BOLETIM SEMANAL Nº 339 SEMANA DE 3 A 7 DE ABRIL DE 2017

AGN decidirá sobre as propostas aprovadas no II Conait

Os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao Sinait estão convocados para participar de Assembleia Geral Nacional – AGN presencial de 24 a 28 de abril, de acordo com Edital de Convocação publicado no jornal Folha de São Paulo no dia 17 de março. Os filiados irão decidir sobre as propostas de alteração do Estatuto que foram aprovadas no II Congresso Nacional da categoria em 2016 – Conait.

Veja o Edital de Convocação aqui.

Dia Mundial da Saúde – Reforma trabalhista e outros projetos podem piorar a saúde do trabalhador

Neste 7 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Mas, para comemorar mesmo, não há muitos motivos. Assim como em outras datas, há motivos para denúncias e lutas. 

A saúde – e saúde pública, em particular – está bem doente. Tanto na rede pública como na particular, com destaque para os atendimentos por planos de saúde, os cidadãos estão abandonados à própria sorte, aguardando em longas filas de espera por procedimentos e tratamentos de urgência. Uma contradição letal. 

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MP 765: Sindicato volta a defender inclusão das emendas no parecer

Em reunião com a assessoria do relator da Medida Provisória – MP 765/2016, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), o Sinait reforçou os argumentos pela aprovação da matéria, que contempla a parte remuneratória do acordo entre os Auditores-Fiscais do Trabalho e o governo, e pelo acolhimento das emendas encampadas pela entidade. O presidente, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, a diretora Francimary Michiles, e o integrante do Comando Nacional de Mobilização – CNM Alex Myller, conversaram com os assessores Diego Jurubeba e Eduardo Pedroto, nesta quarta-feira, 5 de abril, no gabinete do parlamentar em Brasília.

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Presidente da DS-PR reúne-se com Auditores-Fiscais do Trabalho em Foz do Iguaçu

Na sexta-feira, 31 de março, após a manifestação pela regulamentação da Indenização de Fronteira realizada em Foz do Iguaçu (PR), o presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Estado, Fábio Lantmann, reuniu-se com Auditores-Fiscais do Trabalho lotados na Gerência local. Há apenas nove Auditores-Fiscais em Foz do Iguaçu, dos quais seis participaram do Ato Público e da reunião. As ausências foram justificadas. Os diretores do Sinait, Rosângela Rassy e Orlando Vila Nova também estiveram presentes.

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Abril Verde – Movimento se consolida em todo o país

O Abril Verde é uma iniciativa popular de participação espontânea que chama a atenção da sociedade para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes e doenças no trabalho. O movimento foi criado em 27 de novembro de 2013, em João Pessoa (PB), durante o IV Encontro Paraibano de Segurança e Saúde no Trabalho, por iniciativa do presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho – Sintest/PB, Nivaldo Barbosa.

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Abril Verde no Piauí: Delegacia Sindical do Sinait abre Campanha de Prevenção de Acidentes de Trabalho

A Delegacia Sindical do Sinait no Piauí - DS/PI realizou nesta segunda-feira, 3 de abril, a abertura da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Canpat, com a temática “Conhecer para Prevenir”, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho - SRT/PI, em Teresina. A campanha, que se insere dentro do Abril Verde, visa relembrar a ocorrência dos inúmeros acidentes de trabalho, suas causas e consequências para os trabalhadores no país, além de realizar ações preventivas de combate aos acidentes e doenças ocupacionais do trabalho no Estado. O evento é realizado em parceria com o Ministério do Trabalho - MTb.

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AL: Ato na Praia de Pajuçara marca início do Abril Verde

Auditores-Fiscais do Trabalho participaram nesta segunda-feira, 3 de abril, em Maceió (AL), do ato de lançamento do Abril Verde, campanha nacional que visa à prevenção de acidentes de trabalho. A ação ocorreu na praia da Pajuçara e os participantes ficaram 200 cruzes na orla, em alusão aos trabalhadores vítimas dos acidentes laborais no Estado.

