do Auditor-Fiscal, cabendo a ele avaliar sua utilização ou não nas auditorias externas. Além disso, deixa claro que na situação de inexistência de meio de locomoção oficial, não caracteriza desempenho funcional inadequado a recusa do Auditor-Fiscal do Trabalho em cumprir Ordem de Serviço - OS emitida quando a ele não convier a utilização de seu veículo particular ou de transporte público para o desempenho de suas atribuições externas.

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Sinait buscam apoio de parlamentares para aprovação do PL da categoria

Diretores do Sinait, Delegados Sindicais e integrantes do CNM reunidos em Brasília, de 16 a 18 de agosto, traçaram estratégias de mobilização. Além de debaterem a importância do trabalho parlamentar em Brasília e nos estados. Na ocasião, os representantes conversaram com parlamentares e assessores, na Câmara dos Deputados, para pedir apoio para o envio do Projeto de Lei da Casa Civil ao Congresso Nacional. Além do empenho para uma célere tramitação e aprovação na Câmara.

Na ocasião, eles se encontram com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que participava de evento na Câmara, e reforçaram a importância do envio do projeto de lei da Casa Civil ao Congresso Nacional e sua célere aprovação.

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Líder do PTB, deputado Jovair Arantes empenha apoio na aprovação do PL da categoria

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e mais 22 Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás reuniram-se com o líder do PTB, deputado federal Jovair Arantes (GO), para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei que reestrutura a carreira e reajusta os salários da categoria. O encontro foi, no dia 17 de agosto, na representação do partido em Goiânia (GO). O filho do parlamentar, o deputado estadual Henrique Alves (PTB), também participou da audiência.

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Sinait busca apoio de deputados do Piauí para acelerar trâmite do PL da categoria

O diretor do Sinait Francisco Luís Lima e a Delegada Sindical do Piauí, Soraya Lima, estiveram com os deputados Marcelo Castro (PMDB/PI) e Heráclito Fortes (PSB/PI), no dia 17 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Eles pediram o apoio dos parlamentares para agilizar o envio da Casa Civil ao Congresso Nacional do Projeto de Lei que reestrutura a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho.

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Sinait busca apoio do senador Gladson Cameli (PP/AC)

O Delegado Sindical do Sinait no Acre, Valdemar Bandeira, esteve com o senador Gladson Cameli (PP/AC), no dia 16 de agosto, em seu gabinete, em Brasília (DF). Ele pediu o apoio do parlamentar para dar celeridade no envio, ao Congresso Nacional, do projeto de lei que trata do reajuste salarial da categoria.

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DS/SP e DS/Santos se reúnem com o deputado Arnaldo Faria de Sá

Representantes das Delegacias Sindicais do Sinait em Santos e São Paulo, acompanhados de Auditores-Fiscais do Trabalho paulistas, estiveram reunidos com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), no dia 13 de agosto. Eles foram buscar o apoio do parlamentar com o objetivo de agilizar o envio do acordo firmado pelo governo com a categoria ao Congresso Nacional.

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Santos/SP: Operação Carga Pesada II

Nesta sexta-feira, 19 de agosto, uma equipe de oito Auditores-Fiscais do Trabalho e dois Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho participaram da Operação Carga Pesada II, com o objetivo de fiscalizar caminhões que chegavam ao Porto de Santos. A ação foi realizada durante todo o dia.

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AC: Caminhões de carga e motoristas passam por inspeção de Auditores-Fiscais do Trabalho

Mais de 30 caminhões de transporte de carga e a situação laboral de seus motoristas foram inspecionados por Auditores-Fiscais do Trabalho ao longo da manhã desta sexta-feira, 19 de agosto, na rodovia BR-364, que liga Rio Branco, no Acre, a Porto Velho, em Rondônia.

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RS: Auditores paralisaram atividades de armazenamento e abastecimento de combustíveis de ferroviário em Cruz Alta

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Santo Ângelo - GRTE interditaram as operações de armazenamento, transferência entre tanques e o abastecimento de combustíveis e inflamáveis realizadas no pátio ferroviário administrado pela empresa América Latina Logística Malha Sul S.A. - Rumo ALL, no dia 12 de agosto, no município de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul.

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PR: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam máquinas em fábrica de carros

O descumprimento de Normas Regulamentadoras - NRs resultou na interdição de cinco máquinas na fábrica da Renault do Brasil S/A, em São José dos Pinhais, no Paraná. A interdição foi resultado da inspeção feita pelos Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná – SRTE/PR, realizada no dia 16 de agosto.

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BA: Auditores-Fiscais resgatam trabalhadores no centro histórico de Salvador

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram nove trabalhadores em condições análogas às de escravos, que trabalhavam há cerca de um mês em obras de pavimentação e requalificação no Centro Histórico de Salvador (BA). Os trabalhadores vieram de diversas cidades do Recôncavo baiano e estavam a serviço da empresa Soebe. Participaram da operação os Auditores-Fiscais Antônio Inocêncio, Larissa Moreira, Liane Durão, Mário Xavier e Rivaldo Moraes.

