BOLETIM SEMANAL Nº 217 - 7 a 11 de abril de 2014

Dirigentes do Sinait reúnem-se com Auditores-Fiscais da SRTE/DF

A presidente Rosa Jorge esteve com Auditores-Fiscais do Trabalho da SRTE/DF no dia 9 de abril para convidá-los a participar da mobilização prevista para o dia 28, que será promovida pelo Sinait.

Rosa destacou a importância da manifestação pública da categoria para chamar a atenção das autoridades e da sociedade para o sucateamento do MTE.  Dia 28 é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Para Rosa, 700 mil acidentes por ano com apenas 2.750 Auditores-Fiscais para fiscalizar é inadmissível.

Rosa falou dos desafios e ameaças aos direitos dos trabalhadores e dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Disse que haverá atividades em todos os Estados. Em Brasília, haverá um Ato Público em frente ao MTE às 9 horas, em que será celebrada da Cerimônia das Velas. Em seguida, Auditores-Fiscais e servidores administrativos darão um abraço simbólico ao prédio do Ministério. A presidente disse que serão convidadas as centrais de trabalhadores e diversas outras entidades que representam trabalhadores e servidores.

Participaram do encontro, além da presidente, o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva (PE), e os diretores Marco Aurélio Gonsalves (DF) e Milton de Vasconcelos (RN) e a Delegada Sindical do Sinait no DF, Nilza Maria Pires.

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Contribuição previdenciária - Ação para aprovação da PEC 555

Dirigentes do Sinait, da Anfip, do Sindifisco Nacional, da Unafisco Associação Nacional e do Instituto Mosap participaram de reunião na quinta-feira, 10 de abril, para traçar estratégias para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 555/2006, que prevê a extinção de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e pensionistas.  

O grupo vai reforçar o trabalho parlamentar conjunto em defesa da proposta e já começa com o pedido de audiências com o deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Também está programado, Ato pela PEC 555, para o fim de maio, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento será aberto ao público e vai reunir servidores, parlamentares e autoridades que atuam em favor da causa.

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Aposentadoria - Relator do PLP 472 acata emenda do Sinait

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) sugeriu e foi acatada pelo relator do Projeto de Lei Complementar - PLP nº 472/2009, deputado Amauri Teixeira (PT/BA), a Emenda do Sinait que propõe modificação na matéria no tratamento da “paridade”. A sugestão foi acatada no dia 9 de abril, durante reunião da  Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, da Câmara.

“Com a entrada em vigor do Regime de Previdência Complementar em 4 de  fevereiro de 2013, o servidor perdeu o direito à paridade. O Sinait propõe que todo servidor que ingressou no serviço público até esta data tenha direito ao benefício”, explica a presidente Rosa Jorge.

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SRTE/SP – Chefias prestam esclarecimentos à sociedade

Os Auditores-Fiscais Viviane Forte e Marco Antônio Melchior, respectivamente, chefes estaduais dos setores de Segurança e Saúde no Trabalho - Segur e de Fiscalização do Trabalho - SFISC da SRTE/SP, redigiram e divulgaram no dia 8 de abril, esclarecimento sobre as recentes declarações do superintendente da SRTE/SP em relação às fiscalizações nas obras do estádio Arena Corinthians, conhecido como Itaquerão.

O documento foi encaminhado aos Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo e aos parceiros do MTE, como os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, Advocacia Geral da União, entre outros. Também foi enviado ao Sinait, com pedido de que fosse dada publicidade ao texto.

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Sinait pede apoio de Berzoini à liberação de mandato classista

Representantes das entidades de servidores públicos federais que integram o Fórum de Entidades Nacionais do Serviço Público, como o Sinait, participaram de audiência com o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Ricardo Berzoini, no dia 8 de abril, com o objetivo de pedir seu apoio à liberação de servidores para o exercício do mandato classista.

