BOLETIM SEMANAL Nº 260 - 23 A 27 DE MARÇO DE 2015
Edição: SINAIT
MA: Auditores-Fiscais do Trabalho sofrem abuso policial durante ação de combate ao trabalho infantil
O Sinait tomou conhecimento e denuncia mais uma ação de truculência contra Auditores-Fiscais do Trabalho, desta vez ocorrida no Maranhão, no município de Peritoró, no dia 20 de março.
Dois Auditores-Fiscais em fiscalização de combate ao trabalho infantil foram abordados por dois policiais militares quando acompanhavam, na sede do Conselho Tutelar da cidade, o pagamento das rescisões contratuais dos adolescentes afastados do trabalho irregular. Os PMs pediram a identidade funcional, no que foram prontamente atendidos, e se retiraram em seguida.
Para surpresa dos Auditores-Fiscais, minutos depois os policiais militares retornaram à sede do Conselho Tutelar com dois policiais civis, que se identificaram como investigadores. Mais uma vez apresentaram a identidade funcional e forneceram os contatos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MA para confirmação de informações. Nesse ponto, a situação estava tensa, segundo o relato dos colegas.
Nota de Repúdio - Sinait denuncia abuso de policiais contra Auditores-Fiscais do Trabalho em Peritoró (MA)
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait e a Delegacia Sindical do Sinait no Maranhão repudiam veementemente a violência, a humilhação e o constrangimento aos quais foram submetidos dois Auditores-Fiscais do Trabalho quando se encontravam em ação fiscal de combate ao trabalho infantil e de proteção ao adolescente no município de Peritoró (MA), ao mesmo tempo em que exigem providências das autoridades para averiguar o ocorrido e punir os responsáveis pelo abuso de poder.
A violência foi perpetrada por agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil, que, ao invés de dar apoio à ação fiscal, como é comum em todo o país, questionaram a presença dos Auditores-Fiscais no município e a fiscalização de combate ao trabalho infantil propriamente dita.
MA – Nota de Repúdio do Sinait é publicada no jornal O Estado do Maranhão
A Nota de Repúdio do Sinait ao caso de abuso de poder policial contra Auditores-Fiscais do Trabalho em Peritoró, no interior do Maranhão, no dia 20 de março, foi publicada nesta quinta-feira, 26, no jornal O Estado do Maranhão.
Na mídia – Blog do Servidor, do Correio Braziliense, publica Nota de Repúdio do Sinait
O Blog do Servidor, do Correio Braziliense, sob a coordenação da jornalista Vera Batista, publicou no final da tarde desta terça-feira, a Nota de Repúdio do Sinait sobre o caso de abuso de poder policial sobre dois Auditores-Fiscais do Trabalho em Peritoró, no interior do Maranhão, ocorrido no dia 20 de março.
Maranhão – DS/MA e Aitema se reúnem com secretário de Segurança e Corregedor da Polícia
Na manhã desta quinta-feira, 26 de março, a vice-presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Maranhão, Mônica Damous Duailibe, esteve em reunião com Jefferson Portela, Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, e com Fernando Moura de Lima, Corregedor Geral da Polícia, para tratar do caso ocorrido em Peritoró no dia 20 de março, envolvendo dois Auditores-Fiscais do Trabalho. Ela esteve acompanhada dos Auditores-Fiscais Lourival da Cunha, presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Maranhão – Aitema e Gustavo Melo, um dos protagonistas do grave e constrangedor caso de abuso de poder policial.
Governo do Maranhão emite nota sobre abuso de poder policial contra Auditores-Fiscais em Peritoró
A Secretaria de Estado da Comunicação Social - Secom do governo do Estado do Maranhão emitiu, na noite de terça-feira, 24 de março, uma nota sobre o caso de abuso de poder policial contra Auditores-Fiscais do Trabalho que se encontravam em serviço no município de Peritoró no dia 20 de março (veja matéria).
