Boletim Semanal nº 320 Semana de 31 de outubro a 4 novembro de 2016

CNM e CDS acertam estratégias para a próxima semana

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM realizaram audioconferência com o Conselho de Delegados Sindicais – CDS na tarde desta quinta-feira, 3 de novembro.

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Dia 8 é Dia Nacional de Devolução de Processos

Cumprindo a determinação de acirramento da mobilização em todo o país, o Comando Nacional de Mobilização – CNM do Sinait marcou para o próximo dia 8 de novembro o Dia Nacional de Devolução de Processos.

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Condenados pela Chacina de Unaí continuam em liberdade, depois de um ano do julgamento

Há um ano, entre outubro e novembro de 2015, a Justiça Federal de Minas Gerais condenou Antério Mânica, Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro pelos assassinatos cometidos contra quatro servidores do Ministério do Trabalho, episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Os condenados são mandantes e intermediários do crime. Mas eles saíram do Tribunal Federal livres, por serem réus primários e terem direito a recorrer da sentença em liberdade.

Os condenados receberam penas próximas a 100 anos de reclusão em regime fechado, já descontados os dias em que ficaram presos durante todo o processo. Hugo Alves Pimenta, na condição de réu delator, teve sua pena atenuada, recebendo uma sentença de 46 anos, 3 meses e 27 dias de reclusão.

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34º Enafit começa na noite de domingo, no Rio de Janeiro

Começa neste domingo, 6 de novembro, o 34º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que tem como tema “Trabalho digno e seguro: compromisso da Auditoria-Fiscal do Trabalho”. O encontro, com duração de três dias, será realizado no Rio de Janeiro e vai reunir Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país, além de autoridades e especialistas do mundo do trabalho.

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Carlos Silva esclarece categoria sobre decisão do STF a respeito de greve

A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que autorizou o corte de ponto de servidores públicos que decidiram entrar em greve preocupou os Auditores-Fiscais do Trabalho, que estão em greve desde o dia 2 de agosto.

No entanto, o presidente do Sinait, Carlos Silva, esclarece que a decisão não está sendo vista pelo Sindicato como algo que impedirá a continuidade da greve, que foi deflagrada em razão de uma conduta ilícita da administração, já que o governo não está cumprindo um acordo assinado em mesa legítima de negociação, legalmente estabelecida. O acordo está assinado desde 24 de março deste ano e não foi cumprido, sem qualquer justificativa concreta.

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CNM divulga a Carta nº 46

O Comando Nacional de Mobilização – CNM divulgou, no dia 1º de novembro, a Carta nº 46, que discorreu sobre o atual momento da mobilização. Leia a íntegra da matéria na área restrita do site.

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ES: Auditores-Fiscais do Trabalho se encontram com os ministros do Trabalho e do Planejamento

Auditores-Fiscais do Trabalho do Espírito Santo se encontraram com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira. Os dois estavam em Vitória por ocasião da reunião mensal do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.

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RR: Em reunião com CNM, senador Jucá promete atuar pelo envio do PL ao Congresso

O Comando Nacional de Mobilização do Sinait reuniu-se com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), no dia 28 de outubro, em Boa Vista. Na ocasião, o senador ficou de interceder junto à Casa Civil da Presidência da República no sentido de encaminhar o Projeto de Lei que reestrutura a carreira dos Auditores-Fiscais do Trabalho para Câmara dos Deputados.

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SP: Delegacia Sindical pede apoio ao deputado Vinicius Carvalho

Nesta sexta-feira, 4 de novembro, a Delegada Sindical do Sinait em São Paulo, Alice Grant Marzano, acompanhada de Auditores-Fiscais do Trabalho, esteve com o deputado federal Vinicius Carvalho, vice-líder do PRB. A reunião teve como objetivo pedir o apoio dele e do Partido para o imediato envio do Projeto de Lei que reestrutura a carreira ao Congresso Nacional e conseqüente aprovação da matéria ainda este ano.

