BOLETIM SEMANAL Nº 318 SEMANA DE 17 A 21 DE OUTUBRO DE 2016


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
21/10/2016




 


Auditores-Fiscais do Trabalho entregam cargos em todo o país


Na última quinta-feira, 20 de outubro, dezenas de Auditores-Fiscais do Trabalho atenderam ao chamado do Comando Nacional de Mobilização do Sinait – CNM e fizeram a entrega de cargos de chefia em vários Estados do país.


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Continua a ação de entrega de cargos


Nesta sexta-feira, 21 de outubro, mais Auditores-Fiscais do Trabalho que ocupam cargos de chefia nas Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho aderiram à atividade de entrega de cargos orientada pelo Comando Nacional de Mobilização – CNM do Sinait como estratégia para pressionar o governo a cumprir o acordo com a categoria.


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CNM faz mais uma audioconferência com Auditores-Fiscais em cargos de chefia


Na véspera da realização de uma das estratégias indicadas para fortalecer a mobilização e dar uma demonstração concreta ao governo da insatisfação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, o Comando Nacional de Mobilização do Sinait – CNM promoveu mais uma audioconferência com Auditores-Fiscais do Trabalho que ocupam cargos de chefia em todo o país.


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CNM divulga Carta nº 45 – Acirramento da greve


O Comando Nacional de Mobilização – CNM do Sinait divulgou no início da noite de segunda-feira, 17 de outubro, a Carta nº 45, que reflete o momento atual da mobilização e a continuidade do impasse com o governo quanto ao envio do projeto de lei ao Congresso Nacional.


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Sinait e CNM realizam reunião para engajar os Auditores-Fiscais do Trabalho da Paraíba


O presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge e integrantes do Comando Nacional de Mobilização - CNM realizaram uma reunião nessa quinta-feira, 20 de outubro, com Auditores-Fiscais do Trabalho da Paraíba. Eles foram conclamar os colegas a intensificarem a participação na greve da categoria para exigir o envio do Projeto de Lei referente aos acordos assinados com o governo em março de 2016. O encontro foi na Superintendência Regional do Trabalho do Estado, em João Pessoa.


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CNM convoca Auditores-Fiscais durante curso de autos de infração para adesão total à greve


Eles alertaram os colegas da necessidade de enviar o PL que reestrutura a carreira antes da votação da PEC 241/2016. Caso contrário, correm o risco de terem seus salários congelados por 20 anos  


Dirigentes do Sinait e integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM estiveram com mais de 150 Auditores-Fiscais do Trabalho que estão em Brasília participando do curso de Auto de Infração, na Escola de Administração Fazendária – Esaf, na quarta-feira, 19 de outubro.


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Sinait e CNM cobram avanço da pauta não remuneratória da SIT e conversam com Auditores-Fiscais reunidos em Brasília


Um grupo de dirigentes do Sinait e integrantes do Comando Nacional de Mobilização - CNM estiveram com a Secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, para cobrar o avanço de pleitos constantes na pauta não remuneratória firmada em março deste ano. O Diretor de Fiscalização do Trabalho, João Paulo Machado, também participou da reunião.


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MA: Deputado Júnior Marreca promete apoiar reestruturação da carreira


O Diretor do Sinait, Benvindo Coutinho Soares, e um grupo de Auditores-Fiscais do Trabalho do Maranhão, aposentados, estiveram com o deputado Júnior Marreca (PEN/MA), líder do partido na Câmara, para pedir seu empenho no envio do projeto de lei que reestrutura a carreira da categoria da Casa Civil para o Congresso Nacional.


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Trabalho parlamentar – Auditores-Fiscais do Trabalho se reúnem com o Líder do governo


Dirigentes do Sinait, do Comando Nacional de Mobilização – CNM e Auditores-Fiscais do Trabalho de Santos (SP) e de Sergipe estiveram com os deputados do PSC Gilberto Nascimento (SP) e André Moura (SE), líder do governo na Câmara Deputados, na manhã desta terça-feira, 18 de outubro. Eles pediram o apoio dos parlamentares no sentido de interceder junto à Casa Civil para agilizar o envio do projeto de lei que reestrutura a carreira dos Auditores-Fiscais do Trabalho à Câmara.