A nota diz que o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou a apuração dos fatos e a adoção das medidas cabíveis. Também diz que o governo repudia ações arbitrárias ou contrárias aos Direitos Humanos e ao exercício de atividades profissionais. Por fim, afirma que o governo do Maranhão tem compromisso com as ações de combate ao trabalho escravo.
Na mídia – A Tarde (BA) denuncia ameaça a Auditores-Fiscais do Trabalho de Barreiras
Está publicada no jornal A Tarde (BA), edição desta sexta-feira, 27 de março, a matéria “Fiscais do Trabalho são ameaçados no oeste”, que noticia as ameaças sofridas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras.
A matéria informa que o Delegado Sindical do Sinait na Bahia, Wellington Maciel Paulo, está em Barreiras hoje para cobrar da Polícia Federal celeridade na investigação dos fatos. O jornal relata as três ameaças já sofridas pelos Auditores-Fiscais – em julho de 2013, fevereiro de 2014 e em 3 de março deste ano. Wellington esclareceu que as ameaças sempre foram feitas no início do período de fiscalizações em fazendas da região.
Segurança e outras demandas da categoria foram tratadas pelo Sinait com secretário da SIT
Dirigentes do Sinait reuniram-se com o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, para levar reivindicações da categoria neste momento de crise em que Auditores-Fiscais do Trabalho são ameaçados no exercício de sua função. Outros pleitos também foram apresentados na reunião desta sexta-feira, 27 de março, no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em Brasília (DF).
A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, tratou das ameaças sofridas pelos Auditores-Fiscais no Maranhão, no município de Peritoró, e na Bahia, em Barreiras. Segundo ela, é fundamental que sejam adotadas normas para proteger os Auditores nas ações fiscais. “Não podemos permitir que os nossos colegas sejam ameaçados durante as fiscalizações. É algo inadmissível, que fere a todos os servidores públicos do Brasil, e exigimos ações efetivas para que essas situações não voltem a acontecer”.
Campanha Salarial: Presidente do Sinait participa de Assembleia no Rio Grande do Sul
A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, participou da Assembleia Geral da Delegacia Sindical do Rio Grande do Sul – DS/RS, no dia 23 de março, em Porto Alegre. Na ocasião, os Auditores-Fiscais do Trabalho puderam discutir temas como a Campanha Salarial 2015, dar sugestões para a mobilização da categoria e discutir as formas de atuação dos Auditores-Fiscais.
Ao apresentar a campanha salarial para os Auditores-Fiscais, a presidente do Sinait destacou o atual cenário de dificuldades que o país vive, e por isso reforçou a necessidade de mais empenho da categoria para que seus pleitos sejam atendidos. “Estamos diante de uma situação que vai exigir de nós mais organização para fazermos esse enfrentamento”, alertou Rosa Jorge.
DS/DF – Presidente do Sinait pede mobilização a Auditores-Fiscais durante Assembleia
A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, participou na tarde desta terça-feira, 24 de março, da Assembleia da Delegacia Sindical do Sinait do Distrito Federal, na sede da entidade regional.
No encontro com os Auditores-Fiscais do Trabalho Rosa Jorge falou sobre diversos assuntos, com destaque para a Campanha Salarial 2015, que já começou. Ela relatou a reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e da pouca perspectiva de avanços. Apesar disso, ele abriu um cronograma, a partir de maio, para negociação com as carreiras, que precisa estar fechado até final de agosto. “Eles não querem que haja greve”, avaliou Rosa.
A Delegada Sindical do Sinait, Nilza Maria Pires, conduziu a assembleia que apresentou sugestões aos itens da pauta e aprovou a Assembleia Permanente para que sejam realizadas reuniões frequentes, oportunidades para que os Auditores-Fiscais do DF permaneçam mobilizados. “Após a reunião do Conselho de Delegados Sindicais do Sinait, faremos uma nova reunião para informar aos colegas as decisões em relação à pauta aprovada”, disse Nilza Pires.
