Boletim Semanal nº 308, Semana de 1 a 5 de agosto de 2016

Auditores-Fiscais do Trabalho em GREVE!!!!

O Sinait comunica a toda a sociedade que, no dia 2 de agosto, começou a greve dos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país. Serão realizadas fiscalizações apenas em casos de grave e iminente risco à vida dos trabalhadores e aquelas relacionadas ao atraso ou não pagamento de salários. “Vamos manter um contingente para atender às denúncias que possam afetar a segurança e saúde do trabalhador. Um exemplo é a indústria de construção civil que precisa constantemente de uma verificação na questão da segurança", declarou Carlos Silva.

A categoria aprovou em Assembleia Geral Nacional – AGN a retomada da greve e já está realizando operações padrão por todo o país desde a semana passada, com repercussão na mídia nacional e internacional.

Mais informações aqui.

Sinait busca garantir proteção judicial para greve de Auditores-Fiscais do Trabalho

O Sinait ingressou com ação no Superior Tribunal de Justiça - STJ para impedir que a Administração do Ministério do Trabalho efetue descontos remuneratórios, sem antes dar aos Auditores-Fiscais que aderiram à greve as devidas opções de compensação. A greve da categoria começou no dia 2 de agosto em virtude do descumprimento dos acordos assinados entre Sinait e governo em março deste ano.

Leia a matéria completa aqui.

PGT envia nota de apoio à greve dos Auditores-Fiscais do Trabalho

A Procuradoria-Geral do Trabalho enviou ao Sinait, no dia 2 de agosto, ofício em que registra o recebimento de comunicado de realização de operação padrão e sobre a greve dos Auditores-Fiscais do Trabalho e reconhece a necessidade do que está sendo reivindicado pela categoria.

Leia mais aqui.

Projeto de acordo com o Sinait será encaminhado para a Casa Civil

Durante reunião com o presidente do Sinait Carlos Silva, no dia 2 de agosto, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira anunciou que assinou a exposição de motivos do projeto de lei, referente ao acordo assinado entre o governo e o Sinait, e já encaminhou o texto ao ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP.

Agora, cabe ao MP encaminhar o PL para a Casa Civil da Presidência da República que o enviará ao Congresso Nacional. Ronaldo Nogueira reiterou que estará empenhado para que a remessa do Projeto ao Congresso Nacional seja feita o quanto antes. “Exigi ao Planejamento que não haja nenhuma diferença de tratamento na tramitação dos projetos da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Auditoria-Fiscal da Receita Federal do Brasil”, completo o ministro.

Matéria completa aqui.

Senado: em audiência, o ministro do Trabalho diz que vai assinar PL dos Auditores-Fiscais

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em audiência pública no Senado no dia 2 de agosto, disse que vai assinar o Projeto de Lei dos Auditores-Fiscais do Trabalho que reestrutura a carreira, reajusta o salário e traz melhorias nas condições de trabalho. O anuncio foi feito durante a audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em Brasília (DF).

O evento foi coordenado pelo presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT/RS). O objetivo do encontro foi pedir esclarecimentos do ministro sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento, a retirada de competências relativas à previdência social da Pasta e expor a respeito do plano de trabalho em relação às competências e atividades atuais do Ministério do Trabalho.

Clique aqui para mais informações.

Na mídia – Jornal Diário de Pernambuco publica artigo do presidente do Sinait

O jornal “Diário de Pernambuco” publicou um artigo do presidente do Sinait, Carlos Silva, na edição de 3 de agosto. O texto aborda a mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a greve da categoria e o não cumprimento dos acordos assinados entre o Sindicato Nacional e o governo.

Carlos Silva fala sobre o tratamento discriminatório recebido pela categoria por parte do governo mesmo sendo os Auditores-Fiscais do Trabalho os servidores federais que conhecem profundamente a realidade do trabalhador brasileiro e que atuam para protegê-los.

Leia o artigo completo aqui.

Conatrae: Sinait relata paralisação dos Auditores-Fiscais do Trabalho a partir do dia 2 de agosto

A diretora do Sinait Vera Jatobá relatou a paralisação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a partir do dia 2 de agosto, em todo o país, durante a reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), no dia 28 de julho.

A deflagração da greve deve-se ao fato de que o governo não honrou o acordo firmado com a categoria de reestruturação da carreira, reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Até agora o projeto de lei que concede estes benefícios não foi enviado ao Congresso Nacional. Na ocasião, ela pediu o apoio da Conatrae para o movimento da categoria.

Mais informações aqui.

DS/RN – Auditores-Fiscais cobram de ministro do Trabalho o cumprimento do acordo

Organizados pela Delegacia Sindical do Sinait no Rio Grande do Norte – DS/RN, Auditores-Fiscais do Trabalho tiveram um encontro com o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira na manhã desta sexta-feira, 5 de agosto, em Natal (RN).

O encontro de cerca de 60 minutos ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RN e contou com a participação de Servidores Administrativos, que também levaram suas reivindicações de concurso público e melhor infraestrutura para o Ministério do Trabalho e Emprego. O superintendente Regional do Trabalho Eder Nobre Praxedes também esteve presente à reunião.

Matéria completa aqui.

DS/AL: Auditores-Fiscais fazem ato público no Centro de Maceió

Auditores-Fiscais do Trabalho de Alagoas realizaram, na manhã no dia 4 de agosto, no calçadão do comércio, Centro de Maceió, um ato público para informar à população sobre a greve deflagrada pela categoria desde o dia 2, em todo o país. Os Auditores-Fiscais exigem que o governo envie ao Congresso Nacional o acordo assinado em março deste ano e lutam por melhores condições de trabalho e reajuste salarial.

Durante o ato público eles entregaram panfletos informando sobre os prejuízos provocados pela terceirização do trabalho, como perdas de garantias dos trabalhadores, entre outros.

Matéria completa aqui.

DS/PE: Auditores-Fiscais do Trabalho de Pernambuco realizam ato público

Auditores-Fiscais do Trabalho de Pernambuco se reuniram em frente à Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/PE no dia 4 de agosto, e realizaram um ato público para informar à sociedade sobre a greve da categoria, que foi retomada no dia 2. O motivo da greve é não cumprimento dos acordos firmados pelo governo com o Sinait em março deste ano.

Leia mais aqui.

DS/CE – Em solenidade, Delegado Sindical cobra apoio de autoridades a Auditores-Fiscais

O Delegado Sindical do Sinait no Ceará e presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Sebastião Abreu Neto, participou da solenidade de entrega de Certidões de Registro Sindical nesta sexta-feira, 5 de agosto, no auditório da Delegacia Sindical - DS/CE.

Sebastião de Abreu Neto, valeu-se da ocasião para cobrar das autoridades envolvimento para agilizar a conclusão das demandas dos Auditores-Fiscais do Trabalho, especialmente o envio do projeto de lei que vai efetivar o acordo celebrado com o governo em março passado.

Leia mais aqui.

Grupo Móvel resgata 27 trabalhadores de condições análogas às de escravo no Maranhão

Um Grupo Móvel, coordenado pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, resgatou vinte e sete trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo, entre os dias 12 e 22 de julho, no Maranhão. Vinte e dois foram flagrados em condições degradantes na Fazenda Lago Azul, situada no município de Brejo de Areia. Nas mesmas condições, foram flagrados cinco na Fazenda Rancho Rico, localizada no município de Arame.

As duas fazendas eram de criação de gado para corte. Na ocasião, foram lavrados cerca de 80 autos de infração por conta das irregularidades, que serão convertidas em multa. A operação contou com a participação de cinco Auditores-Fiscais do Trabalho, um procurador do Trabalho, um defensor Público Federal, e cinco Policiais Federais que garantiram a segurança da equipe.

Matéria completa aqui.

Auditores-Fiscais flagram empresa de algodão desobedecendo leis

Auditores-Fiscais do Trabalho e Policiais Federais flagraram empresa de beneficiamento de algodão em pleno funcionamento depois de ser interditada pelo Ministério do Trabalho, no dia 27 de julho, em Boa Vista (RR).

Segundo o chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho, Virgílio Pires, os Auditores-Fiscais haviam interditado o estabelecimento após fiscalização para investigação de acidente ocorrido com um dos empregados. "O maquinário da empresa estava totalmente desprotegido, gerando risco de novos acidentes aos trabalhadores" contou.

Mais informações aqui.

GO: Auditores-Fiscais fazem fiscalização para combater tráfico humano

Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás fizeram uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Advocacia Geral da União (AGU) na Rodoviária de Goiânia (GO), neste domingo, 31 de julho, com a finalidade de combater o tráfico humano para exploração sexual e trabalho forçado. A iniciativa também combateu o transporte clandestino, um dos meios mais usados para traficar trabalhadores em todo País.

A operação faz parte das ações pelo Dia Mundial de Combate ao Tráfico Humano, lembrado em 30 de julho, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Leia mais aqui.

Porto de Santos: Operação “Carga Pesada” lavra 50 autos de infração

A Operação “Carga Pesada” realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho no acesso ao Porto de Santos, São Paulo, no dia 29 de julho, lavrou 50 autos de infração por irregularidades encontradas nas jornadas de trabalho dos motoristas de caminhão. A operação durou quase 3 horas. Nesse período, 11 Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo – SRTE/SP e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Santos - GRTE /Santos vistoriaram 76 caminhões de 25 empresas.

Matéria completa aqui.

Fiscalização interdita serviço de manutenção em antenas no Oeste do Ceará e litoral do Piauí

Auditores Fiscais do Trabalho interditaram a empresa JEB NET Telecomunicações que faz o serviço de manutenção em antenas no Oeste do Ceará e litoral do Piauí. Todos os serviços permanecerão interditados até que a empresa regularize os itens solicitados pela fiscalização. A interdição se deu durante uma operação de fiscalização na área costeira do Ceará e Piauí para verificar fraudes na aplicação do Seguro Defeso na pesca da lagosta.

Mais informações aqui.

Auditores-Fiscais da Bahia flagram trabalho infantil e excesso de jornada em rodovia do estado

Em operação padrão realizada no dia 28 de julho na BR 324, os Auditores-Fiscais do Trabalho flagraram trabalhadores em jornadas de trabalho superiores a 14 horas, um menor que acompanhava o caminhoneiro para trabalhar como mecânico e motoristas sem registro em carteira de trabalho. A operação contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Na ação, os Auditores-Fiscais verificaram as condições de trabalho dos motoristas de caminhão.

Leia mais aqui.

Auditores-Fiscais do Trabalho realizam operação padrão contra tráfico humano em Goiás

Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás realizaram, no dia 31 de julho, uma operação padrão de combate ao tráfico de pessoas para fins laborais e sexuais na malha rodoviária goiana. A ação fiscal faz parte da mobilização da categoria que vai entrar em greve no dia 2 de agosto em função do não cumprimento dos acordos assinados com o governo em março deste ano.

Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo, o Estado é rota do tráfico humano e também recebe e exporta mão de obra escrava.

Matéria completa aqui.

Operação Padrão – Motoristas profissionais são fiscalizados em Goiás

Durante a operação padrão Jornada de Trabalho Segura para Motoristas Profissionais, no dia 31 de julho, Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás abordaram dez veículos com passageiros em trânsito na Rodovia de Goiânia. Nove motoristas profissionais foram interditados em razão de jornadas de trabalho perigosas, constatação que coloca em risco trabalhadores e usuários do sistema rodoviário.

Três veículos foram interditados por problemas no cronotacógrafo, cujos defeitos ou falta de validação/certificação do equipamento impedem o trabalho de fiscalização da jornada de trabalho e velocidade. Dois fatores de risco importantes que o Estado fiscalizador deve impedir os excessos.

Leia mais aqui.

Na mídia: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam Estação Aduaneira de Caxias do Sul

Os Auditores-Fiscais do Trabalho de Caxias do Sul interditaram, no dia 1º de agosto, algumas atividades de operacionalização da Estação Aduaneira, no Rio Grande do Sul.

De acordo com o Auditor-Fiscal Vânius Corte, está proibida a movimentação de mercadorias. A interdição impede o carregamento e o descarregamento de contêineres de caminhões no local.

Mais informações aqui.

ES: Operação Porto Seguro, em Capuaba, fiscaliza condições de trabalho de caminhoneiros

Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram Operação Porto Seguro, no dia 2 de agosto, para fiscalizar as condições de trabalho de caminhoneiros em todo o País. No Espírito Santo, a ação foi feita no Porto de Capuaba, em Vila Velha.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Leonardo Decuzzi, um dos responsáveis pela operação, cerca de 30 caminhões foram vistoriados. “As principais irregularidades encontras foram em relação às condições inadequadas de segurança e a falta de registro da jornada de trabalho dos motoristas de caminhão”.

Leia a matéria completa aqui.

Na mídia - Jornal A Tribuna destaca operação que flagrou irregularidades em 50 veículos no Porto de Santos

O Jornal A Tribuna do município de Santos (SP) publicou matéria em que destaca o flagrante de 50 veículos irregulares no Porto de Santos durante fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho em empresas de transporte de cargas. Serão aplicadas multas pelo excesso de jornada verificado no tacógrafo dos caminhões. O descumprimento da jornada de trabalho é uma importante causa, segundo os Auditores-Fiscais, do alto número de acidentes nas estradas brasileiras.

Leia a matéria completa aqui.

Após assalto em frente à Gerência, Auditores-Fiscais do Trabalho fazem ato público na Bahia

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia realizaram um ato público em frente à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana, no dia 03 de agosto, para reivindicar segurança e melhores condições de trabalho para a categoria, servidores administrativos e usuários. A manifestação foi organizada após mais um caso de assalto em frente ao órgão no dia 2 de agosto, quando duas pessoas foram baleadas.

Mais informações aqui.

Aquisição, inédita, vai ampliar fiscalização aquaviária no Pará

Uma aquisição inédita vai ampliar a fiscalização aquaviária em áreas longínquas e de difícil acesso no Estado do Pará. Auditores-Fiscais do Trabalho e Procuradores do Trabalho que atuam na Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário – CORITPA/PA acabam de comprar uma lancha para fiscalizar portos, estaleiros, plataformas, navegação, pesca e mergulho na região.

A lancha tem capacidade para transportar 14 pessoas e custou R$ 900 mil.

Mais informações aqui.

Na mídia – Ato público em Alagoas divulgou greve de Auditores-Fiscais do Trabalho

O ato público realizado por Auditores-Fiscais do Trabalho no dia 4 de agosto, em Maceió (AL), foi amplamente coberto pela mídia local. A categoria retomou a greve nacional no dia 2, em razão da demora do governo no envio ao Congresso Nacional do projeto que vai efetivar o acordo firmado com a categoria em março deste ano.

No ato público os Auditores-Fiscais distribuíram panfletos e explicaram aos trabalhadores as razões da retomada da greve e as principais atribuições da categoria

Mais informações aqui.

Artigo alerta para ameaças da reforma da Previdência

Artigo do jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz alerta sobre as ameaças da reforma previdenciária do presidente em exercício, Michel Temer, e sobre o perigo que a aprovação do Projeto de Lei Complementar - PLP 257/2016 e da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241/2016 representam para os servidores e para aprovação da reforma.

O PLP 257 trata da dívida dos Estados e da modificação da Lei de Responsabilidade Fiscal para retirar direitos do servidor. A PEC 241 congela o gasto público em termos reais, inclusive a despesa com pessoal.

Leia o artigo aqui.

Clube de Turismo Bancorbrás faz oferta especial aos filiados

O Sinait informa que o Clube de Turismo Bancorbrás oferece um desconto especial de 50% na taxa de adesão aos filiados da entidade.

O Clube de Turismo Bancorbrás oferta aos associados, com pequenas taxas de mensalidades fixas, sete diárias por ano, para aproveitar os mais de 10 mil hotéis conveniados no Brasil e no exterior.

Mais informações aqui.

Congresso Internacional discute temas do mundo do trabalho

O “IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho” divulga sua programação, que conta com dez mesas, uma conferência de abertura e uma palestra de encerramento. O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, entre os dias 22 e 26 de agosto de 2016. As inscrições podem ser feitas no Portal da Fundacentro.

Leia mais aqui.