BOLETIM SEMANAL Nº 235 - 8 a 12 de setembro de 2014

Editorial – Mobilização para dizer NÃO AO SUT!

Rosa Jorge, presidente do Sinait, e Carlos Silva, vice-presidente do Sinait, assinam editorial em que convidam e convocam a categoria para participar da mobilização nacional contra o SUT na próxima segunda-feira, 15 de setembro.

Eles lembram que, mais uma vez, a Auditoria-Fiscal do Trabalho está ameaçada e é preciso sair em defesa da categoria e da carreira, o que o Sinait tem feito diariamente. Mas é preciso também que a categoria mostre sua indignação.

Leia o Editorial aqui. 

15 de setembro: Dia Nacional de Luta Contra o SUT

O Sinait convoca Auditores-Fiscais do Trabalho e convida Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para participar, no dia 15 de setembro, do “Dia Nacional de Luta Contra o SUT”, em todas as sedes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTEs pelo Brasil.

A mobilização organizada pelo Fórum Nacional Permanente dos Servidores do MTE representa a união de entidades como o Sinait, Condsef, Fenasps e CNTSS.

De acordo com a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, a mobilização no dia 15 de setembro representa um marco de união das categorias em prol do MTE. Já o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, aproveita para reforçar a importância do engajamento de todos na luta pela proteção do MTE e também do trabalhador.

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Sinait apresenta argumentos pela rejeição do SUT à Nova Central Sindical

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, durante reunião de diretoria da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, realizada no dia 5 de setembro, apresentou aos representantes sindicais os motivos que levaram os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE a se manifestarem pela rejeição da proposta de criação do Sistema Único do Trabalho – SUT para o Brasil. A diretora Ana Palmira Arruda também acompanhou a reunião.

O Sinait foi convidado para participar das discussões com o propósito de aprofundar esse debate com a Nova Central, que responde por cinco Confederações: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – Contratuh; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT e Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.

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Seminário no Ceará discutiu a criação do SUT, seus impactos e consequências

O Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público do Ceará, do qual o Sinait participa, promoveu no dia 14 de agosto, em Fortaleza (CE), na sede da SRTE/CE, o Seminário “Sistema Único do Trabalho: a quem Interessa? – Impactos e Consequências da Criação do SUT”, com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho, Servidores Administrativos e representantes de centrais sindicais. A mesa foi presidida pela servidora Carmem Lúcia Marques, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará - Sinprece.  

O palestrante convidado foi o procurador do Trabalho Francisco Gerson Marques de Lima, que fez crítica contundente ao projeto por ter sido elaborado sem a colaboração dos legítimos atores sociais, ou seja, servidores do MTE e os representantes dos trabalhadores. Ele fez uma análise detalhada do projeto, demonstrando não só um profundo conhecimento do assunto, mas, também, uma preocupação com o andamento do mesmo por considerá-lo altamente nocivo ao MTE e à classe trabalhadora. Fez referência às inconstitucionalidades do projeto e imperdoáveis omissões como, por exemplo, a questão do direito sindical.

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Campinas: Sinait discute SUT com Conselho de Entidades Sindicais

A convite do Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Campinas (SP), o Auditor-Fiscal do Trabalho Sebastião de Jesus da Silva, e do chefe da Agência de Atendimento de Jaguariúna, o servidor administrativo Carlos Alberto de Oliveira, o Sinait levou sua avaliação sobre o projeto do Sistema Único do Trabalho – SUT ao Conselho de Entidades Sindicais de Campinas no último dia 9 de setembro.

A diretora do Sinait, Ana Palmira Arruda, detalhou os principais pontos da proposta e destacou os prejuízos que o SUT representa para os trabalhadores. Estavam presentes à reunião representantes do SINDPD, Saaec, Sinsaúde, Sinticon, Sinergia, Sindminérios, SINTPQ, Sindialimentação, Sindicato dos Contabilistas, Sindicato dos Gráficos de Jundiaí, Sindicato dos Vigilantes, Trabalhadores da Construção Civil e Sindicato do Vestuário.

Leia a íntegra da matéria aqui.  

