PA: Auditores-Fiscais do Trabalho encontram caminhoneiros em situação irregular na BR 155

Auditores-Fiscais do Trabalho do Pará, com o apoio da Policia Rodoviária Federal, realizaram nesta quarta-feira, 31 de agosto, operação na Rodovia BR 155, em Marabá, município ao sul do Estado. Eles constataram que vários caminhoneiros não cumprem as normas trabalhistas estabelecidas na Lei nº 13.103/2015, específica para a categoria.

As irregularidades mais recorrentes estão no controle da jornada de trabalho e nos períodos de descanso exigidos na lei.

Durante quatro horas, foram constatadas cerca de 35 irregularidades nos caminhões parados em frente à base da Polícia Rodoviária Federal. Os Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizaram as condições em que os motoristas estão trabalhando, verificando a existência de vínculo empregatício, a relação de trabalho, o registro em Carteira de Trabalho, além do controle de jornada. A maioria dos caminhoneiros viajava sem o controle do registro de horas, um documento obrigatório e que serve para conferir se o descanso está sendo respeitado.

Os motoristas que foram flagrados sem o controle de jornada, que estavam sem o vínculo de emprego ou que cometeram excesso de jornada foram identificados e as empresas responsáveis serão autuadas pelos Auditores-Fiscais.

“Os motoristas, em geral, têm consciência da necessidade da realização das pausas previstas na legislação.  Porém, devido à pressão das empresas para o alcance de metas, prazos de entrega e principalmente para não perderem seus empregos, acabam extrapolando as jornadas, o que coloca em risco a vida dos trabalhadores e de todos que transitam pela via”, disse o Auditor-Fiscal do Trabalho Higor Marques.