Sinait pede direito de resposta em coluna de Cláudio Humberto

Na manhã de sábado, 13 de agosto, Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país tomaram conhecimento de notas caluniosas publicadas na coluna de Cláudio Humberto, reproduzidas em jornais de diversos Estados. As notas afirmavam que os Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro estavam se valendo de sua autoridade para dar “carteirada” e assistir a eventos das Olimpíadas Rio 2016 sem pagar ingressos.

Imediatamente o Sinait produziu duas correspondências, que foram enviadas ao site Diário do Poder e ao colunista Cláudio Humberto, exigindo direito de resposta e a replicação do texto em todos os veículos em que a coluna é publicada no Brasil. O texto enviado tem o mesmo tamanho das notas publicadas. Os textos foram enviadas no espaço reservado para mensagens do site e no e.mail fornecido para contato. O site, criado em 1998, não exibe nomes de diretores, endereço ou telefone.

Para o presidente do Sinait e para os Auditores-Fiscais do Trabalho que participaram da fiscalização que flagrou várias irregularidades quanto ao cumprimento dos direitos dos prestadores de serviços no Parque Olímpico, a informação foi “plantada” e o espaço “vendido”.

“A fiscalização realizada incomodou muito. Foi notícia nacional e internacional. Os trabalhadores deram depoimentos, a imprensa foi atrás de apurar as irregularidades e fez vários flagrantes, confirmando as péssimas condições de trabalho. Denegrir a imagem dos Auditores-Fiscais é uma forma de desviar o foco do problema e tentar ferir a reputação dos agentes públicos. Foi uma clara retaliação à ação fiscal”, diz o presidente do Sinait, Carlos Silva.

O Sinait vem monitorando a coluna. Até o momento, não recebeu qualquer retorno do site Diário do Poder ou do colunista Cláudio Humberto. O texto enviado pelo Sinait não foi publicado. As medidas legais relativas ao conteúdo calunioso estão sendo providenciadas.

Veja o texto publicado pelo colunista Cláudio Humberto:

“Fiscais dão carteirada para assistir jogos de graça

Autoridades olímpicas avaliam denunciar abuso de autoridade de funcionários do Ministério do Trabalho, que, alegando estarem a serviço, chegam em bandos, às vezes de mais de trinta pessoas, para assistir de graça às competições dos Jogos Rio2016. Aplicam carteirada para terem acesso às arenas do Parque Olímpico, a pretexto de “fiscalizar”, e se acomodam como se fossem torcedores pagantes.

Filando o rango

Fiscais também utilizam o expediente da carteirada para ter acesso a restaurantes reservados a atletas e funcionários, para comer de graça.

Esperteza

Para justificar a presença delas nos Jogos em grupos ruidosos, fiscais procuram a imprensa para denunciar “irregularidades na Olimpíada”.

Jogada

As supostas irregularidades não são da Olimpíada, mas de empresas que venceram licitação para vender produtos. Mas elas não são notícia.”

Mensagem enviada ao Diário do Poder, por e.mail:

Direito de resposta

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait dirige-se à diretoria do Diário do Poder para exigir DIREITO DE RESPOSTA relativo à publicação de nota do colunista Cláudio Humberto neste sábado, 13 de agosto.

Segue o conteúdo da nota caluniosa:

“Ouro na falta de vergonha

Fiscais dão carteirada para assistir jogos de graça

Fiscais chegam em bando e assistem jogos e até comem sem pagar

Autoridades olímpicas avaliam denunciar abuso de autoridade de funcionários do Ministério do Trabalho, que, alegando estarem a serviço, chegam em bandos, às vezes de mais de trinta pessoas, para assistir de graça às competições dos Jogos Rio2016. Aplicam carteirada para terem acesso às arenas do Parque Olímpico, a pretexto de “fiscalizar”, e se acomodam como se fossem torcedores pagantes. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Fiscais também utilizam o expediente da carteirada para ter acesso a restaurantes reservados a atletas e funcionários, para comer de graça.

Para justificar a presença delas nos Jogos em grupos ruidosos, fiscais procuram a imprensa para denunciar “irregularidades na Olimpíada”.

As supostas irregularidades não são da Olimpíada, mas de empresas que venceram licitação para vender produtos. Mas elas não são notícia.”

O texto está publicado também na referida coluna:

“Fiscais dão carteirada para assistir jogos de graça

Autoridades olímpicas avaliam denunciar abuso de autoridade de funcionários do Ministério do Trabalho, que, alegando estarem a serviço, chegam em bandos, às vezes de mais de trinta pessoas, para assistir de graça às competições dos Jogos Rio2016. Aplicam carteirada para terem acesso às arenas do Parque Olímpico, a pretexto de “fiscalizar”, e se acomodam como se fossem torcedores pagantes.

Filando o rango

Fiscais também utilizam o expediente da carteirada para ter acesso a restaurantes reservados a atletas e funcionários, para comer de graça.

Esperteza

Para justificar a presença delas nos Jogos em grupos ruidosos, fiscais procuram a imprensa para denunciar “irregularidades na Olimpíada”.

Jogada

As supostas irregularidades não são da Olimpíada, mas de empresas que venceram licitação para vender produtos. Mas elas não são notícia.”

A nota está, ainda, publicada no Facebook do Diário do Poder.

