Boletim Semanal 316 - Semana de 3 a 7 de outubro de 2016


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
07/10/2016




Campanha Salarial – SFIT Zero: a luta é sua, a decisão é sua!


O Comando Nacional de Mobilização – CNM do Sinait, esta semana, reuniu-se em Brasília com membros da Diretoria do Sinait e representantes das Delegacias Sindicais. Além disso, esteve em Goiânia (GO) e Campo Grande (MS), respectivamente nos dias 4 e 7 de outubro, para incendiar o movimento nacional da categoria pelo SFIT Zero e acirramento da greve.


Semanalmente vem se repetindo a rotina de analisar os fatos ocorridos, colher as sugestões que vêm dos Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país, organizar e orientar as atividades da mobilização nacional. O CNM é composto por colegas de vários Estados e Regiões do país, o que possibilita captar a diversidade de pensamentos e opiniões, convertendo-a em indicativos concretos para fortalecer o movimento.


Leia o Editorial do presidente do Sinait aqui.


Governo segue desrespeitando os Auditores-Fiscais do Trabalho


Diretores do Sinait, Delegados Sindicais e membros do Comando Nacional de Mobilização – CNM cobraram empenho e levaram a indignação da categoria ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em reunião realizada nesta quinta-feira, 6 de outubro, na sede do Ministério do Trabalho – MT, em Brasília.


Veja os detalhes da reunião aqui.


MS tem adesão total dos Auditores-Fiscais do Trabalho à mobilização


O Comando Nacional de Mobilização - CNM do Sinait reuniu-se com Auditores-Fiscais do Trabalho do Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira, 7 de outubro, com o objetivo de debater ações para fortalecer o movimento grevista e pressionar o governo a cumprir o acordo assinado com a categoria. A tarefa de sensibilização foi cumprida com êxito, pois 100% dos Auditores-Fiscais aderiram à mobilização e ao SFIT Zero.


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Presidente do Sinait se reúne com Auditores-Fiscais em Recife (PE)


Na manhã desta sexta-feira, 7 de outubro, em sua terra natal, Recife (PE), o presidente do Sinait, Carlos Silva, reuniu-se com Auditores-Fiscais do Trabalho para falar da greve, das atividades de mobilização e do SFIT Zero.


Leia a matéria completa aqui.


GO: Em reunião itinerante, CNM convoca AFTs para acirrar a greve


Categoria corre o risco de perder prerrogativas e de ficar sem reajuste salarial caso o projeto de lei que reestrutura a carreira não seja enviado ao Legislativo  


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CNM divulga nova carta com orientações aos Auditores-Fiscais do Trabalho


O Comando Nacional de Mobilização do Sinait – CNM traz novas orientações aos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre o acirramento da greve em todo o país na Carta de número 44.


Leia a Carta nº 44 na área restrita do site. Acesso aqui.


Trabalho parlamentar: Auditores-Fiscais pressionam pelo envio do PL para a Câmara dos Deputados


Diretores do Sinait, integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM e representantes das Delegacias Sindicais da entidade nos Estados reuniram-se nesta quarta-feira, 5 de outubro, com o objetivo de organizar o trabalho parlamentar nesta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).


Leia a íntegra da matéria na área restrita. Acesse clicando aqui.


Trabalho parlamentar – Auditores-Fiscais atuam na Câmara por envio de Projeto de Lei


Na tarde destas quarta e quinta-feiras, 5 e 6 de outubro, grupos de Auditores-Fiscais do Trabalho dividiram-se na Câmara dos Deputados para conversar com parlamentares e assessores sobre o envio do projeto de lei que efetiva o acordo firmado entre o governo e a categoria em março desse ano. O PL está na Casa Civil, sem data prevista para ser remetido ao Congresso Nacional.