Rosa Jorge, presidente do Sinait, destacou na audiência, que o Sindicato Nacional se junta às demais entidades por entender que a reivindicação é justa e a proposta é legítima. “Acreditamos que o senhor tem condições de liderar essa aproximação com o governo, pois necessitamos da aprovação desta medida”.

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Segurança no Trabalho - Sinait divulga nota pública em defesa da NR 12

As tentativas de sustar a NR 12 levaram o Sinait a elaborar uma Nota Pública para esclarecer a importância do compromisso constitucional de oferecer condições de segurança adequadas aos trabalhadores que operam máquinas e equipamentos.

Desde a revisão da Norma, em dezembro de 2010, empresários brasileiros, articulados pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, têm dedicado esforços contundentes, inclusive com apoio de parlamentares, para aprovar proposições que, na visão do Sinait, resultarão num cenário de mais acidentes, mais mortes e mutilações para os trabalhadores.

Para combater este equívoco, o Sinait criou, em março passado, o Grupo Técnico de Estudos, formado por Auditores-Fiscais do Trabalho, que dedicou seus esforços ao tema.

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Dirigentes do Sinait apresentam o Movimento Ação Integrada ao CNJ

 Representantes do Sinait e da OIT apresentaram, na tarde desta quinta-feira, 10 de abril, o projeto Movimento Ação integrada a membros do CNJ, que demonstrou interesse em colaborar com o programa.

Rosa Jorge explicou que o projeto é uma iniciativa pioneira que rompeu com o ciclo do trabalho escravo e tem devolvido a dignidade para as vitimas dessa prática tão desumana.

Valdiney Arruda explicou que o programa consiste em romper com o ciclo do trabalho escravo resgatando a dignidade das vítimas dessa prática. O objetivo não é somente dar  emprego ao resgatado, mas qualificá-lo profissionalmente.

O juiz Marivaldo Dantas reconheceu que o programa é importante e apresenta resultados. Disse que a ideia inicial do CNJ é assinar um Termo de Cooperação. Os representantes do CNJ se comprometeram a apresentar o programa Movimento Ação Integrada aos Conselheiros e ao presidente do Conselho e depois disso voltarão a conversar com o Sinait e a OIT a respeito.

Pelo Sinait participaram a presidente Rosa Jorge, o vice-presidente Carlos Silva (PE),  o diretor Valdiney Arruda (MT) e a assessora técnica Patrícia Trindade Costa. Pela OIT estiveram presentes Antônio Carlos de Mello Rosa e Luiz Machado.

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Comissão Rural discute alterações na NR 31 em Santa Catarina

A Comissão Permanente Nacional Rural – CPNR realizou na última sexta-feira, 4 de abril, a segunda reunião aberta ao público no Estado de Santa Catarina, para discutir as questões de segurança e saúde da Norma Regulamentadora - NR 31, que regulamenta as condições de trabalho no meio rural. O evento, realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, em Florianópolis, debateu o andamento das propostas em relação à possibilidade de alteração da NR 31.

Lilian Carlota, Auditora-Fiscal e diretora do Sinait, apresentou um relato sobre as experiências no assunto e ainda os embaraços sofridos pelas equipes de Auditores-Fiscais durante algumas operações rurais no interior de Santa Catarina.

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GO: Auditores combatem jornadas perigosas de motoristas

Auditores-Fiscais da SRTE/GO realizaram quarta-feira, 9 de abril, operação de combate a jornadas perigosas de motoristas profissionais, no posto da  Polícia Rodoviária Estadual de Nerópolis, em Goiás.

Durante a ação, os Auditores-Fiscais promoveram a capacitação dos policiais rodoviários estaduais para detectar as irregularidades que ferem a Lei 12.619/2012 - “Lei do Motorista”. De acordo com a Auditora-Fiscal Jacqueline Carrijo, coordenadora da operação, a Polícia Rodoviária parou 50 caminhões e os Auditores fiscalizaram na pista 15 motoristas. “Há uma triagem inicial da polícia e nós, posteriormente, executamos a auditoria do trabalho”.