SUT – Artigo de diretor do Sinait alerta a categoria sobre os perigos da proposta

O Auditor-Fiscal do Trabalho e diretor do Sinait, Roberto Miguel Santos, enviou artigo produzido para refletir e chamar a atenção da categoria para aspectos da proposta de criação do Sistema Único do Trabalho – SUT. Para ele, apesar de o assunto estar na pauta do dia, muitos Auditores-Fiscais ainda não se envolveram ou se preocuparam devidamente com o que ele representa para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, em particular, e para o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, no âmbito geral.

O texto mostra a preocupação do diretor do Sinait com o assunto e profundo conhecimento sobre o tema, o qual vem acompanhando com dedicação.

Leia o artigo aqui.  

Presidência da Câmara leva o SUT ao conhecimento da CTASP

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), levou ao conhecimento da CTASP e aos parlamentares da Casa a proposta de criação do SUT, que está sendo desenvolvida pelo MTE.  A iniciativa se deu depois que o Sinait encaminhou à Câmara documento com a posição contrária dos Auditores-Fiscais do Trabalho à proposta do MTE.

Para os dirigentes do Sinait, a proposta do SUT é extremamente prejudicial aos trabalhadores brasileiros e aos servidores da Pasta, com violações a dispositivos constitucionais e a convenções internacionais ratificadas pelo Estado Brasileiro. Além disso, o SUT esvazia o MTE transferindo suas atribuições para Estados e municípios.

Confira aqui a matéria completa com link para o ofício enviado ao presidente da Câmara e a carta anexada com a denúncia do Sinait.  

Sinait busca apoio da CNBB contra o SUT

Dirigentes do Sinait estiveram com Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, na quinta-feira, 11 de setembro, quando pediram o apoio para combater o Sistema Único de Trabalho – SUT, que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE pretende implantar.

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, disse ao religioso que com o discurso de modernizar a prestação de serviços, o MTE tenta implantar um sistema que será altamente prejudicial aos trabalhadores ao fragilizar as relações trabalhistas e esvaziar o Ministério.

“O texto do SUT compromete a atuação da fiscalização do trabalho, especialmente no que se refere ao combate ao trabalho escravo e infantil, pois submete a fiscalização a um conselho tripartite, em que os empregadores vão interferir no planejamento das ações dos Auditores-Fiscais do Trabalho, entre outras mazelas”, argumentou. Ele entende que acolher a proposta do SUT seria o mesmo que admitir que o fiscalizado fosse encarregado de organizar a própria fiscalização.  

Matéria completa aqui.  

Artigo – Procurador do Trabalho explica os problemas que serão causados pela implantação do SUT

O Sinait publicou esta semana o artigo do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), Francisco Gérson Marques de Lima, que explica os problemas funcionais e os prejuízos aos trabalhadores brasileiros com a implantação do projeto do Sistema Único do Trabalho – SUT. Ele afirma que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE está sendo desmontado nos últimos anos e que o Sistema poderá representar interferência política no órgão.

No texto, o autor fala sobre a denúncia feita pelo Sinait à Organização Internacional do Trabalho – OIT em função do número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho e que a proposta do SUT não foi debatida com a população.

Acesse o artigo por aqui.  

32º Enafit – Lançados Concursos de Artigos Científicos e de Fotografias

A Comissão Organizadora do 32º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit divulga os regulamentos dos concursos de Artigos Científicos e de Fotografias.  A premiação ocorrerá durante o Encontro que acontecerá em Curitiba (PR), de 23 a 28 de novembro. As inscrições dos trabalhos serão aceitas até as 18 horas do dia 31 de outubro.

O tema do concurso de Artigos Científicos é “A atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho na garantia da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho: fundamentos da Constituição Brasileira”.

O  I Concurso Nacional de Fotografias do Sinait contempla a categoria de fotógrafo amador e para participar basta ser Auditor-Fiscal do Trabalho filiado ao Sindicato. O tema é “O OLHAR DO AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO: Trabalho Escravo, Trabalho Infantil e Riscos de Acidentes de Trabalho”.