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Sinait pede apoio ao deputado Lelo Coimbra para envio do PL à Câmara


A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, reuniu-se com o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB/ES) para pedir o apoio do parlamentar ao envio do projeto de lei, que reestrutura a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, da Casa Civil da Presidência da República para a Câmara dos Deputados. A reunião ocorreu nesta quarta-feira, 19 de outubro, em Brasília (DF). Participaram do encontro os diretores da entidade Rosângela Rassy e Orlando Vila Nova.


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AL: Auditores-Fiscais do Trabalho suspendem atendimento em Maceió


Auditores-Fiscais do Trabalho de Alagoas suspenderam o atendimento ao público, por tempo indeterminado, a partir da última sexta-feira, 14 de outubro, na sede da Superintendência Regional do Estado - SRTE/AL, na capital Maceió. A medida visa cumprir as orientações do Sinait e do Comando Nacional de Mobilização - CNM pelo acirramento do movimento grevista. Os argumentos foram colocados pela Auditora-Fiscal do Trabalho KêniaPropodoski, em entrevista à TV MAR, do Grupo Arnon de Mello.


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As votações dos PLs da Receita e da Polícia Federal foram adiadas


Nesta quarta-feira, 19 de outubro, as votações previstas nas Comissões Especiais que analisam os Projetos de Lei – PL 5.864 (Receita Federal) e PL 5.865 (Polícia Federal), de 2016, foram adiadas. As propostas em debate reestruturam as carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e dos Policiais Federais, respectivamente.


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RJ: Sinait trata da mobilização com Auditores-Fiscais de Campos dos Goytacazes


O diretor do Sinait, Daniel Ferreira, reuniu-se nesta quarta-feira, 19 de outubro, com os Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho – GRTE/Campos dos Goytacazes para tratar da importância de fortalecer o movimento da categoria no país. O encontro foi na cidade de Campos de Goytacazes, município do Rio de Janeiro.


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Sinait visita GRTE de Nova Iguaçu


Representado pelo diretor Daniel Ferreira, o Sinait se fez presente na Gerência Regional do Trabalho – GRTE/Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no dia 18 de outubro. O objetivo da visita foi conversar com os Auditores-Fiscais do Trabalho lotados na unidade sobre a mobilização e a necessidade de maior engajamento dos colegas nas atividades propostas pelo Comando Nacional de Mobilização – CNM.


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RJ: Diretor do Sinait sensibiliza colegas da GRTE/Petrópolis


O diretor do Sinait, Daniel ferreira, esteve na Gerência Regional do Trabalho – GRTE/Petrópolis, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, 17 de outubro, para conversar com os Auditores-Fiscais do Trabalho lotados na unidade a respeito da mobilização nacional da categoria.


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PA: Esteiras de bagagens interditadas no Aeroporto Val de Cans


O Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans –, localizado às margens da Baía do Guajará, no Estado do Pará, foi alvo de operação especial de Auditores-Fiscais do Trabalho nos dias 20 e 21 de outubro.


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SC: Fiscalização na região de Xanxerê flagra motoristas em longas jornadas de trabalho


Nessa quinta-feira, 20 de outubro, Auditores-Fiscais do Trabalho lotados na Gerência Regional do Trabalho – GRTE/Chapecó, em Santa Catarina, realizaram uma ação de fiscalização na BR 282, em Xanxerê, na altura do Posto da Polícia Rodoviária Federal.


Com o apoio, colaboração e participação dos policiais rodoviários federais, os Auditores-Fiscais abordaram cerca de 40 caminhões de transporte de carga com o objetivo de verificar o registro dos motoristas e as jornadas de trabalho com vistas a reduzir o número de acidentes nas estradas.


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PA: Auditores-Fiscais interditam equipamentos de porto em Barcarena


Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado do Pará interditaram máquinas e atividades no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, na Região Metropolitana de Belém, em razão da constatação de grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores. As interdições, em três empresas, ocorreram na quinta e sexta-feiras, 13 e 14 de outubro.