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RS: Fiscalização interdita atividade de empresa sistemista da GM onde ocorreu vazamento de TDI

Por volta das 6 horas da última segunda-feira, 15 de agosto, um vazamento de produto químico tóxico ocorrido em empresa sistemista do complexo da General Motors - GM atingiu 14 trabalhadores que foram encaminhados ao Hospital Dom João Becker, em Gravataí/RS. Eles foram submetidos a nebulização e a administração de oxigênio. Já foram liberados e passam bem.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/RS Bruna Quadros, Roque Puiatti e Rudy Allan estiveram na empresa nos dias 16 e 17 de agosto investigando o vazamento e verificando os aspectos de segurança e saúde do trabalho, inclusive ergonomia. O local do vazamento foi vistoriado e foram ouvidos técnicos e gestores da empresa, e trabalhadores que inalaram o produto tóxico.

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AL: Auditores interditam obras do aeroproto Zumbi dos Palmares em Maceió

Durante operação realizada, no dia 17 de agosto, Auditores-Fiscais do Trabalho de Alagoas encontraram várias irregularidades em serviços prestados no setor de abastecimento de aeronaves e em obras que foram interditadas no aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió.

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PI: Auditores fiscalizam condições de mais de 60 motoristas na BR 343

Auditores-Fiscais do Trabalho do Piauí realizaram, no dia 17 de agosto, a Operação Especial de Fiscalização em Atividades de Risco nos Transportes de Cargas na rodovia BR 343 - Km 12, que liga a capital Teresina ao sul do Estado. Eles pararam mais de 60 caminhões para verificar formalização do vínculo empregatício, avaliação das condições de saúde dos motoristas, teste do bafômetro, averiguação de jornada de trabalho e colher depoimentos dos trabalhadores.

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RS: Fiscalização aborda mais de 50 caminhões na BR 285, em Passo Fundo

Em fiscalização realizada na BR-285, no dia 16 de agosto, Auditores-Fiscais do Trabalho de Passo Fundo (RS) encontraram diversas irregularidades. A ação alcançou mais de 50 caminhões no trecho da estrada próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal – PRF, no município de Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul. Entre os problemas encontrados, eles identificaram excesso de jornada dos motoristas profissionais – caminhoneiros; não concessão de intervalo destinado ao repouso e alimentação, entre outros fatores.

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MG: Auditores fiscalizam jornada de trabalho de caminhoneiros na BR 040

Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais fiscalizaram a jornada de trabalho de motoristas rodoviários de carga – caminhoneiros, no dia 16 de agosto, na Praça de Pedágio de Ibirité, BR 040, sentido Belo Horizonte/Rio de Janeiro. Eles inspecionaram registros de atividades, intervalos para descanso, entre outros itens.

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MG: Auditores apuram irregularidades no aeroporto de Confins

Um grupo de 17 Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizou, no dia 12 de agosto, companhias aéreas que prestam serviço no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, o aeroporto de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). O objetivo foi o de garantir segurança aos trabalhadores e usuários, durante o período de realização das Olimpíadas 2016.

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GO: Auditores interditam equipamentos de empresas no Aeroporto Santa Genoveva

Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás interditaram, no dia 12 de agosto, equipamentos de várias empresas do setor de combustíveis que atuam nas dependências do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO), após constatarem grave e iminente risco de lesões e acidentes para os trabalhadores.

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SC: Fiscalização interdita dois postos que abastecem aviões no Aeroporto Hercílio Luz

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram dois postos que abastecem os aviões no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis (SC). A Shell, que teve o posto interditado no dia 8 de agosto, conseguiu liminar favorável e voltou a abastecer. O outro, da Petrobrás, foi fechado no dia 12 de agosto. Em ambos, os Auditores-Fiscais encontraram risco de incêndio e explosão.

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DF: Auditores-Fiscais do Trabalho em operação no aeroporto de Brasília

Em operação padrão no Aeroporto Internacional de Brasília, Auditores-Fiscais do Trabalho no Distrito Federal investigaram excesso de jornada, ergonomia e alimentação de aeronautas, no dia 16 de agosto, na capital federal.

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MT: Auditores-Fiscais do Trabalho realizam operação na BR 364

Auditores-Fiscais do Trabalho de Mato Grosso realizaram operação padrão de fiscalização na BR 364 para verificar excesso de jornada e outras irregularidades que põem em risco a vida dos motoristas e de usuários das rodovias, no dia 15 de agosto.

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RS: Força-tarefa interdita setores e atividades de frigorífico em Nova Araçá

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Mauro Müller e Marcelo Naegele, da Gerência Regional de Passo Fundo – GRTE/Passo Fundo - RS e representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT interditaram setores e atividades de frigorífico por grave e iminente risco à integridade física dos empregados. A ação fiscal foi realizada, no dia 11 de agosto, na empresa Frigorífico Nova Araçá, em município do mesmo nome, no interior do Rio Grande do Sul.

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Pará: Auditores-Fiscais realizam ação no transporte de carga

Uma equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho realizou no dia 11 de agosto na área portuária de Vila do Conde – Barcarena (PA), uma fiscalização no setor de transporte de cargas. Os itens verificados foram condições de segurança e jornada de trabalho. O porto fica às margens do Rio Pará, na Região Metropolitana de Belém.