Delegacia Sindical do DF denuncia Servidor Administrativo por ofensas a Auditora-Fiscal
A Delegacia Sindical do Sinait no Distrito Federal - DS/DF protocolou denúncia à Corregedoria e à Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal - SRTE/DF contra dois servidores administrativos por ofensas a uma Auditora-Fiscal do Trabalho e, por extensão, aos Auditores-Fiscais de forma geral, dirigidas por meio de um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp. Um dos denunciados utilizou palavras de baixo calão em uma mensagem por áudio para se referir à Auditora-Fiscal em relação a problemas na sede da Superintendência.
As denúncias encaminhadas aos órgãos competentes foram por infrigência à Lei 8.112/90, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos, por promover manifestação de apreço ou desapreço a servidor e por proceder de forma desidiosa, previsto no artigo 117.
MT: Sinait trata de demandas da Auditoria-Fiscal com secretário da Setas
O diretor do Sinait, Sebastião Estevam, reuniu-se com o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social - Setas do Mato Grosso, Valdiney de Arruda, no dia 20 de março, na sede do órgão, em Cuiabá (MT). O objetivo é construir uma pauta de troca de experiências entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e a pasta estadual.
Assessor da Presidência se compromete com Regulamentação da negociação coletiva e mandato classista
O Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijóo, garantiu que este ano será aprovada a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e o governo.
A afirmação foi feita durante o encontro com a Diretoria Executiva e integrantes das entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, realizada na tarde desta terça-feira, 24 de março, no Palácio do Planalto. O Sinait foi representado nesta reunião pelo diretor Roberto Miguel Santos.
Hugo Carvalho conta em biografia sua trajetória até se tornar Auditor-Fiscal do Trabalho
“Lembranças dos Caminhos de uma Vida”. Este é o título do livro que conta a trajetória de um menino sonhador que se tornou Auditor-Fiscal do Trabalho.
Escrito pelo Auditor-Fiscal aposentado, Hugo Carvalho Moreira, que também é diretor do Sinait, a publicação é uma biografia que narra sua trajetória, desde a infância simples no interior do Ceará, no Sítio Buriti-Alto, no município de Cascavel, passando pela sua formação escolar e suas experiências de vida, até virar Auditor-Fiscal, profissão que, segundo ele, abraçou com orgulho.
RS: Auditores-Fiscais iniciam Projeto Frigoríficos 2015
Como parte do Projeto Frigoríficos 2015, criado para investigar o meio ambiente de trabalho de empresas de abate de bovinos e suínos no Estado do Rio Grande do Sul, os Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul realizaram ação fiscal no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda, no município de Santa Maria (RS), entre os dias 17 e 20 de março. A operação teve a participação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul – MPT/RS e resultou na interdição do frigorífico no dia 20.
A interdição aconteceu após os Auditores-Fiscais constatarem situações de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores em razão de movimentos repetitivos em excesso; emprego contínuo de força para movimentar mais do que os 23 quilos permitidos por lei; ausência de dispositivos de segurança nas máquinas; falta de acompanhamento médico e verificação de jornada de trabalho exaustiva.
De acordo com o coordenador do Projeto Frigoríficos da SRTE/RS, Mauro Müller, a empresa precisa ajustar as máquinas para torná-las mais seguras. “Os mecanismos das esteiras e espaços de trabalho da empresa representam risco iminente de amputação e morte dos operários, além de outros problemas que podem causar adoecimento”.
Auditores-Fiscais tratam sobre gestão de boas práticas trabalhistas na Paraíba
Em visita técnica ao Engenho Imaculada Conceição, no município de Duas Estradas, na região do Brejo, distante 120 Km de João Pessoa (PB), Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba – SRTE/PB trataram sobre “A gestão inovadora do empreendimento e suas boas práticas trabalhistas e socioambientais” no dia 4 de março.