Saiba mais sobre os concursos e regulamentos aqui.  

Sinait solicita procurações de filiados para concluir ingresso de execução de ações judiciais

O Sinait está fazendo uma chamada dos Auditores-Fiscais do Trabalho filiados à entidade para que enviem procurações para o ingresso de execução de ações judiciais referentes aos processos 1ª GDAT - processo nº 1999.34.00.027443-8/; Abate teto - nº 95.00.01648-6/; Abate teto - nº 2001.34.00.020634-1/; e Abate teto - nº 2002.34.00.033102-4.

Os processos encontram-se em fase de execução. O Sinait contratou um perito contábil para elaboração dos cálculos de liquidação de sentença e o trabalho já foi finalizado. Entretanto, muitos Auditores-Fiscais do Trabalho que integram as ações não enviaram as procurações autorizando os advogados a darem prosseguimento às execuções, o que atrasa o processo.

Sendo assim, o Sinait disponibiliza na área restrita do site a listagem com os nomes dos Auditores-Fiscais que estão com as procurações pendentes. Caso seu nome conste na listagem, solicitamos que encaminhe o documento ao Sinait até o dia 25 de setembro de 2014, devidamente preenchido e assinado, com firma reconhecida em cartório, juntamente com cópias do RG e CPF.

Mais informações aqui.  

Portaria do MTE cria GT que vai discutir condições de trabalho na Pasta

Foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro, a Portaria nº 1.413/2014 que cria o Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho. A criação do GT foi anunciada pela CGRH do MTE em reunião realizada com entidades sindicais que representam os Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos no dia 20 de julho.

Segundo o artigo 1º da Portaria, o GT será o “fórum responsável pelo levantamento, análise, discussão e proposição de melhoria das condições de trabalho dos servidores do quadro de pessoal permanente do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em âmbito nacional, objetivando a melhoria do clima organizacional, prioritariamente no que diz respeito às medidas de gestão sob governabilidade do MTE”.

O Sinait será representado pela presidente Rosa Jorge e pelo vice-presidente Carlos Silva.

Confira mais informações aqui.  

Indenização de Fronteira – Um ano de descaso foi lembrado no Acre

No dia 8 de setembro, Auditores-Fiscais do Trabalho lotados em Rio Branco (AC) se juntaram a servidores de outras categorias contempladas pela Lei 12.855/2013, mais uma vez, para protestar contra a demora na regulamentação da Indenização de Fronteira.

O Delegado Sindical do Sinait no Acre, Valdemar Neto Oliveira Bandeira, informa que participaram dez Auditores-Fiscais do Trabalho na manifestação. O Ato Público foi realizado na Praça da Revolução, na região central de Rio Branco. Um grande bolo foi confeccionado e fatias foram distribuídas à população que passava pelo local. O bolo simbolizou o aniversário de um ano da lei e a espera dos servidores pela regulamentação. Ao pé da mesa com o bolo, velas foram acesas.

Leia mais e veja matéria publicada no G1 Acre sobre a manifestação dos servidores aqui.  

Sinait apresenta projeto do Movimento Ação Integrada ao Procurador Geral do Trabalho

Representantes do Sinait estiveram, no dia 9 de setembro, com o Procurador-Geral do Trabalho, Luiz Camargo, para uma conversa sobre o projeto Movimento Ação Integrada, uma iniciativa para inserir egressos de condições análogas à escravidão no mercado do trabalho.

Desde maio, o Sinait, a OIT e o CNJ, a partir de um acordo de cooperação técnica também firmado com a SRTE/MT, iniciaram ações para dar andamento ao movimento Ação Integrada. O Mato Grosso foi o Estado piloto onde o projeto foi realizado e posto em prática com vários parceiros, incluindo a representação local do Ministério Público do Trabalho - MPT.

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Grupo Fisco leva propostas para coordenação da campanha de Dilma Rousseff

Integrantes do Grupo Fisco, entre eles representantes do Sinait, entregaram a pauta de reivindicações das categorias para membros da coordenação de campanha de Dilma Rousseff, candidata à reeleição para presidente da República. Na ocasião, ela foi representada pelo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, durante reunião em Brasília nesta quarta-feira, 10 de setembro. 

