Pará: Auditores-Fiscais do GEFM paralisam atividades de mineradora

Empregador corrigiu falhas pelo descumprimento de normas de segurança e da legislação trabalhista e empresa voltou a funcionar

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM paralisaram as atividades da filial vicinal 13 da empresa de beneficiamento SCM Mineração, no município de Eldorado dos Carajás, a 100 quilômetros de Marabá, no Pará. A paralisação deu-se pelo descumprimento de normas de segurança e da legislação trabalhista, que colocava em risco os 17 trabalhadores que atuam no beneficiamento de minério.

Segundo o coordenador da ação, o Auditor-Fiscal do Trabalho José Weyne Marcelino, a empresa foi notificada a regularizar imediatamente as condições de trabalho encontradas e a contratação dos trabalhadores. “Além de se adequar às normas de segurança, a empresa foi notificada a regularizar os registros dos trabalhadores, com a devida assinatura das Carteiras de Trabalho, o uso dos equipamentos obrigatórios de segurança - EPIs e pagamento das horas trabalhadas corretamente. Muitos trabalham 12 horas sem receber horas extras, entre outras garantias trabalhistas”, explicou.

Um técnico da empresa foi ao local e recebeu dos Auditores-Fiscais os procedimentos a serem realizados para que as atividades possam ser retomadas. “Como as providências para o correto funcionamento eram simples de serem executadas, a empresa conseguiu cumpri-las em três dias, o que permitiu o retorno das atividades”, informou o Auditor.

A fiscalização foi realizada no dia 26 de setembro e as correções foram concluídas até 29 de setembro.

Com informações do GEFM e O Liberal.