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PE: Deputado Jorge Côrte Real se compromete a ajudar Auditores-Fiscais do Trabalho

Um grupo de Auditoras-Fiscais do Trabalho esteve em audiência com o deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE) no dia 28 de outubro, em Recife (PE). O objetivo do encontro, que contou com a participação da diretora do Sinait Alberlita Maria da Silva, foi o de buscar o apoio do parlamentar no envio da Casa Civil da Presidência da Repúbica ao Congresso Nacional do Projeto de Lei da categoria.

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SP: Auditores de Piracicaba pedem apoio de secretário Estadual para envio do PL à Câmara

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Antenor Varolla, Eloisa Marques e Rodrigo Iquegami, da Gerência Regional de Piracicaba - GRTE/Piracicaba, em São Paulo, reuniram-se com o secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro, para pedir seu apoio no envio do Projeto de Lei da categoria da Casa Civil da Presidência da República para a Câmara dos Deputados. A reunião foi no dia 28 de outubro, na sede da Gerência em Piracicaba.

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DEN e CNM reiteram cobranças ao chefe de gabinete do Ministério do Trabalho

Integrantes da Diretoria Executiva Nacional - DEN do Sinait e do Comando Nacional de Mobilização – CNM cobram do chefe de gabinete Adjunto do Ministério do Trabalho, Pablo Antônio Tatim, o envio do projeto de lei que reestrutura a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho da Casa Civil da Presidência da República para o Congresso Nacional. A reunião foi na segunda-feira, 31 de outubro, no prédio sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF).

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DEN e CNM reúnem-se com novo Corregedor do Ministério do Trabalho

Dirigentes da Diretoria Executiva Nacional - DEN do Sinait e integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM estiveram, no dia 31 de outubro, em audiência com o recém-empossado corregedor do Ministério do Trabalho, Aldo Cândido Costa Filho, para levar informações sobre a greve dos Auditores-Fiscais do Trabalho e pedir apoio institucional para o movimento.

Segundo o Corregedor, que foi um dos fundadores da Corregedoria do Ministério do Trabalho, o livre direito de greve resguardado pela Constituição será respeitado e terá o apoio da Corregedoria, dentro do que é previsto pelas normas legais.

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Na mídia – Blog do Servidor destaca a promessa de reajustes para os servidores

A reportagem “Promessa de reajustes”, publicada hoje, 4 de novembro, no jornal Correio Braziliense e no Blog do Servidor, ligado ao mesmo jornal, de responsabilidade da jornalista Vera Batista, traz entrevista do presidente do Sinait, Carlos Silva. Ele comentou a declaração do senador Romero Jucá (PMDB/RR), publicada na quarta-feira, 2, sobre o envio de projetos de reajuste de categorias do serviço público que já têm acordos assinados com o governo.

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CNM convoca Auditores-Fiscais do DF para fortalecer mobilização pelo país

O Comando Nacional de Mobilização - CNM reuniu-se nesta terça-feira, 1º de novembro, com os Auditores-Fiscais do Trabalho do Distrito Federal para convocá-los para ser referência de luta para a categoria em todo o país. Os Auditores-Fiscais do Trabalho estão em mobilização nacional. Lutam pelo envio e posterior aprovação do Projeto de Lei da categoria, que se encontra parado na Casa Civil da Presidência da República, depois de um longo período de negociação com o Executivo que, até o momento, não honrou o acordo celebrado em março deste ano. O encontro foi na sede da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/DF, em Brasília.

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RR: CNM reúne-se com Auditores de Boa Vista

No Dia do Servidor Público, 28 de outubro, o Comando Nacional de Mobilização – CNM reuniu-se com os Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado. Na ocasião, debateu-se a importância de fortalecer o movimento em todo o país.

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RS: Auditores interditam setores no Aeroporto em Porto Alegre

Situações de grave e iminente risco aos trabalhadores foram encontradas em vários setores do Terminal de Passageiros 2, durante operação fiscal entre os dias 20 e 27 de outubro, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os locais foram interditados por Auditores-Fiscais do Trabalho, incluindo a área de manutenção e engenharia da empresa aérea TAP e o balcão de check-in.