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Auditores-Fiscais do Trabalho identificam irregularidades na Rio 2016

Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro identificaram irregularidades nas condições de trabalho da maioria dos cerca de 3.500 empregados atuando em bares e lanchonetes nas instalações das Olimpíadas Rio 2016. As ações fiscais foram realizadas entre os dias 8 e 9 de agosto, na capital carioca.

Eles identificaram jornadas excessivas, sem controle de duração, além de fornecimento inadequado de alimentação. Os problemas constatados vão de encontro ao compromisso de promover o Trabalho Decente nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Para reverter a situação, sete equipes de Auditores-Fiscais estão agindo durante o evento.

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SC: Empregador ameaça Auditores durante fiscalização em serraria

Auditores-Fiscais do Trabalho foram ameaçados durante fiscalização em serraria no município de Lages (SC), ocorrida no dia 8 de agosto. Esta foi a segunda vez que o proprietário da serraria ameaçou Auditores-Fiscais na empresa. Da primeira vez, o Auditor-Fiscal que realizava a fiscalização foi ameaçado de morte pelo empresário. Em razão disso, a segunda equipe que visitou a serraria, em caráter de força-tarefa, solicitou escolta das Polícias Militar e Federal, para garantir a segurança do grupo.

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Sinait participa de audiência sobre direitos trabalhistas e previdenciários em São Paulo

A diretora Vera Jatobá representou o Sinait na audiência pública "Direito dos Trabalhadores com foco na Previdência Social, Trabalho Escravo, Negociado acima do Legislado, PLP 257/2016 e Democracia", realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – CDH, em São Paulo, no dia 11 de agosto, na sede do Sindicato dos Químicos.

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GO: Sinait defende movimento contra reformas trabalhista e da Previdência

A Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo defendeu a luta unificada dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos para combater as reformas trabalhista e previdenciária, que o atual governo pretende implantar. Estão em jogo vários temas polêmicos do mundo do trabalho, como a terceirização, o negociado sobre o legislado e o trabalho escravo, que estão tramitando no Congresso Nacional. Jacqueline representou o Sinait na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás - Alego, em Goiânia, no dia 12 de agosto.

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Sinait participa de discussão de PL contra a corrupção no Fonacate

O diretor do Sinait Hugo Moreira participou da assembleia do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate realizada, no dia 16 de agosto, em Brasília (DF). Na ocasião, a discussão principal da pauta foi o Projeto de Lei – PL nº 4850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

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DS/BA participa de ato em defesa da CLT e Previdência Social em Salvador

Representantes da Delegacia Sindical do Sinait na Bahia - DS/BA e Auditores-Fiscais do Trabalho participaram de ato público em “Defesa da CLT e da Previdência Social”, no dia 8 de agosto, em frente à Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/BA, em Salvador. O evento foi convocado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Bahia - CTB/BA.

Carlos Dias, representante da DS/BA, disse que os Auditores-Fiscais do Trabalho estão nesta luta porque atuam na proteção ao emprego e ao empregado. “Defendemos o trabalhador e somos contra qualquer mudança na legislação que retire direitos”.

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Sinait pede direito de resposta em coluna de Cláudio Humberto

Os Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país tomaram conhecimento de notas caluniosas publicadas na coluna de Cláudio Humberto, reproduzidas em jornais de diversos Estados, no dia 13 de agosto. As notas afirmavam que os Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro estavam se valendo de sua autoridade para dar “carteirada” e assistir a eventos das Olimpíadas Rio 2016 sem pagar ingressos. Por causa desses argumentos caluniosos, o Sinait pediu direito de resposta ao colunista Cláudio Humberto.

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Sinait divulga petição pública contra o PLP 257/2016

Sinait divulga petição pública contra o Projeto de Lei Complementar - PLP nº 257/2016. A proposta é classificada como ‘antisserviço público’ pelas entidades sindicais defensoras dos trabalhadores, a exemplo do Sindicato Nacional. O texto redefine prazos para o pagamento das dívidas dos Estados com a União e prejudica o serviço público.

Para assinar a petição clique aqui.

Marinalva Dantas é uma das ganhadoras do Prêmio Trip Transformadores

A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas é uma das dez vencedoras do Prêmio Trip Transformadores, projeto que homenageia pessoas que, com seu trabalho, ideias e iniciativas de grande impacto ou originalidade, ajudam a promover o avanço do coletivo.

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DF: Auditora-Fiscal autografa “Duzinda” e “Pesadelos e Sonhos” nesta sexta-feira (19)

A Auditora-Fiscal do Trabalho Clotilde Chaparro Rocha autografa os livros Duzinda, 5ª edição, e Pesadelos e Sonhos, 4ª edição, nesta sexta-feira (19), na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, às 15h, em Brasília (DF).  Na ocasião, a escritora receberá o título de Cidadã Honorária de Brasília, iniciativa do deputado Raimundo Ribeiro, e celebrará seus 70 anos de idade.

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