Boletim Semanal nº 289 - Semana de 1º a 5 de fevereiro de 2016

NOTA PÚBLICA – Auditores-Fiscais do Trabalho repudiam retaliações à greve nacional

O movimento grevista dos Auditores-Fiscais do Trabalho começou a incomodar, e muito, a Administração. O maior termômetro disso são as recentes atitudes das autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego – MTPS que têm mantido contato com o Sinait. Elas são, acima de tudo, de caráter retaliatório, inaceitável para um movimento respaldado na legalidade e no direito constitucional dos servidores públicos de realizarem greve. Portanto, merecem o repúdio do Sinait e da categoria, que têm respondido à altura cada ataque desferido.

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Campanha Salarial - Carlos Silva cobra posicionamento do MTPS em relação à pauta da categoria

O presidente do Sinait, Carlos Silva, se reuniu com secretário substituto de Inspeção de Trabalho, Rinaldo Marinho, para tratar da pauta remuneratória e não remuneratória do Sinait que foi apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.

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Campanha Salarial – SFIT Zero incomoda e SIT ameaça retaliação

Desde o dia 2 de fevereiro, ficou conhecida em todo o país a Nota Informativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT tratando do “Lançamento Zero no SFIT”, datada de 22 de janeiro, dirigida à Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas – SRTE/AL.

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Campanha Salarial – Presidente do Sinait e integrantes do CNM participam da AGL em Belo Horizonte

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e os Auditores-Fiscais do Trabalho Celso Haddad e Roberto Miguel dos Santos, integrantes do Comando Nacional de Mobilização do Sinait – CNM, participaram de Assembleia Geral Local – AGL da Delegacia Sindical de Minas Gerais no dia 1º de fevereiro, em Belo Horizonte. O auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MG recebeu cerca de 110 Auditores-Fiscais.

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Campanha Salarial – Integrantes da DEN e CNM participam de Assembleia da DS/RS

Mais de 50 Auditores-Fiscais do Trabalho da capital e do interior participaram da Assembleia Geral Local – AGL da Delegacia Sindical do Sinait no Rio Grande do Sul – DS/RS no dia 3 de fevereiro, em Porto Alegre (RS), no auditório da Federação dos Comerciários do Estado.

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TV Sinait – Veja reportagem sobre Assembleia da DS/RS, com presença do CNM

O Comando Nacional de Mobilização participou da Assembleia Geral Local da Delegacia Sindical do Sinait no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na quarta-feira, 3 de fevereiro.

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TV Sinait – Assista reportagem sobre a reunião do Conselho de Delegados Sindicais

O Conselho de Delegados Sindicais – CDS do Sinait reuniu-se em Brasília nos dias 28 e 29 de janeiro, com pauta extensa que incluiu a eleição da Mesa Diretora e a discussão do planejamento do Sindicato para o ano de 2016, além da avaliação e debate sobre a Campanha Salarial e mobilização da categoria.

Veja a reportagem aqui.

Sinait repudia nomeação de superintendente no Pará

O Sinait protocolou no gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, carta em que solicita a exoneração do superintendente Regional do Trabalho do Estado do Pará, Esmerino Neri Batista Filho, conhecido como Miriquinho Batista.

Veja os documentos aqui.

PA - Protesto dos Auditores-Fiscais do Trabalho marcou a posse do Superintendente Regional do Trabalho

Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado do Pará protestaram, na manhã desta sexta-feira, 5 de fevereiro, contra a posse do novo superintendente Regional do Trabalho e Emprego, o ex-deputado federal do PT Esmerino Neri Batista Filho, conhecido como " Miriquinho ".

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DS/BA organiza protesto durante visita de Miguel Rossetto em Camaçari

A Delegacia Sindical do Sinait na Bahia e o Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho Safiteba organizaram um protesto na manhã do dia 3 de fevereiro, em Camaçari – Região Metropolitana de Salvador – durante visita do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. Ele esteve no local para participar da solenidade de entrega das chaves de unidades do programa “Minha Casa Minha Vida”.

O diretor do Sinait, Roberto Miguel dos Santos, e a Delegada Sindical Larissa Moreira, e outros Auditores-Fiscais do Trabalho conversaram com Rossetto por cerca de 15 minutos sobre a greve e reivindicações da categoria.

