Fonasefe organiza caravana a Brasília contra PLP 257 e PEC 241

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasef, do qual o Sinait participa, reuniu-se, nesta terça-feira, 30 de agosto, com o objetivo de organizar o ato “Caravana a Brasília contra o PLP 257/2016 e a PEC 241/2016”, na sede da Andes-SN, em Brasília (DF).

A caravana nacional e a jornada de luta em Brasília terão como suporte um acampamento funcionando de 12 a 14 de setembro na Esplanada dos Ministérios. No dia 12, será o início do acampamento na Esplanada. No dia 13, haverá uma manifestação e marcha unificada dos trabalhadores. No dia 14, haverá uma reunião ampliada do Fonasefe para avaliar o movimento e os desdobramentos de uma greve geral dos servidores públicos.

Os protestos têm três eixos básicos: luta contra o ajuste fiscal, expresso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 e no Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016; contra as privatizações e a precarização, e a defesa de salários, direitos e empregos.

De acordo com o diretor de Assuntos Jurídicos do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, os protestos serão reforçados pelo Sindicato Nacional. “As bandeiras de lutas são as mesmas da categoria e não vamos ficar de fora”. Segundo ele, o PLP 257/16 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto. “Apesar das modificações inseridas no texto não atingirem diretamente os servidores federais como na versão original, indiretamente abrem caminho para as pretensões do governo de impor as restrições da PEC 241 a todos os serviços públicos”. A PEC 241/2016 prevê o congelamento de gastos com pessoal durante vinte anos.

Ele explicou ainda que, caso os projetos sejam aprovados no Congresso Nacional da maneira como estão, os servidores públicos e os trabalhadores brasileiros serão prejudicados de uma forma irreversível. “Serão perdas incalculáveis, após décadas de lutas e não podemos permitir”.

Marco Aurélio disse ainda aos integrantes do Fórum, que o Sinait está em greve desde o dia 2 de agosto. “O governo não cumpriu o acordo com a categoria e estamos atuando fortemente para conseguir remeter o projeto de lei que reestrutura a carreira da Casa Civil da Presidência da República para o Congresso Nacional”, informou.

Ele deixou claro que a categoria está mobilizada e na luta. “Estamos concentrados e não vamos permitir retrocessos, na luta por nenhum direito a menos”, concluiu.