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Reunião Conjunta: Dirigentes do Sinait discutem novas ações de pressão para o envio do PL à Câmara


A Diretoria Executiva Nacional - DEN do Sinait, integrantes do Conselho de Delegados Sindicais - CDS e representantes do Comando Nacional de Mobilização - CNM participaram de uma reunião conjunta nesta quinta-feira, 6 de outubro, para tratar da mobilização neste momento de impasse da Campanha Salarial. Várias iniciativas estão sendo desenvolvidas com o objetivo de enviar da Casa Civil da Presidência da República para o Congresso Nacional o Projeto de Lei que efetiva o acordo dos Auditores-Fiscais do Trabalho firmado em março deste ano.


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SP: Auditores-Fiscais de Santos aderem ao SFIT 30 e suspendem plantões


Adesão foi deliberada em AGL na sexta-feira, 30 de setembro. Eles também aproveitaram a ocasião para traçar estratégias para o Dia Nacional dos Portos Seguros


Auditores-Fiscais do Trabalho de Santos, São Paulo, realizaram Assembleia Geral Local - AGL na sexta-feira, 30 de setembro, quando avaliaram a mobilização da categoria e decidiram intensificar o movimento grevista. Com este objetivo eles aderiram ao SFIT 30 - que é não ultrapassar a meta de 30% das fiscalizações dos serviços essenciais durante a greve da categoria - e suspenderam os plantões na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE/Santos.


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RJ: Auditores-Fiscais de Nova Friburgo aderem à greve


Os Auditores-Fiscais do Trabalho Daniel Ferreira e Manoel Prado, respectivamente diretor do Sinait e integrante do Comando Local de Mobilização – CLM do Rio de Janeiro, estiveram na Gerência Regional do Trabalho – GRTE/Nova Friburgo nesta terça-feira, 4 de outubro. Eles foram conversar com os colegas sobre a mobilização e a greve da categoria como estratégia para pressionar o governo a cumprir o acordo com a categoria.


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SP: Auditores-Fiscais fiscalizam o Aeroporto de Congonhas


Uma equipe de onze Auditores-Fiscais do Trabalho passou a maior parte desta sexta-feira, 7 de outubro, em ação fiscal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Foram verificados os sistemas de abastecimento de aeronaves, incluindo vasos de pressão de tanques e caminhões, entre outros itens de segurança.


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MT: Auditores-Fiscais interditam setor de frigorífico onde trabalhador morreu


Auditores-Fiscais do Trabalho do Mato Grosso interditaram, no dia 28 de agosto, a unidade de desossa de um frigorífico no município de Matupá, após a morte de um trabalhador. Joelson Evangelista Costa foi intoxicado por amônia enquanto tentava consertar o sistema de resfriamento, que apresentava problemas de manutenção.


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Operação Porto Seguro – Auditores-Fiscais do Trabalho inspecionam contêineres em SC


O Porto de Navegantes - Portonave, em Santa Catarina, foi um dos alvos da Operação Porto Seguro, deflagrada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em todo o país nesta terça-feira, 4 de outubro. O objetivo foi fiscalizar o transporte de contêineres.


De acordo com os Auditores-Fiscais que participaram da ação fiscal, caso os contêineres seja mal fixados – sem o engate no dispositivo de travamento no reboque, conhecido como “dif” – ao serem transportados nos reboques de caminhões, podem deslizar e cair, causando ferimentos, mutilação e até mortes.


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Operação Porto Seguro – Auditores-Fiscais do Trabalho interditam caminhões no ES


Dezesseis caminhões foram interditados no Porto de Capuaba, na Grande Vitória (ES), durante a Operação Porto Seguro, que está sendo realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país. O foco da fiscalização realizada nesta terça-feira, 4 de outubro, foi a segurança dos caminhões que transportam contêineres.


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Santos: Operação no Porto resulta em 40 autos de infração por irregularidades trabalhistas


Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizaram as condições de trabalho no Porto de Santos, São Paulo, nesta quarta-feira, 4 de outubro. Eles emitiram 40 autos de infração por diversas irregularidades trabalhistas, como falta de registro em Carteira de Trabalho, de controle de jornada e por descumprimento à Norma Regulamentadora - NR 29, que trata da Saúde e Segurança no Trabalho Portuário.


