Boletim nº 304, Semana de 20 a 24 de junho

Campanha Salarial – DEN convoca AGN para deliberar sobre retomada da paralisação

A Diretoria-Executiva Nacional – DEN convoca toda a categoria para participar de Assembleia Geral Nacional – AGN com a finalidade de apreciar e deliberar sobre a retomada da paralisação das atividades, em razão do descumprimento dos acordos de número 1 e 4, firmados com os Ministérios do Planejamento e Trabalho.

A AGN será realizada nos dias 29 e 30 de junho, em local, horário e data específicos a serem divulgados pelas Delegacias Sindicais. A categoria deverá votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO. Confira a pauta a ser apreciada, que está disponível na área restrita do site, em Informes.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Campanha Salarial - Dirigentes do Sinait cobram do MT gestões junto ao Planejamento

Dirigentes do Sinait estiveram na tarde desta quarta-feira, 22 de junho, com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para pedir sua interferência e empenho na solução das questões relacionadas com os acordos da pauta remuneratória e não remuneratória dos Auditores-Fiscais do Trabalho. A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, também participou da reunião.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, expôs toda a situação dos acordos, do que foi acordado e os prazos para implementá-los. “A alteração da LDO já foi aprovada e este era o único obstáculo para o envio e aprovação dos projetos com os acordos firmados“.

Segundo ele, há uma grande preocupação em relação ao descumprimento dos acordos e isso está gerando muita intranquilidade no seio da categoria. “Já sinalizamos que será convocada assembleia na próxima semana com o objetivo de retomarmos a mobilização”.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Sinait pede empenho da Secretária de Inspeção para que o Governo cumpra acordo com os AFT

O presidente do Sinait solicitou a intervenção da Secretária junto ao Ministério do Planejamento para efetivação dos acordos

Na primeira reunião com a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, o presidente do Sinait, Carlos Silva, e diretores da entidade levaram os pleitos pendentes da categoria e pediram gestões junto aos ministérios do Planejamento e do Trabalho para que o Projeto de Lei da reestruturação da carreira seja enviado ao Congresso Nacional. A reunião ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, 22 de junho, em Brasília.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Sinait cobra de ministros cumprimento das pautas remuneratória e não remuneratória

O Sinait enviou quatro cartas nesta sexta-feira, 17 de junho, ao ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Dyogo Oliveira, ao ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e ao secretário-executivo do MT Jânio Macedo para tratar dos acordos das pautas remuneratória e não remuneratória assinados com o governo em março deste ano.

Clique aqui para ler a matéria completa.

34º Enafit – Comissão visita espaços e fecha detalhes do evento

No segundo dia de reunião da comissão organizadora do 34º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, no dia 21 de junho, foram concluídas as discussões e deliberações a respeito de toda a logística do evento, com a empresa responsável.

Os membros da Comissão avaliaram o material que será distribuído aos enafitianos e toda a organização do espaço a ser utilizado no local do evento. Na ocasião, também foi concluída a indicação de nomes de palestrantes a serem contatados para participarem do evento.

Além disso, foram visitados alguns locais indicados para os eventos culturais, no intuito de avaliar o espaço disponível para comportar os enafitianos, segurança, acesso e as atrações oferecidas.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Vice-presidente do Sinait participa de reuniões sobre Previdência Social e terceirização no Senado

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, participou das reuniões da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores e do Fórum de Combate à Terceirização realizadas no Senado nesta terça-feira, 14 de junho.

O cronograma de audiências públicas das Frentes Parlamentares, cujo o tema será "Direito dos Trabalhadores com foco na Previdência Social, Trabalho Escravo, Negociado acima do Legislado, PLP 257/2016 e Democracia", foi fechada de julho a novembro nos estados. Em junho, serão realizadas audiências em Florianópolis e Porto Alegre.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Sinait acompanhou debates sobre a Reforma da previdência

Dirigentes do Sinait acompanharam a audiência realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que debateu a Reforma da Previdência, nesta quarta-feira, 15 de junho, da qual participou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira.

Durante a audiência, o presidente da Comissão, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), informou ter encaminhado ofício ao gabinete da Casa Civil do governo de Michel Temer para que deputados do colegiado participem do grupo de trabalho (GT) que debate uma proposta de reforma da Previdência a ser posteriormente analisada no Congresso Nacional.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Consultor do Diap analisa políticas públicas, os assalariados e os ‘caroneiros’

O Sinait divulga o artigo “As políticas públicas, os assalariados e os ‘caroneiros’” do consultor Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele constrói uma análise detalhada dos perigos que corre o servidor ou o trabalhador que não é associado ao seu sindicato. Para ele, a omissão representará um preço elevado.   

Clique aqui para ler a matéria completa.

RS: Sinait participa de audiência sobre direitos do trabalho e Reforma da Previdência em Porto Alegre

O Auditor-Fiscal do Trabalho André Esposito Roston representou o Sinait na audiência pública "Direito dos Trabalhadores com foco na Previdência Social, Trabalho Escravo, Negociado acima do Legislado, PLP 257/2016 e Democracia", realizada nesta segunda-feira, 20 de junho, em Porto Alegre (RS).

A programação é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado, sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT/RS).

Clique aqui para ler a matéria completa.

II CONAIT - Sinait divulga lista dos delegados de base eleitos

As Delegacias Sindicais do Sinait realizaram nesta quinta-feira, 16 de junho, a eleição dos delegados de Base do II CONAIT -  Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho por meio de Assembleias Gerais Locais, segundo edital de convocação das DS.