Em sua fala, o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, destacou que o objetivo do Grupo é contribuir com reflexões que possam aprimorar o programa de governo da candidata não só em relação à Reforma Tributária e, no caso do Sinait, ao eixo “trabalho, emprego e renda”. “Os Auditores-Fiscais do Trabalho contribuem para o desenvolvimento e crescimento econômico do país e isso carece de maior visibilidade e consolidação”, alertou.

Uma das contribuições, segundo ele, é a formalização de vínculos dos trabalhadores. “Quem está fora do mercado formal deixa de contribuir para a Previdência e com seus impostos sobre folha de pagamento”. Carlos citou a importância da Inspeção do Trabalho na prevenção de acidentes laborais que decorrem em gastos de recursos públicos por meio de benefícios previdenciários e atendimento público de saúde.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria e acessar a Carta do Sinait encaminhada para o coordenador da campanha de Dilma Rousseff, Alessandro Teixeira.  

Sinait se reúne com área social e de trabalho da campanha de candidata à presidência

Em continuidade aos encontros promovidos entre as entidades sindicais e os candidatos à Presidência da República, dirigentes do Sinait apresentaram, na noite desta quarta-feira, 10 de setembro, reivindicações da categoria à coordenação de trabalho social do programa político da candidata Dilma Rousseff.

A diretora do Sinait, Rosângela Rassy, iniciou sua intervenção afirmando que os Auditores-Fiscais do Trabalho são servidores públicos totalmente envolvidos na área social e do trabalho e que são conhecedores das reais necessidades dos trabalhadores.

Rosângela denunciou a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho para atender às demandas dos milhões de trabalhadores. “Somos cerca de 2.700 Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país, o que reflete diretamente na falta de proteção aos trabalhadores”, explicou.

Leia matéria completa aqui.  

Candidatos aderem a Carta-Compromisso da Conatrae contra o Trabalho Escravo

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, a qual o Sinait integra, está propondo aos candidatos à presidência da República e aos governos dos Estados e do Distrito Federal a adesão à Carta Compromisso contra o Trabalho Escravo. Até agora, os candidatos a presidente Eduardo Jorge (PV), Dilma Roussef (PT), Luciana Genro (PSOL) e Marina Silva (PSB) assinaram. Entre os candidatos a governador, apenas Tarso Genro (PT/RS) assinou o documento.

Para acessar as cartas assinadas e ler, clique aqui.  

PB: Auditores-Fiscais participam do “Seminário de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência”

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Rafael Faria Giguer, do Rio Grande do Sul, e Rachel Mendes Pereira da Silva, da Paraíba, participaram do “Seminário de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência”, quando proferiram palestras sobre o tema. Rachel Mendes também ajudou na organização do evento, junto com a  Auditora-Fiscal do Trabalho Taciana Melo Pereira. A presidente da Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba, Maria da Paz Bezerra do Nascimento, e a diretora Financeira, Antonieta Torquato de Farias, também participaram do Seminário.

O evento realizado pelo Fórum Paraibano de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitação no Mercado de Trabalho, na semana passada, na Estação Ciências Cabo Branco, em João Pessoa (PB), reuniu especialistas da área para discutir temas voltados para as necessidades das pessoas com deficiência e o contato delas com o mercado de trabalho.   

Leia mais sobre o Seminário aqui.  

GO – Acidentes matam oito trabalhadores em dez dias

Nos últimos dez dias do mês de agosto, Goiás teve um saldo de oito trabalhadores mortos, vítimas de acidentes do trabalho. O aumento vertiginoso da demanda aliado ao número reduzido de Auditores-Fiscais do Trabalho contribui para este triste cenário, segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Roberta Roncato, que é coordenadora do Projeto Análise de Acidentes do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás – SRTE/GO. 

Leia a matéria completa sobre os acidentes aqui.  

