A presidente do Sinait, Rosa Jorge, esteve na tarde de quarta-feira, 9 de abril, com Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/DF para convidá-los a participar da mobilização
Sinait convidou Auditores-Fiscais do Trabalho e servidores administrativos para participar de ato público no dia 28 de abril, em Brasília
A presidente do Sinait, Rosa Jorge, esteve na tarde de quarta-feira, 9 de abril, com Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/DF para convidá-los a participar da mobilização prevista para o dia 28 de abril, que será promovida pelo Sinait.
Rosa destacou a importância da manifestação pública da categoria para chamar a atenção das autoridades e da sociedade para o sucateamento do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e, em sua opinião, a ocasião será propícia. “O dia 28, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, é uma data muito importante e os números que serão divulgados confirmam o desmonte da Auditoria-Fiscal do Trabalho”, frisou. Para Rosa, 700 mil acidentes por ano com apenas 2.750 Auditores-Fiscais para fiscalizar é inadmissível.
Segundo ela, há o sucateamento e o esvaziamento do MTE nos últimos anos e ela justifica a afirmação por meio dos números que confirmam esta situação. “Os Auditores-Fiscais do Trabalho têm, atualmente, o menor quadro dos últimos 20 anos. Do concurso para servidores administrativos realizado pelo governo para substituir os terceirizados, diante da provocação do Ministério Público, que admitiu cerca de 1.800 servidores, 90% já saíram para outros órgãos que remuneram melhor”, lamentou. Rosa acrescentou que a remuneração dos servidores administrativos do MTE é a menor da Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Além disso, a presidente informou que o Sinait tem trabalhado incessantemente nas Casas Legislativas no intuito de “apagar fogo” porque as investidas para a retirada de atribuições dos Auditores-Fiscais do Trabalho são constantes e precisam de uma vigilância permanente.
Recentemente a Confederação Nacional da Indústria - CNI apresentou sua agenda legislativa, na qual constam ações para extinguir as Normas Regulamentadoras, especialmente as NRs 12 e 31 – sobre segurança em máquinas e equipamentos e segurança no trabalho rural –, e para instituir o projeto de terceirização. “São ações contra o trabalhador e contra a Auditoria-Fiscal do Trabalho”, disse.
“Quando estivemos com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, cobramos a melhoria das condições de trabalho, que nos envergonham. A resposta que tivemos é de que há a promessa de recursos que seriam destinados a reformas e melhorias, mas que ainda não foram recebidos”, informou.
Rosa se mostrou indignada com a falta de respostas das autoridades diante de tantos questionamentos e cobranças do Sinait e reiterou a importância de todos unidos irem à luta e se dispor ao enfrentamento em busca da valorização e fortalecimento da carreira e do Ministério do Trabalho. “Para isso, contamos com a presença de todos, Auditores-Fiscais e servidores administrativos da SRTE/DF, no dia 28 de abril, para o ato que será realizado em Brasília”, convidou a presidente.
Ela acrescentou ainda que também serão realizados eventos em todos os Estados e o Sinait, desde já, conclama a participação de todos os colegas do país. Em Brasília, haverá um Ato Público em frente ao MTE às 9 horas, em que será celebrada da Cerimônia das Velas. Em seguida, Auditores-Fiscais e servidores administrativos darão um abraço simbólico ao prédio do Ministério. A presidente disse que serão convidadas as centrais de trabalhadores e diversas outras entidades que representam trabalhadores e servidores.
Participaram do encontro, além da presidente, o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva (PE), e os diretores Marco Aurélio Gonsalves (DF) e Milton de Vasconcelos (RN) e a Delegada Sindical do Sinait no DF, Nilza Maria Pires.