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PB: Auditores-Fiscais do Trabalho integram ações do Abril Verde

A Delegacia Sindical na Paraíba – DS/PB participou na segunda-feira, 3 de abril, de audiência pública na Assembleia Legislativa, em João Pessoa, que deu início às atividades do Abril Verde no Estado. O movimento tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Na última sexta-feira, 31 de março, o governo estadual sancionou a Lei 10.864/2017, que institui no calendário oficial do Estado uma semana de divulgação de ações educativas sobre prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Além disso, durante todo o mês, prédios públicos, entre eles o Palácio da Redenção, do governo, estará iluminado na cor verde. 

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Abril Verde: Auditores-Fiscais participam do lançamento da Canpat em Belém

O presidente da Delegacia Sindical do Sinait em Belém – DS/PA, Otávio Paixão, e Auditores-Fiscais do Trabalho no Estado participaram do lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Canpat 2017, com o tema “Conhecer para Prevenir”, nesta terça-feira, 4 de abril, no auditório do Hotel Sagres, no centro de Belém. A ideia do evento anual é incentivar a prática de uma política de prevenção permanente.

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Temer ignora manifestações contra reformas e sanciona a lei da terceirização

O presidente Michel Temer sancionou na noite de sexta-feira, 31 de março, o polêmico projeto de lei aprovado pela Câmara que permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa. O texto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União e inclui vetos parciais a três pontos da proposta. Confira aqui o texto da Lei 13.429/2017.

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Frente: Sinait reafirma os prejuízos das reformas previdenciária e trabalhista e da terceirização

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente da entidade, Rosa Maria Campos Jorge, denunciaram durante a reunião da Comissão da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, nesta terça-feira, 4 de abril, os prejuízos que irão provocar as reformas Previdenciária e Trabalhista, além da nova Lei nº 13.429/2017, sancionada na última sexta-feira, dia 31 de março, que regulamenta a terceirização irrestrita. O debate foi mediado pelos coordenadores da Frente – no Senado, o senador Paulo Paim (PT/RS), e na Câmara, o deputado Vicentinho (PT/SP).

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Delegacias Sindicais participam de atos contra reformas Trabalhista e Previdenciária

Na sexta-feira, 31 de março, ocorreram atos públicos contra as reformas Trabalhista e Previdenciária em 23 capitais do Brasil e no Distrito Federal. Auditores-Fiscais do Trabalho juntaram-se aos protestos nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba e Roraima. A mobilização faz parte de uma ampla jornada nacional de lutas com greves e paralisações contra as propostas para alertar os trabalhadores quanto à necessidade de tomar as ruas para evitar a perda de direitos, principalmente o direito à aposentadoria.

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Iniciativa da Delegacia no Maranhão, debate esclarece trabalhadores sobre reformas

A Delegacia Sindical no Maranhão – DS/MA promoveu nesta terça-feira, 4 de abril, encontro com Auditores-Fiscais do Trabalho e mais de 20 representações sindicais de diversos segmentos, em torno de palestra do analista político Antônio Augusto de Queiroz sobre a conjuntura política nacional e o panorama de tramitação das reformas Trabalhista – Projeto de Lei (PL) 6787/2016 – e Previdenciária – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O debate foi uma iniciativa da DS/MA, apoiada pelo Fórum Intersindical no Maranhão, reunindo cerca de cem pessoas, em São Luís. 

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Artifício de líderes de partidos encaminha projeto do trabalho intermitente direto para o plenário do Senado

Na Sessão do Plenário de quarta-feira, 5 de abril, Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Senado, aprovou o encaminhamento direto para o plenário do Projeto de Lei do Senado – PLS 218/2016, que trata do trabalho intermitente. Na manhã de quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais – CAS havia retirado o PLS da pauta de votação, depois de fazer um acordo com o senador Paulo Paim (PT/RS), que estava com problemas de saúde e não pode participar da sessão. 