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RJ: Auditores-Fiscais fiscalizam caminhões porta containers no Porto de Itaguaí


Cerca de 15 Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro fiscalizaram caminhões porta containers no Porto de Itaguaí, em que 13 foram interditados e autuados, na quinta-feira, 20 de outubro, no município de Itaguaí, Região Metropolitana da capital carioca. Na ocasião, 20 empresas foram fiscalizadas e 24 caminhões abordados. A ação fiscal faz parte da 2ª fase da Operação Porto Seguro, que visa o transporte seguro de caminhões porta containers.


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GRTE/Volta Redonda – Iniciada fiscalização no setor de logística da CSN


Auditores-Fiscais do Trabalho lotados na Gerência Regional do Trabalho – GRTE/Volta Redonda, no Rio de Janeiro, iniciaram no dia 14 de outubro uma ação fiscal no setor de logística da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN.


A fiscalização, coordenada pelo Auditor-Fiscal José Olímpio, ocorreu nas empresas de transporte Tora e Rodovale, nos centros de controle e rastreamento dos caminhões. A equipe de Auditores-Fiscais também foi à garagem das empresas para entrevistar os motoristas e foram constatadas várias irregularidades relativas à jornada de trabalho.


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Acidentes graves na desmontagem das arenas das Olimpíadas leva ao embargo do Comitê Rio 2016 por dez dias


Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro embargaram a obra de desmontagem de uma das arenas das Olimpíadas 2016 por falta de supervisão das atividades em altura durante a retirada de postes temporários de energia, instalados na praia de Copacabana.


Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Elaine Castilho, para exercer a atividade não era garantida a menor segurança aos trabalhadores. O embargo do Comitê Rio 2016 durou dez dias.


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CE: Ação fiscal investiga condições de trabalho no aeroporto de Fortaleza


Cerca de 36 Auditores-Fiscais do Ceará investigaram as condições de trabalho e de segurança dos empregados da pista, do setor de bagagens e na área de abastecimento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na segunda-feira, 17 de outubro.


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GO: Operação Jornada Segura tem desdobramentos


A Operação Jornada Segura, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em parceria com a Polícia Rodoviária Federal - PRF, fiscalizou a jornada e condições de trabalho e saúde de 44 motoristas de cargas nas estradas de Goiás. Durante a ação, 35 veículos foram abordados e vistoriados.


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Embargo e interdição – Sinait participa de audiência sobre Termo de Conciliação Judicial no MPT


A vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge representou o Sinait em uma reunião entre integrantes do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Advocacia Geral da União – AGU, Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho nesta segunda-feira, 17 de outubro, em Brasília.


O objetivo foi tratar da assinatura de Termo de Conciliação Judicial em que os órgãos concordam que a competência de embargar e interditar é exclusiva dos Auditores-Fiscais do Trabalho.


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Segundo dia de Enafit terá VIII Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho


O 34º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que será realizado no período de 6 a 9 de novembro, no Rio de Janeiro, terá uma programação técnica bastante diversificada. Com o tema “Trabalho digno e seguro: compromisso da Auditoria-Fiscal do Trabalho”, o evento vai reunir Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país, além de autoridades e especialistas do mundo do trabalho.


Veja detalhes da programação aqui.


 


SC: Marinalva Dantas fala do combate ao trabalho infantil na TV Justiça


A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas participou do programa Justiça no Trabalho na TV – JT na TV – produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho - TRT de Santa Catarina, no dia 24 de agosto, em que foi entrevistada pela repórter Letícia Cemin.


Veja a entrevista aqui.


 


Sinait envia correspondência à direção do Zorra


Na novela Lei do Amor, que está no ar há duas semanas, um personagem é filho de um Auditor-Fiscal do Trabalho que teria sido assassinado em razão de sua atuação em uma olaria. Ele obrigou a proprietária a registrar todos os empregados e a empresária alega que essa medida levou o empreendimento à falência. O fiscal é retratado como um servidor digno e incorruptível. O personagem, embora falecido, está sendo frequentemente citado na trama, de forma positiva.


Veja a íntegra da carta aqui.


 


MCCE debate o primeiro turno das Eleições 2016


O diretor do Sinait, Hugo Moreira, participou da reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, o qual o Sinait integra, na terça-feira, 18 de outubro, que tratou das atuações, pelo país, dos Comitês da entidade neste primeiro turno das Eleições de 2016. O encontro foi no Conselho Federal de Contabilidade – CFC, em Brasília (DF).


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