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PLV 25 – Auditores-Fiscais de São Paulo levam pleito ao deputado Gilberto Nascimento

Auditores-Fiscais do Trabalho, representantes das Delegacias Sindicais de Santos e de São Paulo, estiveram reunidos em audiência com o deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP), nesta sexta-feira, 5 de fevereiro.

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Na mídia – Folha de São Paulo destaca a redução de autuações por falta de pagamento do FGTS

A colunista Maria Cristina Frias, do jornal Folha de São Paulo, responsável pela coluna Mercado Aberto, publicou a matéria “Cai o número de empresas autuadas por falta de FGTS”, no dia 31 de janeiro. O argumento é que a queda do recolhimento é por falta de Auditores-Fiscais do Trabalho. Contexto confirmado por Luiz Henrique Lopes, diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho - DEFIT do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS.

Para o Sinait, a queda nos resultados de recolhimento em 2015 é reflexo não só da redução do número de Auditores-Fiscais do Trabalho, mas também da greve da categoria, desde agosto de 2015, aspecto que a Folha de São Paulo não destacou.

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Reformas trabalhista e previdenciária são criticadas, duramente, na CDH

As reformas trabalhista e previdenciária foram debatidas em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - CDH, nesta quinta-feira, 4 de fevereiro.

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Trabalho Escravo: Sinait participa de audiência com Prêmio Nobel da Paz

O presidente do Sinait, Carlos Silva, participou da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado no dia 2 de fevereiro, que tratou do trabalho escravo e teve entre os convidados KailashSatyarthi, Prêmio Nobel da Paz 2014.

Carlos Silva lembrou que a Inspeção do Trabalho no Brasil foi criada há 125 anos. “Inicialmente para combater o trabalho de menores na cidade do Rio de Janeiro, nas unidades fabris. Depois houve outras etapas de luta que faz parte de uma longa história contra o trabalho infantil”. Segundo o presidente, a categoria vem acompanhando as transformações de todas as faces nebulosas do capital, “em que uma delas, infelizmente, é a do trabalho escravo”.

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Trabalho escravo – Chacina de Unaí é reiteradamente lembrada em Ato no TST

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae e entidades filiadas, entre elas o Sinait, promoveram no dia 3 de fevereiro, o “Ato pelo Fim do Trabalho Escravo e em Memória das Vítimas da Chacina de Unaí”, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília. No Ato os palestrantes lembraram, com muita emoção, a Chacina de Unaí. A diretora do Sinait, Vera Lúcia Amorim Jatobá, falou da importância da punição severa à exploração do trabalho escravo “para que chacinas como a de Unaí não se repitam”.

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Trabalho Escravo - Nobel da Paz pede que PLS 432/2013 siga tramitação normal no Senado

A presença do ativista indiano e prêmio Nobel da Paz KailashSatyarthi no Senado alterou os planos dos setores interessados em retirar “jornada exaustiva” e “condições degradantes” dentre as características do trabalho escravo, como previsto no Projeto de Lei do Senado - PLS 432/2013. A matéria regulamenta a Emenda 81, que confisca áreas urbanas e rurais onde o crime for praticado, e estava na pauta do Senado. Mas a pressão internacional provocou a retirada do regime de urgência e o Projeto voltará à tramitação normal nas comissões.

O encontro do ativista com o 1º vice-presidente do Senado teve a presença de vários integrantes de entidades defensoras dos direitos humanos, entre elas, o Sinait, representado pela diretora FrancimaryMichiles.

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Trabalho Escravo: Faça pressão sobre os senadores e assine a campanha #SOMOSLIVRES

O PLS 432/2013, que muda o conceito do trabalho escravo, está pautado para ir ao Plenário do Senado nesta semana. As entidades que combatem o trabalho escravo desenvolveram a campanha #SOMOSLIVRES para pressionar os senadores a não votarem o projeto.

Confira o que você pode fazer para defender a lei e a ajudar a proteger a dignidade de milhares de trabalhadores. Clique aqui e assine o manifesto para aderir a esta causa.

Na Mídia – Matérias sobre o Ato Público do Sinait e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O Ato Público do Sinait realizado no dia 28 de janeiro repercutiu em vários veículos de comunicação, inclusive, as programações realizadas pelas Delegacias Sindicais do Sinait nos estados. As manifestações pediram a prisão dos condenados de serem os mandantes da Chacina de Unaí. Matérias, reportagens, artigos e entrevistas sobre a programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e notícias sobre ações fiscais realizadas no período também foram publicados.