Os Auditores-Fiscais debateram sobre gestão e cumprimento dos dispositivos legais, Normas Regulamentadoras e tiraram dúvidas de empresários e empregados. Além disso, os Auditores-Fiscais e representantes de outros órgãos visitaram as dependências do engenho, conheceram o processo de produção da cachaça, o cultivo e o corte de cana-de-açúcar orgânicos
Dirigentes do Sinait participam de trabalho parlamentar do Fonacate na Câmara
Em conversa com os deputados Izalci (DF), representando a liderança do PSDB, e Arthur Oliveira Maia (BA), líder do Solidariedade - SD, representantes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, entre elas, o Sinait, apresentaram pleitos de interesse dos servidores públicos nesta quarta-feira, 25 de março. Um dos principais é a rejeição das Medidas Provisórias 664 e 665/2014 que, caso aprovadas, irão restringir, respectivamente, direitos previdenciários e concessão do Seguro Desemprego, Seguro-Defeso e Abono Salarial.
Os diretores do Sinait, Hugo Carvalho Moreira e Roberto Miguel Santos, falaram aos parlamentares sobre a importância de não aprovar as MPs porque elas prejudicam os trabalhadores e os servidores públicos. “São medidas injustas que atingirão principalmente os assalariados e jovens que estão começando no mercado de trabalho. No caso dos servidores, afetará a pensão por morte, cujos valores serão reduzidos aos beneficiários”, afirmou Roberto Miguel.
Sinait participa de reunião da Auditoria Cidadã da Dívida
A diretora do Sinait, Ana Palmira Arruda Camargo, participou da reunião do Conselho Político das entidades e voluntários apoiadores da Auditoria Cidadã da Dívida realizada no dia 24 de março no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em Brasília (DF). Na ocasião, foram discutidos a prestação de contas 2014, o Seminário Nacional 2015, que será realizado em vários Estados, entre outros assuntos.
A coordenadora da reunião, Maria Lúcia Fatorelli, fez uma exposição sobre a importância da mobilização da população no combate à corrupção e sua correlação com a discussão do Sistema da Dívida. Para ela, todo e qualquer ato de corrupção deve ser apurado e punidos os responsáveis. “No entanto, os escândalos não podem servir de cortina de fumaça para encobrir a verdadeira corrupção institucionalizada no equivocado modelo econômico implantado no país, que tem se constituído em um dos maiores fatores de penalização de nossa sociedade”.
Na mídia – Jornal de Campo Grande (MS) destaca fiscalização na construção civil e prevenção de acidentes
O título da matéria publicada nesta quinta-feira, 26 de março, no Campo Grande News (MS), chama a atenção para os 1.700 acidentes e 11 mortes na construção civil ocorridos no ano passado no Mato Grosso do Sul.
A notícia informa que a fiscalização das obras é realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho e entrevista o Auditor-Fiscal Leif Naas, chefe da fiscalização, sobre a forma de atuação na construção civil, as medidas de proteção individual e coletivas que salvam vidas e as sanções às quais os empregadores estão sujeitos em caso de descumprimento da lei.
MPT prorroga prazo para cumprimento das medidas saneadoras das condições físicas da SRTE/PI
O procurador do Trabalho Ednaldo Rodrigo Silva informou ao Sinait sobre seu despacho em que concede o prazo de seis meses para que sejam implantadas as medidas saneadoras e melhorias das condições de trabalho oferecidas aos servidores, tanto na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí - SRTE/PI, como nas unidades de Picos, Campo Maior, Corrente, Floriano e Parnaíba, municípios do interior do Estado.
O inquérito civil sobre as condições laborais na SRTE/PI foi instaurado com base nas denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho – MPT pela superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Piauí, Paula Maria do Nascimento Mazullo. O material enviado pela superintendente se baseou em denúncia feita pelo Sinait ao ministro do Trabalho e Emprego, em que relata a situação encontrada na maioria das SRTEs, Gerências - GRTEs e Agências - ARs no Brasil: falta de condições de trabalho e segurança nos prédios do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE tanto para os servidores quanto para o público, além do quadro insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos.
Multinacional é condenada a pagar R$ 5 milhões por permitir jornada de trabalho de 22 horas
A Phelps Dodge Internacional Brasil Ltda, uma das líderes de fabricação de cabos de alumínio para distribuição de energia, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 5 milhões em indenização por exigir jornadas excessivas de seus funcionários. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 24 de março.
