PA: Auditores-Fiscais participam de Caminhada pela Erradicação do Trabalho Infantil

Organizada pela Arquidiocese de Belém, a marcha contou com o apoio do Sinait e de várias entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, como o FPETIPA

Auditores-Fiscais do Trabalho do Pará participaram da Caminhada pela Erradicação do Trabalho Infantil da Romaria da Criança, no domingo, 28 de agosto, em Belém. A marcha saiu do Theatro da Paz até o Centro Arquitetônico de Nazaré e reuniu integrantes de entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, como Sinait, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará - SRTE/PA e Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente - FPETIPA, entre outros.

Organizada pela Arquidiocese de Belém, a caminhada integrou os festejos do Círio de Nazaré, e contou com o apoio da Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para combater este crime.  

Participaram da manifestação os Auditores-Fiscais do Trabalho Aline Calandrini, Deise Mácola, Evando Silva, Gilda Ikeuchi, Joel Teixeira, Maria do Socorro Campos, Ourivaldo Queiroz e Selma Feio, entre outros.

Agenda

Como parte da agenda de combate ao trabalho infantil, na segunda-feira, 29 de agosto, o FPETIPA lançou o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, em Belém. O guia vai servir para orientar ações de combate ao trabalho infantojuvenil em 87 municípios paraenses com alto índice dessa prática.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas - Dieese Pará, em um universo de dois milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, cerca de 220 mil estão em situação de trabalho no Estado. A maioria delas, sem remuneração. Nesta faixa etária, a cada dez crianças e adolescentes trabalhadores, quatro desenvolvem atividades agrícolas e seis não agrícolas.

O Pará também tem o maior percentual de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando, o que corresponde a 14.942 crianças ocupadas nessa faixa etária. Esses números colocam o Pará como o Estado com o maior índice de crianças ocupadas da região Norte.

Com vigência até 2019, o Plano prevê ações de comunicação e mobilização social, promoção e fortalecimento da família, garantia de educação pública de qualidade e proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho até os 14 anos incompletos. A partir dessa idade são permitidas atividades na condição de aprendizagem. Acima dos 16 anos o trabalho regular é permitido, mas precisa obedecer recomendações do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Clique aqui e veja a entrevista que o Auditor-Fiscal do Trabalho Joel Teixeira concedeu ao G1 Pará sobre a atuação da fiscalização no combate ao trabalho infantil e proteção à criança e adolescente. 

Fórum

O FPETIPA foi fundado em 1996 e, atualmente, congrega 43 instituições governamentais e não governamentais, entre elas a SRTE/PA que integra a coordenação colegiada do Fórum, com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho.

Com informações da DS/PA, SRTE/PA,  EBC e do G1.