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DS/BA - Paralisação e protesto dos servidores da SRTE/BA

Unidos para cobrar condições dignas de trabalho, Auditores-Fiscais e servidores administrativos da SRTE/BA realizaram uma paralisação em adesão ao Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais, na terça-feira, 8 de abril. Mobilizados em frente à sede da SRTE/BA com faixas, panfletagem e carro de som, eles reivindicaram do governo federal a abertura de diálogo para discutir a pauta unificada da categoria.

O movimento foi organizado pela Delegacia Sindical do Sinait na Bahia – DS/BA, pelo Safiteba, pelo Sindsef e pelo Sindprev. O ato também contou com o apoio de representantes da CUT, Ibama, Sindicato dos Bancários, Condsef, Sindjuf, Funasa, Incra, servidores do Ministério da Saúde, dentre outras entidades. 

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DS/PE – Reunião planeja atividades para o dia 28 de abril

A diretoria da Delegacia Sindical do Sinait em Pernambuco – DS/PE se reuniu quarta-feira, 9 de abril, na sala dos Auditores-Fiscais da SRTE/PE para discutir detalhes das ações a serem executadas nos próximos dois meses. O principal ponto de pauta foi a organização das atividades do dia 28 de abril, instituído pela OIT como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

O comando do Sinait prevê que todas as Delegacias Sindicais se engajem na causa e mobilizem-se, sensibilizando a sociedade sobre a importância das medidas adotadas para garantir a saúde do trabalhador brasileiro. Em Pernambuco, a DS/PE vai convocar os Auditores-Fiscais para se vestirem com roupas pretas e realizar um ato público às 9 horas, em frente à SRTE/PE.

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AP: GMAI fiscaliza Hidrelétrica Santo Antônio

Auditores-Fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI voltaram a fiscalizar as obras de construção da Hidrelétrica Santo Antônio, em Laranjal do Jari, no Amapá. A ação foi motivada pelo grave acidente ocorrido na madrugada do dia 29 de março, quando houve o rompimento de uma ensecadeira – barramento provisório –, que acabou vitimando quatro operários.

O Auditor-Fiscal Jomar Lima, coordenador de equipe do GMAI, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará – SRTE/PA, esteve no local para coletar informações que irão subsidiar a análise do acidente, do ponto de vista ocupacional. Também participou da operação o Auditor-Fiscal José Maria de Freitas Pinheiro, da SRTE/AP.

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Sinait recebe Moção da Assembleia sobre interdição SRTE/PA

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará encaminhou, esta semana, ao Sinait, a Moção Nº 8, de 2014, de autoria do deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL, em apoio à interdição feita pelos Auditores-Fiscais na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará – SRTE/PA no dia 7 de fevereiro. O documento foi aprovado pela Mesa Diretora do Legislativo no dia 11 de fevereiro.

Além de os parlamentares se solidarizarem com os Auditores-Fiscais, encaminharam o documento ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE pedindo providências para solucionar os problemas no local.  “A casa do trabalhador, que deveria protegê-lo, é a primeira a violar a lei. Providências urgentes precisam ser tomadas”, diz o documento.

Leia a matéria na íntegra e saiba como está a situação no Pará.

Itaquerão – Auditores-Fiscais fiscalizam arquibancadas

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo – SRTE/SP estiveram segunda-feira, 7 de abril, nas obras de construção do estádio Itaquerão, na capital paulista, para realizarem nova fiscalização e desinterditaram parcialmente a montagem das arquibancadas.

Durante a operação, os Auditores-Fiscais verificaram se a empresa Fast Engenharia havia cumprido as exigências de segurança determinadas pela fiscalização, como a colocação de redes de proteção para impedir a queda de operários. Como resultado, os Auditores-Fiscais desinterditaram parcialmente as arquibancadas, que ficam posicionadas atrás das traves dos gols no campo, segundo explicou Viviane Forte, chefe do Setor de Segurança e Saúde da SRTE/SP.