A ação civil pública - ACP movida pelo Ministério Público do Trabalho - MPT contra a Phelps foi subsidiada por relatórios de Auditores-Fiscais do Trabalho que constataram que os empregados da fábrica em Poços de Caldas, no Sul de Minas, se sujeitavam a jornadas de até 22 horas em um único dia – isso ocorreu 330 vezes, segundo autos lavrados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. A fiscalização também constatou 600 casos de intervalo de apenas oito horas entre duas jornadas – por lei, qualquer trabalhador tem direito a 11 horas de descanso. A Phelps Dodge em Poços de Caldas emprega 551 pessoas.
PR: Auditores-Fiscais investigam vazamento de amônia em frigorífico de Cascavel
Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego - GRTE de Cascavel (PR) investigam, nesta terça-feira, 24 de março, o vazamento de amônia que causou queimaduras leves e intoxicação em 43 trabalhadores de um frigorífico na cidade. O acidente ocorreu na tarde de segunda-feira, 23 de março.
O vazamento do gás tóxico aconteceu após o rompimento da tubulação que atingiu diretamente seis empregados que faziam a reforma de ampliação da área industrial do frigorífico. Os outros foram intoxicados com a inalação do gás dentro do frigorífico e na saída, quando precisaram passar pela área onde ocorreu o vazamento. A amônia é usada para fazer o resfriamento das câmaras frigoríficas.
Francisco Ibiapina é nomeado Secretário-Executivo do MTE
O Auditor-Fiscal do Trabalho Francisco José Pontes Ibiapina (CE) foi nomeado como Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 25 de março, por Decreto da presidente da República.
Ibiapina exercia, até esta data, o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará. Ele também já ocupou os cargos de Diretor Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho no Ceará, Delegado Substituto do Trabalho no Ceará e Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Maracanaú.
Relatórios das fiscalizações na Contax serão analisados pelo MPT
Os relatórios das fiscalizações realizadas na empresa Contax, resultantes da Ação Nacional de Fiscalização, que durou dois anos e envolveu 27 Auditores-Fiscais do Trabalho, serão analisados por um grupo de procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT. Os Auditores-Fiscais autuaram a empresa e aplicaram diversas multas por terceirização irregular e problemas na segurança e saúde dos trabalhadores.
A empresa, instalada em Pernambuco, presta serviços de call center para bancos, telefônicas e TV por assinatura. São 26 volumes de relatórios que apontam diversas irregularidades trabalhistas e de segurança e saúde, como terceirização ilícita, assédio moral e doenças ocupacionais.
Presidente da CIIT, Valdiney Arruda, recebe Grau de Comendador do TRT 23ª Região
O presidente da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho – CIIT, Valdiney de Arruda, recebeu a Ordem de São José Operário no Grau de Comendador do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 23ª Região. A cerimônia foi realizada no dia 20 de março, na sede do TRT, em Cuiabá. O diretor do Sinait, Sebastião Estevam, representou a entidade e compôs a mesa da solenidade.
A indicação foi da desembargadora Eliney Veloso, pelo reconhecimento nacional e internacional de Valdiney em ações pela erradicação do trabalho escravo. Foi ele o idealizador do “Movimento Ação Integrada” no Mato Grosso, um projeto institucionalizado pelo Sinait em cooperação técnica com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, que insere egressos de condições análogas às de escravos em cursos de qualificação, alfabetização e no mercado de trabalho.
MTE - Prêmio Mulher Guerreira 2015
As Auditoras-Fiscais Elza Borba e Maria Cândida da Silva Carvalho representaram o Sinait na solenidade do Prêmio Mulher Guerreira 2015, realizada no dia 19 de março no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em Brasília (DF).
A premiação é uma forma de reconhecer e homenagear as servidoras da área administrativa do MTE que serviram de inspiração e força aos colegas no local de trabalho. As vencedoras foram as servidoras Rita Ferreira Lima Santana, Giselle Mara Lacerda de Andrade e Janete Vieira de Alvarenga.
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