Eis o texto que o Sinait exige que seja publicado com o mesmo destaque dado à nota do colunista Cláudio Humberto, em todos os espaços em que foi veiculado:

“Fiscalização melhora condições de trabalho nas Olimpíadas

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait repudia o conteúdo da nota do colunista Cláudio Humberto, que acusou Auditores-Fiscais do Trabalho de usar suas credenciais para assistirem aos jogos olímpicos de graça.

A verdade é que os Auditores-Fiscais do Trabalho realizam fiscalizações no Parque Olímpico desde o início das obras, que foram paralisadas e embargadas por diversas vezes devido a irregularidades que colocavam em risco a vida dos trabalhadores.

Após o início dos jogos mais uma fiscalização foi realizada para verificar as condições de trabalho dos milhares de prestadores de serviço que lá estão atuando. Foi verificado que direitos trabalhistas não estão sendo respeitados. Havia excesso de jornada, falta de local de descanso, de tíquete para alimentação e de água potável disponível. Muitos estavam se alimentando de pão com salsicha sentados no chão.

O trabalho é monitorado pelo Ministério do Trabalho, teve repercussão nacional e, efetivamente, melhorou as condições de trabalho no local.”

Mensagem enviada ao colunista Cláudio Humberto, por e.mail:

Direito de Resposta

Senhor Cláudio Humberto,

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Sinait dirige-se a V. Sa. para manifestar repúdio ao conteúdo veiculado em sua coluna neste sábado, 13 de agosto, reproduzido a seguir:

“Fiscais dão carteirada para assistir jogos de graça

Autoridades olímpicas avaliam denunciar abuso de autoridade de funcionários do Ministério do Trabalho, que, alegando estarem a serviço, chegam em bandos, às vezes de mais de trinta pessoas, para assistir de graça às competições dos Jogos Rio 2016. Aplicam carteirada para terem acesso às arenas do Parque Olímpico, a pretexto de “fiscalizar”, e se acomodam como se fossem torcedores pagantes.

Filando o rango

Fiscais também utilizam o expediente da carteirada para ter acesso a restaurantes reservados a atletas e funcionários, para comer de graça.

Esperteza

Para justificar a presença delas nos Jogos em grupos ruidosos, fiscais procuram a imprensa para denunciar “irregularidades na Olimpíada”.

Jogada

As supostas irregularidades não são da Olimpíada, mas de empresas que venceram licitação para vender produtos. Mas elas não são notícia.”

Asseguramos que as afirmações contidas em sua coluna não são verdadeiras e são caluniosas e, por esta razão, exigimos direito de resposta, com o conteúdo a seguir:

“Fiscalização melhora condições de trabalho nas Olimpíadas

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait repudia o conteúdo da nota do colunista Cláudio Humberto, que acusou Auditores-Fiscais do Trabalho de usar suas credenciais para assistirem aos jogos olímpicos de graça.

A verdade é que os Auditores-Fiscais do Trabalho realizam fiscalizações no Parque Olímpico desde o início das obras, que foram paralisadas e embargadas por diversas vezes devido a irregularidades que colocavam em risco a vida dos trabalhadores.

Após o início dos jogos mais uma fiscalização foi realizada para verificar as condições de trabalho dos milhares de prestadores de serviço que lá estão atuando. Foi verificado que direitos trabalhistas não estão sendo respeitados. Havia excesso de jornada, falta de local de descanso, de tíquete para alimentação e de água potável disponível. Muitos estavam se alimentando de pão com salsicha sentados no chão.

O trabalho é monitorado pelo Ministério do Trabalho, teve repercussão nacional e, efetivamente, melhorou as condições de trabalho no local.”

A fiscalização realizada entre os dias 8 e 9 de agosto encontrou situações irregulares quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas dos prestadores de serviço. Os próprios trabalhadores prestaram depoimentos atestando o descumprimento da legislação e as péssimas condições a que estavam submetidos no Parque Olímpico. Em muitos casos, estavam sem água potável e sem os tíquetes para alimentação.

O trabalho de fiscalização é planejado, tem monitoramento de chefias e autoridades centrais do Ministério do Trabalho. Neste caso, e em várias outras situações, são formadas “força tarefa”, com equipes de Auditores-Fiscais do Trabalho com formações diversas, para agir multidisciplinarmente.

Cabe ainda salientar que além de toda a visibilidade que a ação teve, o que, por si só, já chama a atenção da sociedade, da imprensa e de autoridades, o resultado da fiscalização é objeto de extenso relatório, documentado com depoimentos, imagens e autos de infração, compondo volumes que são remetidos ao Ministério Público do Trabalho para as devidas providências que fogem da alçada do Ministério do Trabalho. Seria, portanto, de ingenuidade ímpar, acreditar que num evento destas proporções, os Auditores-Fiscais do Trabalho se arriscassem a praticar irregularidades e arbitrariedades de quaisquer naturezas.

Em sua coluna, V. Sa. fez a “denúncia”, expondo os Auditores-Fiscais do Trabalho à execração e julgamento públicos, sem apresentar provas. Por essa razão, deverá ser interpelado judicialmente por esta entidade.

Sugerimos que, seguindo os princípios do jornalismo que tem a missão de informar corretamente a sociedade, V. Sa. busque ouvir todas as fontes envolvidas e conhecer a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Aguardamos uma retratação em todos os veículos em que sua coluna é reproduzida e a publicação do texto de direito de resposta em sua coluna.

Carlos Fernando Silva Filho

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait