Aquisição, inédita, vai ampliar fiscalização aquaviária no Pará

Uma aquisição inédita vai ampliar a fiscalização do trabalho aquaviária nas áreas de difícil acesso no Estado do Pará. Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam na Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário - CORITPA/PA passarão a contar com uma lancha para fiscalização portos, estaleiros, plataformas, navegação, pesca e mergulho na região.

A lancha tem capacidade para transportar 14 pessoas e custou R$ 900 mil. Os recursos vieram de Termos de Ajuste de Conduta - TACs firmados entre o Ministério Público do Trabalho e empregadores que descumpriram a legislação trabalhista.  Seu tanque pode receber 600 litros de combustível, o que possibilita 8 horas ininterruptas de viagem.

“Agora vamos ter mais facilidade de planejar e realizar ações fiscais”, disse o Auditor-Fiscal do Trabalho e coordenador de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Pará, Antônio Farias. Segundo ele, a Polícia Federal só tem uma lancha e muitas vezes faltavam tripulantes, e isso dificultava as fiscalizações nesta área.

O veículo náutico vai ficar à disposição dos Auditores-Fiscais e Procuradores e também da Polícia Militar Ambiental, que passará a integrar essas inspeções. A Polícia Militar já está fazendo o treinamento dos tripulantes para, em breve, iniciar as fiscalizações.

Antônio Farias informou que devido à sua capacidade de percorrer longas distâncias, a lancha poderá se deslocar para o Estado do Amapá, se houver necessidade.

A previsão de entrega da lancha é dia 15 de setembro. Enquanto isso, os Auditores-Fiscais e Procuradores já planejam as ações de fiscalização na região.