MG: Auditores-Fiscais suspendem embargo e viaduto será demolido no domingo 14

Auditores-Fiscais da SRTE/MG suspenderam o embargo para a demolição da alça norte do Viaduto Guararapes, na Avenida Pedro I, na região norte de Belo Horizonte (MG), e a implosão será realizada no domingo, 14 de setembro.

De acordo com o Auditor-Fiscal Francisco Reis, chefe da Seção de Saúde e Segurança do Trabalho da SRTE/MG, o embargo foi suspenso após apresentação e análise de um projeto de engenharia da construtora Cowan, responsável pela obra, para a demolição. “O embargo foi feito visando a proteção dos trabalhadores e só suspendemos a interdição porque o plano apresentado e os procedimentos detalhados garantiam a segurança dos empregados envolvidos”.

A alça sul do Viaduto Guararapes desabou no dia 3 de julho deste ano, matando duas pessoas e ferindo outras 23. Desde então, a Avenida Pedro I, um dos principais acessos ao Aeroporto de Confins, permanece interditada. A obra de construção do viaduto, realizada pela Construtora Cowan, estava em fase de acabamento com previsão de ser concluída no final de julho.

Após perícias, em meados de agosto, a Justiça de Minas vetou a demolição da alça norte e a realização de qualquer movimentação de terras decorrentes da queda da alça sul, para que a população imediatamente atingida fosse consultada sobre o enfrentamento do problema. Essa medida atendeu a uma liminar requerida pelo Ministério Público em ação cautelar.

Leia aqui a matéria completa sobre a suspensão do embargo de demolição e aqui a matéria que detalha as causas do embargo. 

MG: Auditores-Fiscais investigam rompimento de barragem em mina que deixou trabalhadores mortos e feridos

Auditores-Fiscais da SRTE/MG investigam rompimento de barragem em mina da empresa Herculano Mineração, que matou dois trabalhadores, feriu mais dois e deixou um desaparecido, no último dia 10 de setembro, no município de Itabirito, a 55 km de Belo Horizonte (MG).

Os empregados estavam trabalhando na manutenção de rotina da barragem de rejeitos da mineradora quando houve o deslizamento. Seis veículos foram soterrados, sendo carros pequenos, escavadeiras e caminhões. Segundo a empresa, a mina está ativa, mas a barragem já estava desativada, porque havia chegado à sua capacidade máxima. Outra barragem que corria o risco de se romper perto dali foi interditada, na quarta-feira, após o acidente, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais - Semad.

Confira detalhes aqui.  

BA: GRTE de Vitória da Conquista resgata 32 trabalhadores em condições degradantes de trabalho

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE de Vitória da Conquista (BA) resgataram 32 pessoas submetidas a condições de trabalho análogas às de escravos na zona rural da cidade de Encruzilhada, na Fazenda Serra Verde, cuja atividade é o cultivo de café. As investigações que culminaram no resgate começaram em 14 de julho, dentro da programação de fiscalização rural da unidade para 2014. A fiscalização na fazenda ocorreu nos dias 21 e 22 de julho. Além da GRTE, participaram da operação o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal.

Foram encontrados 42 trabalhadores no total, em cinco locais distintos da fazenda, dos quais 14 eram mulheres e três eram adolescentes menores de 16 anos. Os Auditores-Fiscais resgataram 32 deles, porque estavam em condições degradantes, sendo 10 mulheres e dois adolescentes. O empregador reconheceu o vínculo os trabalhadores como seus empregados e 38 foram registrados durante a fiscalização. Cinco deles não tinham Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e receberam o documento posteriormente.

Confira detalhes sobre a situação dos trabalhadores resgatados aqui. 

RS: Força-tarefa modifica setor frigorífico avícola no interior do Estado

Auditores-Fiscais, lotados na sede da SRTE/RS e em Gerências Regionais do Trabalho e Emprego do Estado, em parceria com outros órgãos, têm mudado a vida de vários trabalhadores do setor frigorífico avícola nos municípios do interior do Rio Grande do Sul. Eles estão promovendo interdições ergonômicas, o que ainda é pouco comum em ações de fiscalização, mas fundamental neste segmento, para evitar adoecimento dos trabalhadores.

Veja aqui mais informações sobre as ações fiscais.