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Em reunião com senadores, Sindicato busca articulação contra redução do conceito de trabalho escravo

O Sinait esteve nesta quinta-feira, 6 de abril, com os senadores petistas Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI), numa atuação para barrar a possibilidade de votação do Projeto de Lei do Senado – PLS 432/2013, que dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde for identificada exploração de trabalho escravo. As reuniões ocorreram em Brasília. O PLS, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, reduz o conceito vigente de trabalho escravo contemporâneo que considera condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva como características do crime. O risco é que a matéria passe a tramitar com o Projeto de Lei da Câmara – PLC 196/2009, a requerimento do senador Romero Jucá (PMDB/RR), derrubando o parecer do atual relator, senador Paulo Paim (PT/RS), pela rejeição dos retrocessos propostos.

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RR: Operação resgata trabalhadores estrangeiros do trabalho escravo em Boa Vista

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima - SRT/RR resgataram seis trabalhadores estrangeiros, entre cubanos e venezuelanos, submetidos a condições análogas às de escravos, no dia 31 de março, numa empresa de eventos, na capital Boa Vista. Participaram da operação, representantes do Estado, delegado e agentes da Polícia Federal e tenente e soldado da Defesa Civil. A ação fiscal encontra-se em andamento.

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PA: Fiscalização da coleta de resíduos revela graves problemas no setor

Equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho do Pará vem realizando desde novembro de 2016 uma operação de fiscalização das condições de trabalho dos coletores de lixo de Belém, desencadeada a partir da observação de alta incidência de acidentes de trabalho no setor, segundo o que indica o Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS. Os dados de 2013 a 2015 do Anuário revelam uma média de 6.500 acidentes com trabalhadores do setor por ano em todo o país, mais de 19.500 ao todo. 

Em Belém, nas duas empresas que fazem a coleta de resíduos – Terraplena e B.A. Meio Ambiente – foram apurados números muito sigificativos. Na Terraplena, entre 2013 e 2016, foram registrados 29 acidentes graves com emissão de Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT, sendo dois fatais. Na B.A. Meio Ambiente, ocorreram 38 acidentes com emissão de CAT. Durante as fiscalizações, entretanto, os Auditores-Fiscais constataram que existe subnotificação e vários pequenos acidentes não foram comunicados oficialmente. Na realidade, portanto, o número de acidentes pode ser muito maior do que o registrado pela Previdência Social. 

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MS: Auditores-Fiscais investigam vazamento de amônia em frigorífico em Campo Grande

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Elaine Ferreira, Carlos Eduardo Souza e Douglas dos Santos, da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul - SRT/MS, investigam o vazamento de amônia dentro do frigorífico da JBS que deixou cerca de 78 pessoas intoxicadas. O acidente ocorreu nesta quinta-feira, 6 de abril, no início da tarde, nas dependências da empresa, em Campo Grande.

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GO: Fiscalização resgata trabalhadores e embarga obra do “Minha casa minha vida”

Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 20 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão em uma obra financiada pelo programa "Minha casa, minha vida". A construção do condomínio residencial composto de 900 unidades habitacionais fica na chácara São Pedro, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana de Goiânia (GO).

Os operários teriam sido aliciados no Nordeste, a maioria no Piauí, e trazidos para Aparecida de Goiânia. Os trabalhadores se viram obrigados a arcar com todas as despesas para se manterem e até trabalharem. Além disso, eles sofriam com a falta de condições dignas de trabalho, como falta de água potável, alojamento inadequado e atraso de salários.

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CE: Ponte de ampliação do Porto de Pecém foi embargada por gerar riscos aos trabalhadores

Auditores-Fiscais do Trabalho de Fortaleza (CE) embargaram a obra da ponte de ampliação do Terminal Portuário do Pecém nesta terça-feira, 4 de abril. O Consórcio Marquise Ivaí Segunda Etapa recebeu o Termo de Embargo e somente poderá retomar as obras quando forem tomadas as providências indicadas pela equipe de fiscalização. 