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Novos Auditores-Fiscais tomam posse em Manaus

Na sexta-feira, 4 de abril, tomaram posse, em Manaus (AM), 23 novos Auditores-Fiscais aprovados no concurso público realizado em 2013, em cerimônia realizada na sede da SRTE/AM. Todos os Auditores-Fiscais ficarão lotados em Manaus.

O Sinait foi representado pelo Auditor-Fiscal Manoel Hélio de Souza Aguiar, integrante da diretoria da Delegacia Sindical da entidade no Estado. Também participaram da solenidade o superintendente do Trabalho e Emprego no Amazonas, Dermilson Carvalho das Chagas; o chefe da Inspeção do Trabalho, Francisco Edson Ferreira Rebouças; o procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, além de vários Auditores-Fiscais, servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/AM e representantes sindicais.

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AM - Sinait filia novos Auditores-Fiscais

Os Auditores-Fiscais do Trabalho recém empossados no Amazonas já participam de curso de formação em Manaus (AM). Nesta quinta-feira, 10 de abril, eles receberam a visita da diretora do Sinait Francimary Michiles e integrantes da diretoria da Delegacia Sindical do Sindicato no Estado – DS/AM, Bolívar do Nascimento Cunha Filho e Maria Ieda Barroncas Ramos. Vários deles preencheram as fichas de filiação ao Sindicato, levadas pelos representantes da entidade nacional. O curso está sendo realizado no auditório do Sindifisco Estadual.

Francimary apresentou aos novos Auditores-Fiscais um histórico da construção do Sindicato Nacional desde a Federação das Associações de Inspetores do Trabalho do Brasil – Fasibra até os dias atuais. Falou das conquistas do Sinait, das mudanças na estrutura da carreira e também da entidade, das lutas empreendidas para garantir direitos da categoria e dos trabalhadores e das demandas ainda em curso.

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Novos auditores podem aderir aos planos de saúde do Sinait sem carência

O Sinait informa aos novos Auditores-Fiscais, filiados à entidade, a possibilidade de aderir aos planos de saúde e odontológicos oferecidos, sem carência, no prazo de até 30 dias a contar da data da posse.

As condições poderão ser consultadas no site da Prevquali, administradora dos planos de saúde do Sindicato Nacional ou pelo Setor de Consignação e Cadastro com Eliete pelo telefone: (61) 3533-6626 ou por e-mail: [email protected].

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Carreira – Mais um Auditor é nomeado sub judice

A Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE publicou mais uma portaria de nomeação sub judice de candidato aprovado no último concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho. É ele Guilherme Agulham, que será lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul.

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SC: Abertas inscrições de trabalhos técnicos para Congresso

Estão abertas, desde o dia 15 de março, as inscrições de trabalhos técnicos para apresentação no III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário. O evento será no período de 13 a 16 de outubro, na cidade de Itajaí, em Santa Catarina. As inscrições vão até o dia 30 de junho.

Os trabalhos poderão ser apresentados na forma oral, pôster ou multimídia e deverão divulgar conhecimentos e experiências sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, desenvolvidos a partir da publicação e implantação das Normas Regulamentadoras de nº 29 e nº 30, respectivamente, sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Raul Caparelli Vital Brasil, integrante da Comissão Executiva do evento, disse que o último Congresso sobre o tema foi há mais de dez anos. “É importante os Auditores-Fiscais da área portuária participarem com a apresentação de projetos e enriquecer o setor com suas contribuições”, ressalta.

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Seminário discute saúde e segurança do trabalhador na Bahia

O Auditor-Fiscal Flávio Oliveira Nunes, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA, participou do “Seminário Técnico: SST na indústria da construção” com o tema “Prioridades para inspeção do trabalho em obras de construção civil”, no dia 10 de abril, no auditório da Sinduscon/BA, na rua Minas Gerais, do bairro Pituba, em Salvador (BA). O evento é uma promoção do Instituto para a Promoção do Trabalho Empreendedor – Trabalho e Vida.