Confira as matérias aqui.

PR: Auditores recebem apoio de sindicalistas neste 28 de janeiro

Em Curitiba, no dia 28 de janeiro, os Auditores-Fiscais do Trabalho protestaram pelos colegas mortos na Chacina de Unaí, e, também, por melhores condições de trabalho.

O protesto, organizado pela Delegacia Sindical do Sinait no Paraná – DS/PR, recebeu o apoio das centrais sindicais, da CUT, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil local, o Sintracon, e do Sindicato dos Bancários.

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DS/PI: Café da manhã e ação educativa marcaram os protestos neste 28 de janeiro

Os Auditores-Fiscais do Piauí, com o apoio da Delegacia Sindical do Sinait - DS/PI e da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Emprego do Piauí – AITEPI promoveram, no dia 28 de janeiro, um café da manhã para os trabalhadores em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE-PI. A iniciativa fez parte das ações desenvolvidas pelo Sinait para chamar a atenção da sociedade para os problemas da categoria.

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Sinait e DS/Cuiabá são homenageados na Semana de Combate ao Trabalho Escravo

O Sinait e a Delegacia Sindical de Cuiabá - DS/MT foram homenageados pela atuação na proteção ao trabalhador e na participação das lutas referentes ao mundo do trabalho, no dia 3 de fevereiro, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso - SRTE/MT, em Cuiabá. A atividade fez parte da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e foi realizada em parceria com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso - Coetrae/MT, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Setas, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso - Sejudh, entre outros órgãos.

Leia mais aqui.

28 de janeiro: TV Alagoas entrevista Auditor-Fiscal sobre o trabalho escravo

O Auditor-Fiscal do Trabalho Leandro Carvalho foi entrevistado pelo apresentador Sikera Duarte no programa Plantão Alagoas, da TV Alagoas, afiliada do SBT, no canal 5. Na ocasião, Leandro contou a história da Auditoria-Fiscal do Trabalho e a luta do órgão no decorrer dos anos contra o trabalho escravo no Brasil.

Veja a entrevista aqui.

28 de janeiro: Presidente da DS/RJ fala da Chacina de Unaí no programa Faixa Livre

O presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro - DS/RJ, Pedro Paulo Martins, no dia 28 de janeiro, falou sobre a Chacina de Unaí ao jornalista Paulo Passarinho, âncora do programa Faixa Livre, da Rádio Bandeirantes AM 1360.

Ouça a entrevista aqui.

RO: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam setores de hospital municipal

A lavanderia e o setor de Ambulância e Motoristas do Hospital Maternidade Mãe Esperança, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (RO), foram interditados por Auditores-Fiscais do Trabalho por grave e eminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores e pacientes e ao ambiente laboral. A ação fiscal foi realizada nos dias 29 e 31 de janeiro.

Na lavanderia, que é terceirizada, os Auditores-Fiscais interditaram duas lavadoras, uma centrífuga e uma secadora de roupas.

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CE: Auditores-Fiscais resgatam trabalhadores escravizados no Porto do Mucuripe

Auditores-Fiscais do Trabalho do Ceará resgataram dois tripulantes da embarcação BG1 de condições análogas às de escravos, em ação coordenada por Franklim Rabelo, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza (CE). Na ocasião, foram lavrados sete autos de infração.

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Artigo pede valorização para os Auditores-Fiscais do Trabalho

A Auditora-Fiscal do Trabalho Conceição Barros, que integra a Diretoria da Delegacia Sindical do Sinait no Ceará, é autora do artigo “O Dia do Auditor Fiscal do Trabalho”, publicado no Jornal online, o Povo. No texto, Conceição defende maior valorização para os integrantes da carreira que desempenha a nobre missão de garantir os direitos dos trabalhadores e é reconhecidamente referência mundial no combate ao trabalho escravo.

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Comissão Diretiva da CIIT reúne-se em Brasília para discutir ações de 2016

A Comissão Diretiva da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT se reuniu nos dias 28 e 29 de janeiro na sede da entidade, em Brasília. Estavam representados o Brasil, o Uruguai e a Espanha.

Na reunião foi definida a participação da Confederação na 8ª Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, que será realizada no 34º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que este ano ocorrerá no Rio de Janeiro, no mês de novembro. "A migração de trabalhadores e a Inspeção do Trabalho: panorama nos países do Mercosul e na Espanha" é o tema escolhido para a Jornada.

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