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Presidente do Sinait fala sobre terceirização na Rádio Jornal Pernambuco

O presidente do Sinait, Carlos Silva, participou de programa de rádio na manhã desta segunda-feira, 3 de abril, em Pernambuco, abordando o tema da terceirização, cuja Lei 13.429/2017 foi sancionada no dia 31 de março. A participação foi na Rádio Jornal Pernambuco, do sistema Jornal do Comércio.

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SC: Sinait protesta contra reformas e terceirização em audiência pública

A presidente da Delegacia Sindical do Sinait em Santa Catarina – DS/SC, Lilian Carlota Resende, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Brunno Dallossi participaram nesta segunda-feira, 3 de abril, de audiência pública sobre as reformas Previdenciária e Trabalhista e a terceirização. O debate ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc, em Florianópolis, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal e de três comissões da Alesc, e sob coordenação do senador Paulo Paim (PT/RS), vice-presidente da CDH.

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AL: Auditores-Fiscais participam de ato em Defesa da Justiça do Trabalho

Auditores-Fiscais do Trabalho participaram na sexta-feira, 31 de março, de Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho. Em Alagoas, a ação ocorreu em Maceió, em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – TRT/AL, simultaneamente com manifestações em vários Estados do país. A mobilização teve como objetivo atrair a atenção da população para os relevantes serviços prestados pela Justiça do Trabalho à sociedade, como na pacificação de greves e na busca do equilíbrio entre capital e trabalho, visando à efetividade dos direitos sociais em sintonia com a necessária preservação da atividade econômica. 

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São Paulo: Auditores-Fiscais do Trabalho inauguram sede da Delegacia Sindical do Sinait

Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo (SP) inauguraram na sexta-feira, 31 de março, a sede da Delegacia Sindical do Sinait – DS/SP na capital paulista. A DS fica na Rua Major Quedinho, 111, Sala 1208, no Centro de São Paulo, e funciona em horário comercial.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e os diretores Ana Palmira Camargo (Campinas /SP), Vera Lúcia Jatobá (Recife/PE) e Sebastião Estevam dos Santos (Presidente Prudente/SP) participaram da inauguração, que contou ainda com a presença de Auditores-Fiscais de Santos.

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Sinait participa do XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho

O presidente do Sinait, Carlos Silva, foi um dos palestrantes do XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho - CNPT, realizado em São Paulo/SP, no período de 31 de março a 2 de abril. Junto com outros representantes de entidades de classe e centrais sindicais, Carlos Silva integrou o painel que tratou da “Posição e estratégia de ação em face do ímpeto reformista trabalhista e previdenciário e as expectativas quanto à atuação do MPT, nos atuais cenários político e jurídico”, na manhã de sábado, 1º.

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Sinait prestigia posse do novo Diretor-Geral da PRF

Tomou posse em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, o novo Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - PRF, Renato Antônio Borges Dias, goiano, 44 anos.  Os membros do Comando Nacional de Mobilização – CNM, Olga Machado Vale e Rogério Silva participaram da solenidade. 

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Mosap decide ações contra Reforma da Previdência

Os diretores do Sinait, Hugo Carvalho Moreira, Marco Aurélio Gonsalves e Benvindo Coutinho Soares participaram nesta terça-feira, 4 de abril, de reunião do Instituto Mosap – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas. Na pauta, a reforma da Previdência e ações contra a aprovação da matéria.

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Fonasefe segue preparando a greve geral

O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, participou de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes, em Brasília. A pauta é a construção da greve geral para o dia 28 de abril, como protesto contra as propostas de reformas Trabalhista e da Previdência, além de outras medidas prejudicais aos servidores públicos e trabalhadores do setor privado.

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