BOLETIM nº 311 SEMANA DE 29 DE AGOSTO A 2 DE SETEMBRO DE 2016

BOLETIM nº 311

SEMANA DE 29 DE AGOSTO A 2 DE SETEMBRO DE 2016

Editorial – Exame de consciência

A luta continua, a greve continua. O Projeto de Lei que efetiva o acordo firmado com o governo ainda não foi para o Congresso Nacional. Não há outra opção além de se engajar na mobilização, nas atividades programadas, seguindo as orientações do Comando Nacional de Mobilização – CNM e dos Comandos Locais de Mobilização - CLMs.

Veja a íntegra do Editorial aqui.

Nova Carta do CNM reitera orientações e faz análise da atual conjuntura

Já está disponível na área restrita do site do Sinait a Carta nº 41 do Comando Nacional de Mobilização - CNM, que esteve reunido em Brasília de terça a quinta-feira, 30 de agosto a 1º de setembro. O documento também foi encaminhado para o e-mail dos Auditores-Fiscais do Trabalho que forneceram esta informação ao Sindicato. Se você ainda não fez isso e deseja receber informações por este canal, acesse a área de cadastramento no site e atualize seus dados.

Veja a íntegra da carta aqui.

Sinait cobra providências e intervenção da SIT para o cumprimento do acordo da categoria

Diretores do Sinait e integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM reuniram-se nesta quarta-feira, 31 de agosto, com a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen. Na pauta, o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei que efetiva o acordo assinado entre o governo e a categoria em março passado. O PL está, atualmente, na Casa Civil. A promessa do ministro Eliseu Padilha é de que seria enviado após a conclusão do processo de impeachment, o que ocorreu ontem. Também foram tratados aspectos do acordo com pautas não remuneratórias.

Os Auditores-Fiscais cobraram da secretária sua intervenção ativa para que o PL seja, finalmente, enviado ao Congresso Nacional. O governo Temer, apesar das promessas, não cumpriu sua parte no acordo. O reajuste e o bônus já deveriam estar valendo, mas, agora, tudo está atrasado. A pressão precisa ser total e a categoria, sob orientação do Sinait, permanece mobilizada em todo o país.

Leia a matéria completa aqui. 

FISCALIZAÇÃO POR TODO O PAÍS

Atendendo às orientações do Comando Nacional de Mobilização – CNM esta semana, em todo o país, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram ações fiscais de grande visibilidade, que ganharam a atenção da imprensa, com repercussão espontânea. A maioria das ações foi em rodovias, para verificar as condições de trabalho dos motoristas de caminhões de transporte de carga. Também ocorreram ações no transporte de passageiros, em portos e aeroportos e obras de construção civil. Muitas irregularidades foram verificadas e as ações terão seus desdobramentos com a conclusão da lavratura dos autos de infração.

Confira as ações realizadas. No Facebook foram póstadas várias matérias de repercussão das operações.

MA: Auditores-Fiscais verificam excesso de jornada na BR 135

RS: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam atividades do frigorífico Boa Vista

SE: Auditores-Fiscais do Trabalho realizam Operação Transporte Seguro

MG: Operação na BR 116 multa 12 empresas por irregularidades trabalhistas

CE: Fiscalização atua em três frentes no Porto de Pecém

AP: Operação na BR 210 confirma irregularidades na jornada de motoristas

GO: Auditores-Fiscais interditam ônibus na Rodoviária de Goiânia

RS: Fiscalização suspende atividades em distribuidora de combustíveis de Canoas

AC: Excesso de jornada é flagrada por Auditores-Fiscais do Trabalho na BR 364

AL: Auditores-Fiscais embargam obras na Universidade Federal

PE: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam caminhões na BR-101

Em Uruguaiana (RS), Auditores-Fiscais verificaram condições de trabalho de caminhoneiros

SC: Auditores-Fiscais voltam ao aeroporto Hercílio Luz e encontram mais irregularidades

PA: Auditores-Fiscais do Trabalho encontram caminhoneiros em situação irregular na BR 155

Auditores-Fiscais do Trabalho constatam irregularidades em 14 obras durante operação na Paraíba

PI: Auditores-Fiscais flagram irregularidades no transporte de cargas na BR 316

MG: Operação Boa Viagem notifica empresas na Rodoviária de Belo Horizonte

PR: Operação Serra Segura na BR 116

CE: Auditores-Fiscais do Trabalho embargam obra no Porto de Mucuripe

 SP: Ação fiscaliza 45 caminhoneiros em Capivari

PB: Auditores-Fiscais entregam cargos de chefia à SIT

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional da Paraíba - SRTE/PB que ocupavam direções de comando entregaram seus cargos e comunicaram a decisão à Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, no dia 26 de agosto, em João Pessoa (PB).

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Trabalho parlamentar

O trabalho parlamentar com objetivo de agilizar o envio do Projeto de Lei que efetiva o acordo com o governo ao Congresso Nacional continua nos Estados. Veja alguns encontros que ocorreram esta semana.

DS/GO reitera pedido de apoio aos deputados Jovair e Henrique Arantes

DS/Santos: Auditores-Fiscais pedem apoio ao deputado Paulinho da Força

Campanha Salarial: Auditores-Fiscais de MG pedem apoio aos deputados Edison Moreira e subtenente Gonzaga

34º Enafit – Convidados para a programação técnica estão confirmados

Os convidados para a programação técnica do 34º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que será sediado no Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 9 de novembro, no Hotel Windsor Atlântica, já estão confirmados. O tema deste ano será: “Trabalho Digno e Seguro: Compromisso da Auditoria-Fiscal do Trabalho”.

As inscrições para o Encontro são feitas exclusivamente pelo site, que é autoexplicativo. Não fique de fora deste evento tradicional para a categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho, reunindo espaços de congraçamento e discussões técnicas, extremamente rico e produtivo. Acesse http://www.enafit.com.br/ e participe!

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PA: Auditores-Fiscais participam de Caminhada pela Erradicação do Trabalho Infantil

Auditores-Fiscais do Trabalho do Pará participaram da Caminhada pela Erradicação do Trabalho Infantil da Romaria da Criança, no domingo, 28 de agosto, em Belém. A marcha saiu do Theatro da Paz até o Centro Arquitetônico de Nazaré e reuniu integrantes de entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, como Sinait, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará - SRTE/PA e Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente - FPETIPA, entre outros.

Organizada pela Arquidiocese de Belém, a caminhada integrou os festejos do Círio de Nazaré, e contou com o apoio da Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para combater este crime.  

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Fonasefe organiza caravana a Brasília contra PLP 257 e PEC 241

O Fonasef, do qual o Sinait participa, reuniu-se, nesta terça-feira, 30 de agosto, com o objetivo de organizar o ato “Caravana a Brasília contra o PLP 257/2016 e a PEC 241/2016”, na sede da Andes-SN, em Brasília (DF). A caravana nacional e a jornada de luta em Brasília terão como suporte um acampamento funcionando de 12 a 14 de setembro na Esplanada dos Ministérios. No dia 12, será o início do acampamento na Esplanada. No dia 13, haverá uma manifestação e marcha unificada dos trabalhadores. No dia 14, haverá uma reunião ampliada do Fonasefe para avaliar o movimento e os desdobramentos de uma greve geral dos servidores públicos.

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