Sinait e CNM cobram avanço da pauta não remuneratória da SIT e conversam com Auditores-Fiscais reunidos em Brasília

Um grupo de dirigentes do Sinait e integrantes do Comando Nacional de Mobilização - CNM estiveram com a Secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, para cobrar o avanço de pleitos constantes na pauta não remuneratória firmada em março deste ano. O Diretor de Fiscalização do Trabalho, João Paulo Machado, também participou da reunião.

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, cobrou a publicação da portaria que altera o sistema de registro de ponto eletrônico. A secretária informou que está sendo elaborada a portaria, mas que ainda estão sendo levantadas informações e documentações que deem respaldo à medida.

Além disso, Rosa e os demais dirigentes cobraram o avanço das discussões dos Grupos de Estudos - GEs criados para construir relatórios da pauta não remuneratória dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os temas que serão debatidos são a regulamentação do Bônus de Eficiência, Regras de Remoção, Competência para Imposição de Multas, Protocolo de Segurança e Competências Previdenciárias. Os tópicos fazem parte do acordo celebrado entre a categoria e o governo federal na Campanha Salarial.

Conversa com coordenadores

Após reunião com representantes da SIT, o grupo seguiu para conversar com Auditores-Fiscais do Trabalho de diversos estados, que são coordenadores do projeto de aprendizagem em seus respectivos estados e que se encontram em Brasília para discutir alterações da portaria que trata da inclusão de aprendizes no mercado de trabalho.

Os cerca de 40 Auditores-Fiscais do Trabalho, ouviram atentamente o clamor dos representantes do Sinait para a necessidade de união e fortalecimento do movimento grevista, com a adesão de todos os colegas. Rosa Jorge enfatizou que o momento é de muitas dificuldades e a categoria corre sério risco de perder tudo que conquistou até o momento. “Precisamos mostrar claramente a nossa insatisfação e isso só irá se materializar com a adesão ao SFIT Zero e o engajamento de todos de acordo com a orientação do CNM”, frisou Rosa.

A vice-presidente destacou que após a aprovação da PEC 241/16, que congela os salários durante os próximos 20 anos, os servidores públicos enfrentarão mais dificuldades para obterem reajustes, por isso, é preciso pressionar o governo para que ele cumpra o acordo que já está assinado. “Já há um compromisso do governo conosco o que torna nossa greve legítima.

Ela informou que o grupo esteve, na manhã desta terça-feira com o líder do governo na Câmara, deputado André Moura PSC/SE, que afirmou não haver clima para a aprovação de reajustes para os servidores neste momento. Rosa acrescentou que este mês 700 Auditores-Fiscais zeraram o SFIT e que o exemplo deve ser seguido e a luta fortalecida.

De acordo com o CNM, a categoria corre o risco de ficar sem reajuste salarial e de ser rebaixada ao terceiro escalão do serviço público federal se o projeto não for aprovado. Segundo eles, o PL vai muito além da questão salarial, uma vez que reestrutura a carreira, com o aumento das prerrogativas para o cargo. Os integrantes do CNM também informaram aos colegas que as investidas contra a fiscalização do trabalho nunca foram tão contundentes.

Os membros do Comando destacaram que as dificuldades enfrentadas pela carreira neste momento envolvem questões coletivas e deve ser vista desta forma. “O risco que corremos atinge a todos. Neste momento, as divergências políticas devem ser deixadas de lado”, disse Roberto Miguel Santos. Segundo ele, estão querendo acabar com a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e é fundamental que todos lutem e participem da greve, deflagrada em 2 de agosto.

Vera Jatobá enfatizou que nada foi conquistado facilmente. “Conquistamos o FGTS, a fiscalização do Trabalho infantil, entre outras prerrogativas, que nos elevaram a outros patamares de importância na esplanada dos Ministério”, lembrou.

Os presentes avaliaram a necessidade de o Sinait levar essa mensagem aos colegas de todos os estados, principalmente aqueles que estão nos interiores, para sensibilizá-los sobre o as dificuldades e riscos que a carreira corre. Para eles, muitos não têm noção da dimensão do problema e precisam ser conscientizados sobre isso.

Participaram da reunião os Auditores-Fiscais Paulo Rogério Moreira de Oliveira e Geraldo Barbosa Nascimento, de Santos /SP, Arilda Levi Madureira e Maria Mazzarello Mendonça, ambas de Sergipe. Pelo Sinait, além vice-presidente Rosa Jorge, as diretoras, Ana Palmira Arruda Camargo e Vera Jatobá, e o integrantes do CNM Dalva Coatti, Olga Machado, Alex Myller e Roberto Miguel Santos.