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RS: Força tarefa de Auditores-Fiscais do Trabalho interdita mais uma instalação no aeroporto Salgado Filho

Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Sul interditaram, de forma administrativa cautelar, a instalação de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no Terminal 1 do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, no dia 3 de novembro. A interdição faz parte de uma força-tarefa que começou em 20 de outubro.

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GO: Auditores-Fiscais constatam atraso de salários em hospitais públicos da capital

Mais de 200 trabalhadores celetistas do Hospital de Urgências de Goiânia - Hugo e do Hospital de Doenças Tropicais - HDT, ambos administrados pelo governo de Goiás, foram ouvidos por Auditores-Fiscais do Trabalho nesta terça-feira, 1º de novembro, para investigar denúncias de atraso de salários nas duas unidades.

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Santos: Auditores-Fiscais autuam empresa de desmanche de navios que descumpriu embargo

Auditores-Fiscais do Trabalho que realizam a Operação Desmonte, com apoio da Polícia Federal, retornaram na segunda-feira, 31 de outubro, a um canteiro de desmanche de navios, instalado na margem esquerda do Porto de Santos, São Paulo, que havia sido interditado em setembro, e constataram que o local continuava funcionando.

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SP: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam o sistema de coleta de lixo de Piracicaba

Auditores-Fiscais do Trabalho de Piracicaba (SP) interditaram empresas ao constatarem grave e iminente risco para os trabalhadores, entre outras irregularidades durante o trabalho de coleta de lixo no município. Cerca de dez Auditores-Fiscais do Trabalho acompanharam várias equipes de coleta de lixo durante a realização do trabalho.

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CE: Auditores realizam interdições no Aeroporto Internacional de Fortaleza

Auditores-Fiscais do Trabalho do Ceará interditaram oito caminhões tanques de empresas que realizam o abastecimento de aviões no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, por se encontrarem com inspeções de segurança em desconformidade com a regulamentação vigente. A operação é continuidade da fiscalização que tem sido feita nas empresas que prestam serviços na área de abastecimento e no Terminal de Carga Geral - TAG.

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Último dia do 34º Enafit debaterá as atribuições da categoria

O último dia do 34º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit na quarta-feira, 9 de novembro, será marcado pela discussão das atribuições do Auditor-Fiscal do Trabalho, no Rio de Janeiro. O primeiro debate, das 8h30 às 10h30, será do painel “Auditor-Fiscal do Trabalho – Autoridade Tributária: FGTS; Contribuição Social; Contribuição Sindical e Contribuições Sociais Previdenciárias”. Na sequência, ocorrerá o painel “Auditor-Fiscal do Trabalho – Autoridade Trabalhista: Embargo, Interdição e Imposição de multas”. No período da tarde, a partir das 14 horas, serão realizadas Tribuna Livre e Sessão Plenária com apresentação, discussão e votação de moções e proposições. O evento se encerrará com a aprovação da Carta do Rio, a indicação do local do 35º Enafit e sessão solene.

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RJ: Auditores-Fiscais de Volta Redonda recebem visita do Sinait

O diretor do Sinait, Daniel Ferreira e o Auditor-Fiscal do Trabalho Rogério Santos reuniram-se com os colegas da Gerência Regional do Trabalho – GRT/Volta Redonda, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 3 de novembro.

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CFN do Sinait analisa contas do segundo trimestre de 2016

O Conselho Fiscal Nacional (CFN) do Sinait reuniu-se, nos dias 26 e 27 de outubro, para analisar as contas da entidade relativas ao segundo trimestre de 2016, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF). Os conselheiros avaliaram que as documentações financeiras estão em consonância com as realizações apresentadas nas demonstrações contábeis.

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Victor Hugo Cabral lança livro sobre as NRs 1 a 19

O Auditor-Fiscal do Trabalho Victor Hugo Cabral (MG) lançou, pela editora Juruá, o livro “Saúde e Segurança no Trabalho – Manual das Normas Regulamentadoras NR-01 a NR-19 (Volume 1)”. A obra aborda aspectos teóricos e práticos e é destinado aos Auditores-Fiscais do Trabalho, profissionais do Direito e de gestão de saúde e segurança como engenheiros, médicos e técnicos.

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