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RJ: Equipe fiscaliza condições de trabalho de motoristas de carga no Porto do Rio de Janeiro


Na tarde desta quarta-feira, 5 de outubro, uma equipe de 18 Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – SRTE/RJ realizou fiscalização na Zona Portuária para verificar as condições de saúde e segurança no trabalho dos motoristas de caminhões de cargas. A ação faz parte do Dia Nacional dos Portos Seguros, orientada pelo Comando Nacional de Mobilização – CNM do Sinait, em que fiscalizações estão ocorrendo em vários Estados do país.


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CE: Auditores-Fiscais do Trabalho realizam fiscalização na BR 222


Auditores-Fiscais do Trabalho do Ceará realizaram fiscalização no transporte de carga na BR 222, no dia 29 de setembro, para combater jornadas exaustivas de caminheiros, fraudes no vínculo de emprego e falta de condições de saúde e segurança no trabalho.


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SP: Operação na Rodovia Raposo Tavares abordou 59 veículos


Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional – GRTE/Presidente Prudente (SP) realizaram no último dia 28 de setembro ação estratégica de mobilização em rodovia, atendendo às orientações do Comando Nacional de Mobilização – CNM. Serão aplicados cerca de 28 autos de infração.


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Pará: Auditores-Fiscais do GEFM paralisam atividades de mineradora


Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM paralisaram as atividades da filial vicinal 13 da empresa de beneficiamento SCM Mineração, no município de Eldorado dos Carajás, a 100 quilômetros de Marabá, no Pará. A paralisação deu-se pelo descumprimento de normas de segurança e da legislação trabalhista, que colocava em risco os 17 trabalhadores que atuam no beneficiamento de minério.


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RS: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam trabalho em altura no viaduto da BR 386


Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE/Lajeado (RS) interditaram a atividade de trabalho em altura e a montagem dos andaimes tubulares no viaduto da BR 386, km 347, em Lajeado. A operação foi realizada na última sexta-feira, 30 de setembro e desde lá as atividades em altura na obra permanecem interditadas.


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RS: Força-tarefa interdita máquinas e atividades no Frigorífico Pampeano, em Hulha Negra


Mais uma ação da força-tarefa do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT que fiscaliza as condições de trabalho em frigoríficos levou à interdição de máquinas e atividades no setor. Desta vez a interdição foi realizada no Frigorífico Pampeano, em Hulha Negra, como resultado de uma semana de inspeção, de 3 a 7 de outubro.


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Sinait esclarece fatos sobre ação fiscal em Santa Catarina


O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinaitvem a público prestar esclarecimentos sobre decisão proferida pela juíza do Trabalho Hérika Machado da Silveira Fischborn em processo trabalhista da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), decorrente de ação fiscal realizada em 2013.


Leia a nota completa com os esclarecimentos clicando aqui.


Recadastramento de aposentados e pensionistas será feito em bancos credenciados


O recadastramento anual dos servidores públicos aposentados, dos pensionistas e dos anistiados políticos que recebem vencimentos ou benefícios pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos –Siape sofreu alterações. A partir de agora, esses servidores só poderão realizar o recadastramento em agências da instituição bancária onde recebam o provento ou benefício. Antes, o recadastramento poderia ser feito em qualquer uma das agências da Caixa, BRB e Banco do Brasil.


Saiba mais aqui.


Fonasefe na luta para barrar aprovação da PEC 241


O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - Fonasefe, que o Sinait integra, reuniu-se, nesta terça-feira, 4 de outubro, com o objetivo de avaliar as mobilizações pelo país contra os projetos que prejudicam os trabalhadores e elaborar estratégias para barrar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 241/2016, que prevê o congelamento de gastos com pessoal durante 20 anos. A reunião foi na sede do Andes-SN, em Brasília (DF).


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