Na mídia – Folha de São Paulo destaca a redução de autuações por falta de pagamento do FGTS

A colunista Maria Cristina Frias, do jornal Folha de São Paulo, responsável pela coluna Mercado Aberto, publicou a matéria “Cai o número de empresas autuadas por falta de FGTS”, no dia 31 de janeiro. O argumento é que a queda do recolhimento é por falta de Auditores-Fiscais do Trabalho. Contexto confirmado por Luiz Henrique Lopes, diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho - DEFIT do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS. 

Segundo a colunista, em 2015, o MTPS auditou um número menor de empresas que não recolheram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS dos seus empregados do que em anos anteriores. O volume de dinheiro que deveria ter sido depositado e não chegou a ser foi de R$ 2,23 bilhões. O valor representa 15% a menos do que em 2014.

De acordo com Luiz Henrique Lopes, a queda no recolhimento é por causa do número pequeno de profissionais. "Se tivéssemos mais 5.000 Auditores-Fiscais do Trabalho, o resultado triplicaria. No meio rural, nossa atuação caiu porque não temos perna para chegar."

As empresas fiscalizadas empregam quase 10 milhões de pessoas. Em 2014, eram mais de 14 milhões. Ele explicou que os Auditores-Fiscais adotaram a estratégia de buscar empresas maiores e abandonaram a fiscalização dos negócios de menor porte. "Fazemos cruzamentos com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), pois nela o empregador informa a massa salarial e quantos empregados tem. Traçamos uma estimativa de quanto ele desembolsaria com o FGTS e quanto ele recolheu de fato."

Para o Sinait, a queda nos resultados de recolhimento em 2015 é reflexo não só da redução do número de Auditores-Fiscais do Trabalho, mas também da greve da categoria, desde agosto de 2015, aspecto que a Folha de São Paulo não destacou.

Segundo o presidente do Sinait, Carlos Silva, a categoria tem o menor quadro dos últimos 20 anos e péssimas condições de trabalho. Um levantamento feito pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Sílvio Carlos Andrade da Silva nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, aponta 1.111 cargos vagos, numa carreira que tem 3.644 cargos criados por lei. “Estamos sobrecarregados, adoecendo, e estamos mobilizados, pressionando o governo para a realização de concurso público, por investimento na infraestrutura e melhores condições de trabalho nas sedes, gerências e agências, além da valorização da categoria, entre outras reivindicações”.

Parte dessa pressão visando a melhoria das condições de trabalho, de acordo com Carlos Silva, é a greve que vem sendo fortalecida com o envolvimento e participação intensa dos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país. “A categoria está respondendo, a greve está firme e vamos conseguir a atenção do governo para negociarmos os pontos de nossa pauta”.

Com informações da Folha de São Paulo