BA: Auditores-Fiscais resgatam trabalhadores no centro histórico de Salvador

Os homens dormiam em camas improvisadas em andaimes

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram nove trabalhadores em condições análogas às de escravos, que trabalhavam há cerca de um mês em obras de pavimentação e requalificação no Centro Histórico de Salvador (BA). Os trabalhadores vieram de diversas cidades do Recôncavo baiano e estavam a serviço da empresa Soebe. Participaram da operação os Auditores-Fiscais Antônio Inocêncio, Larissa Moreira, Liane Durão, Mário Xavier e Rivaldo Moraes.

A operação da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia - SRTE/BA ocorreu quarta-feira, 17 de agosto, depois de o órgão receber denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira do Estado da Bahia - Sintracom.

Os Auditores-Fiscais constataram a existência de vários trabalhadores sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sem exames médicos admissionais, com atraso no pagamento de salários e sem descanso semanal, além da inexistência de locais para realizar as refeições e ausência de instalações sanitárias.

Os alojamentos estavam em situação precária. Os operários dormiam em colchões no chão, e chegaram a improvisar uma cama em um andaime. O espaço também não tinha água potável para consumo.

A Soebe foi notificada para regularizar os problemas encontrados nas frentes de trabalho. Na manhã desta sexta-feira, 19, representantes da empresa estiveram na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA para corrigir as irregularidades trabalhistas constatadas pela fiscalização.

Os Auditores-Fiscais estão fazendo o registro de dezenas de trabalhadores sem CTPS assinada. Além disso, a equipe vai efetuar as rescisões dos nove trabalhadores que foram resgatados e emitir as guias do Seguro-Desemprego especial para o trabalhador resgatado. A empresa vai custear o retorno deles às cidades de origem.

A Inspeção do Trabalho ainda vai autuar a empresa pelas irregularidades trabalhistas e pelo crime de trabalho escravo. O relatório da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, que se encarregará de tomar as providências para responsabilizar a Soebe pelo crime previsto no artigo 149 do Código Penal. A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar o crime. 

Com informações da SRTE/BA e do Portal da Tarde.