Flávio Nunes falou, durante a palestra, sobre as ações fiscais realizadas pelos Auditores-Fiscais ao longo dos anos nos canteiros de obras da Bahia. “É fundamental apontar as irregularidades mais detectadas e as medidas de controle aplicadas, porque percebemos que os problemas estão respaldados na cultura do improviso e pretendemos mostrar a importância de atuar de maneira preventiva nas obras”.

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CE: Sinait apoiou II Congresso Internacional de Direito Sindical

O Sinait, por meio de sua Delegacia Sindical do Ceará – DS/CE, participou como apoiador do II Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado em Fortaleza (CE), de 2 a 4 de abril. O evento, promovido pelo MPT, contou com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho de vários Estados.

Na abertura do Congresso a Auditora-Fiscal Jeritza Jucá recebeu das mãos do procurador do Trabalho Gérson Marques, homenagem de reconhecimento pelo trabalho desempenhado na solução dos conflitos coletivos, como chefe do Setor de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE.

No encerramento o presidente da DS/CE, Sebastião Abreu Neto, leu e propôs a provação da MOÇÃO DE APOIO à denúncia formulada pelo Sinait contra o governo brasileiro à Organização Internacional do Trabalho – OIT, por não cumprir a Convenção nº 81. A Moção foi aprovada pelo plenário.

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Fiscalização interdita demolição de silo em Maceió

Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas – SRTE/AL interditaram a demolição de silo do Moinho Motrisa em Maceió (AL), quarta-feira, 9 de abril. O silo rompeu, na segunda-feira, 7 de abril, e feriu cinco pessoas.

De acordo com Elton Machado Barbosa Costa, chefe do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador da SRTE/AL, a fiscalização interditou o serviço de demolição por detectar falhas no protocolo de procedimento para demolição do silo. “O operário responsável pelo procedimento não estava qualificado para o trabalho em altura acima de 2 metros, conforme exigência da Norma Regulamentadora – NR 35”.

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Sinait analisa convênio com a OIT em Turim

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, reuniu-se com a oficial de programação da OIT, Thaís Dumêt Faria, quarta-feira, 9 de abril, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF), para discutir realização de convênio com o Centro Internacional de Formação da OIT em Turim, na Itália.

Carlos Silva esclarece que a celebração do convênio com a OIT tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos Auditores-Fiscais, filiados ao Sinait, em suas necessidades de conhecimento e especialização. “O acordo será mais uma opção de aprimoramento para os Auditores-Fiscais, uma vez que o formato e as disciplinas podem ser sugeridos de acordo com as demandas da categoria”, explica.

Saiba mais sobre o convênio aqui. 

Lançamento de livros sobre tráfico de pessoas em São Paulo

A ONG Repórter Brasil lançou nesta sexta-feira, 11 de abril, pela manhã, no auditório da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, na capital paulista, duas publicações sobre tráfico de pessoas, desenvolvidas com apoio do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Os livros “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira” e o “Tráfico de pessoas em pauta: guia para jornalistas com referências e informações sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas” têm o objetivo de ajudar os jornalistas na cobertura do tema.

Após a solenidade de lançamento houve um debate, que contou com a participação do Auditor-Fiscal Renato Bignami, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da SRTE/SP.

As publicações estão disponíveis para download gratuito no site da Repórter Brasil.

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Sinait prestigia lançamento de Cartilha de Benefícios

Dirigentes do Sinait participaram do lançamento da “Cartilha de Benefícios da Previdência Social”, quarta-feira, 9 de abril, na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara, em Brasília (DF). A publicação foi organizada pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip e pela Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social.

Participaram do evento, pelo Sinait, a presidente Rosa Jorge, o vice-presidente Carlos Silva (PE) e os diretores Tânia Maria Tavares e Silva (PB), Eurly Almeida França (RJ), Benvindo Coutinho Soares (MA) e Milton de Vasconcelos Batista (RN).

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