De acordo com o artigo 18, inciso 3º, do Estatuto do Sinait, o CONAIT é composto pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional – DEN, pelos 28 Delegados Sindicais e pelos Delegados de Base. Eles são eleitos pelos filiados em votação secreta. Poderá ser escolhido um delegado para cada 50 filiados ou fração.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Campanha Salarial: Dirigentes do Sinait se encontram com vice-líder do PSDB

O presidente do Sinait, Carlos Silva, a diretora do Sinait, Alberlita Maria da Silva, e a Delgada Sindical do Sinait, em Pernambuco, Lúcia Tedesco Casseb estiveram com o primeiro vice-líder do PSDB na Câmara, Daniel Coelho, nesta segunda-feira, 20 de junho. O encontro foi no escritório político do deputado, em Recife (PE), e foi intermediado pela Auditora-Fiscal do Trabalho Célia Alfaro.

Na ocasião, o grupo pediu o apoio do deputado para aprovar o projeto de lei que concede o reajuste dos Auditores-Fiscais do Trabalho. O projeto ainda será enviado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ao Congresso Nacional.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Sinait discute proposta de estruturação do Instituto Ação Integrada

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, participou de uma reunião no escritório da OIT, na sexta-feira (17), para tratar de uma proposta de estruturação do Instituto Ação Integrada (INAI). O Instituto é destinado a apoiar tecnicamente as iniciativas de combate ao trabalho escravo, além de promover a captação de recursos financeiros que possam fomentar as iniciativas do Movimento Ação Integrada. O Ação Integrada insere trabalhadores egressos de condições análogas à escravidão em programas de qualificação.

Clique aqui para ler a matéria completa.

SC: Sinait defende direitos dos trabalhadores em audiência em Florianópolis

A delegada sindical do Sinait em Santa Catarina, Lilian Carlota Rezende, representou o Sinait, na audiência pública que debateu “Direitos dos Trabalhadores com foco na Previdência Social, Trabalho Escravo, Negociado acima do Legislado, PLP 257/2016 e Democracia”, no dia 17 de junho, na Assembleia Legislativa, na capital catarinenese. Os debates estão sendo promovidos pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado em parceria com as representações e Assembleias Legislativas locais.

De acordo com a Auditora-Fiscal do trabalho Lilian Carlota, as leis existem para proporcionar equilíbrio social, dentro de uma sociedade que produz riqueza e mantém a dignidade de seus cidadãos. Para ela, o equilíbrio social é necessário para que não aconteça a barbárie. "Na evolução da história já fomos bárbaros e entendemos que esta forma de aglutinação não se mostra proveitosa”.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Filiados do Sinait têm 20% de desconto na compra de títulos de turismo da Bancorbrás

Os filiados do SINAIT terão 20% de desconto na taxa de adesão a Títulos de Turismo da Bancorbrás. A empresa oferece várias categorias de pacotes, cada um com 7 diárias por ano, a contar da data de registro, e é conveniada a mais de 10 mil hotéis no Brasil e no exterior.

Na compra do título, o cliente pode dividir a taxa de adesão em até quatro  parcelas, ficando com a carência para utilização de acordo com o parcelamento.

Quem aderir a algum dos títulos ainda poderá obter descontos de 30% na compra de passagens aéreas nas companhias GOL e TAM, entre outros benefícios.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás se reúnem com o deputado João Campos (PRB/GO)

A presidente da Delegacia Sindical do Sinait em Goiás Odessa Martins acompanhada de Auditores-Fiscais do Trabalho se reuniu na manhã desta sexta-feira, 16 de junho, com o deputado federal João Campos (PRB/GO) para pedir apoio na aprovação de projetos de lei de interesse da categoria e dos servidores públicos.

O deputado também recebeu uma lista de proposições com orientação pelo voto NÃO. O pedido de rejeição é para projetos que retiram direitos dos trabalhadores, prejudicam a segurança e saúde do trabalhador em geral e a Auditoria Fiscal do Trabalho em suas competências.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Sinait apresenta emendas à MP 731/2016

O senador Paulo Paim (PT/RS) e o deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES) apresentaram a pedido do Sinait duas emendas à Medida Provisória 731/16, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo -Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

As emendas de número 30 e 32 alteram o art. 5º da MP, para incluir as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no grupo de Funções Comissionadas do Poder Executivo e para garantir o exercício privativo de servidores ativos da carreira referida no art. 9º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, no cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.

Clique aqui para ler a matéria completa.

DS/RJ entrega reivindicações em audiência com Ministro do Trabalho

Dirigentes da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro, juntamente com Auditores-Fiscais do Trabalho do estado estiveram, nesta quinta-feira, 16, com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e com a Secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, durante visita àquele estado.

Na ocasião, os dirigentes entregaram carta em que pedem a adoção de medidas necessárias ao cumprimento dos acordos das pautas remuneratória e não remuneratória, assinadas em março deste ano. Na carta, os representantes sindicais explicam que o PLN 1, que autorizou o envio dos projetos com os acordos salariais dos servidores ao Congresso Nacional já foi aprovado e transformado na Lei nº 13.291 de 25 de maio de 2016.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Sinait e DS/SC repudiam atos violentos contra Auditor-Fiscal do Trabalho em Lages (SC)

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait e a Delegacia Sindical do Sinait em Santa Catarina repudiam veementemente a obstrução à fiscalização e às graves ameaças físicas a que foi submetido um Auditor-Fiscal do Trabalho, quando se encontrava em ação fiscal rotineira em serraria localizada no município de Lages (SC). As entidades exigem providências das autoridades para averiguar o ocorrido e punir os responsáveis pelo abuso de poder.

Clique aqui para ler a matéria completa.