Boletim Semanal nº 294 - Semana de 15 a 19 de março de 2016

Planejamento confirma, oficialmente, reunião para o dia 22 de março

O Sinait recebeu no início da tarde desta sexta-feira, 18 de março, o comunicado oficial da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho – SEGRT sobre a nova data da reunião de negociação: 22 de março, próxima terça-feira, às 17 horas.

O comunicado foi feito por e.mail enviado à Secretaria do Sinait, assinado pelo Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais, José Borges de Carvalho Filho.

O Sinait tinha a expectativa de realizar a reunião pela manhã. Mesmo sendo no final da tarde, o Comando Nacional de Mobilização – CNM mantém a convocação da Assembleia Geral Nacional para o dia 23, quarta-feira, para que os Auditores-Fiscais do Trabalho discutem e votem a proposta a ser apresentada. A convocação será expedida ainda nesta sexta-feira, 18.

O CNM orienta a categoria a manter-se mobilizada, unida, confiante. O trabalho está sendo feito para que a melhor proposta seja colocada. Todas as considerações sobre a proposta seguirão para que os Auditores-Fiscais do Trabalho votem esclarecidos quanto aos desdobramentos.

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DEN convoca AGN para 23 de março

A Diretoria Executiva Nacional – DEN do Sinait está convocando a categoria para Assembleia Geral Nacional – AGN no dia 23 de março, próxima quarta-feira.

Leia a matéria completa e confira os documentos na área restrita do site.

Sinait fecha com a SIT pontos da pauta que será discutida no Planejamento

O presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge, integrantes do Comando Nacional de Mobilização do Sindicato e Auditores-Fiscais do Trabalho tiveram mais uma reunião com o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - SIT/MTPS, Paulo Sérgio de Almeida, e membros de sua equipe, nesta quarta-feira, 16 de março. O objetivo foi repassar ponto a ponto das pautas remuneratória e não remuneratória e estabelecer os itens que serão defendidos e apresentados na reunião que a SIT terá com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), nesta quinta-feira,17 de março.

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Presidente grava mensagem detalhando os principais pontos da reunião com a SIT

O presidente do Sinait, Carlos Silva, gravou, nesta quarta-feira, 16 de março, uma mensagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho para detalhar os principais pontos tratados na reunião realizada com a equipe da Secretaria de Inspeção do Trabalho na mesma data.

No vídeo, com cerca de 23 minutos, Carlos Silva explicou o desdobramento da discussão sobre os itens das pautas remuneratória e não remuneratória que foram tratados e as exigências de compromisso do secretário Paulo Sérgio de Almeida de defendê-las junto ao Planejamento, para que constem da proposta a ser apresentada à categoria na semana que vem.

Veja a mensagem aqui.

Comando Nacional de Mobilização divulga nova Carta aos Auditores-Fiscais do Trabalho

O Comando Nacional de Mobilização – CNM do Sinait, reunido em Brasília desde o início desta semana, divulgou nesta quarta-feira, 16 de março, a Carta nº 30 com novas avaliações e orientações para a greve nacional e ações de mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Leia a Carta aqui.

DEN e CDS tratam de demandas da categoria em Brasília

A Diretoria Executiva Nacional do Sinait (DEN) e o Conselho de Delegados Sindicais (CDS) reuniram-se sexta-feira, dia 11 de março, para debater demandas da categoria, em Brasília (DF).

De acordo com o presidente do Sinait, Carlos Silva, a DEN e o CDS debateram vários pontos com o objetivo de alinhar decisões neste momento estratégico e importante como o da Campanha Salarial. Foram tratadas rotinas dos processos de comunicação, de execução dos gastos, entre outros temas.

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TV Sinait – CDS se reuniu para tratar do Conait e da Campanha Salarial

O Conselho de Delegados Sindicais do Sinait se reuniu nos dias 10 e 11 de março, em Brasília. Na pauta, a realização do II Congresso Nacional da categoria e a Campanha Salarial.

Veja na reportagem a composição da Comissão Organizadora do Congresso e os compromissos assumidos pelos Delegados Sindicais.

Assista aqui.

Campanha Salarial: Fonasef protocola documento e participa de reunião no Planejamento

O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais – Fonasef protocolou a pauta de reivindicações dos Servidores Públicos Federais no Ministério do Planejamento - MP na manhã desta quarta-feira, 16 de março. Na ocasião, integrantes do Fórum cobraram uma reunião que havia sido solicitada ao ministro Valdir Simão, desde o dia 10 de março, e acabaram sendo recebidos pela secretária Adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MP, Edina Maria Rocha Lima, e sua equipe de assessores.

O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, representou o Sindicato nas ações desta manhã, que marcaram o lançamento da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais de 2016. Ele e os demais sindicalistas entregaram a pauta de reivindicações também à secretária Adjunta.

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Em vídeo, Sinait contrapõe argumentos utilizados para derrubar artigos do PLV 25/2015

Depois dos argumentos utilizados no Senado por representantes do governo para derrubar os artigos 12, 13 e 14 do Projeto de Lei de Conversão – PLV 25/2015, no dia 9 de março, o Sinait decidiu produzir um vídeo para se contrapor e restabelecer a verdade acerca do tema.

Veja o vídeo aqui.

Fórum contra a Terceirização cobra posição do governo sobre o PLC 30/2015

O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização entregou um documento ao ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, na quarta-feira, 9 de março, que cobra uma posição do governo sobre o PLC 30/2015, em tramitação no Senado, antigo PL 4330/2004, que prevê a terceirização sem limites. O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente Rosa Jorge participaram do encontro e destacaram a posição do Sindicato contra a proposta que retira direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros.

“O PLC não só regulamenta o que já está aí, como retira direitos conquistados pelos trabalhadorese, desregulamentando o mercado. É um retrocesso que favorece o trabalho escravo”, apontou Carlos Silva.

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Terceirização: Manifestação de representante do Sinait é elogiada durante Audiência Pública no TO

Em mais uma audiência pública contra a terceirização, a 26ª de uma série de 27, realizada na capital tocantinense, Palmas, na última quinta-feira, 10 de março, o Auditor-Fiscal do Trabalho Josenilton Soares, foi muito aplaudido e elogiado por sua abordagem sobre o tema, inédita nas discussões da matéria.

Com o auditório da Assembleia Legislativa lotado de defensores dos direitos trabalhistas que repudiam o PLC 30/2015, o Auditor-Fiscal, que é integrante da diretoria da Delegacia Sindical do Sinait em Tocantins – DS/TO apresentou mais um lado perverso da matéria que tramita no Senado, o que certamente levará a Previdência Social à falência diante da falta de contribuintes.

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Terceirização – Goiânia encerra o ciclo de audiências públicas pelo país

A última audiência pública realizada fora de Brasília para debater o Projeto de Lei da Câmara - PLC nº 30/2015, que regulamenta a terceirização para qualquer atividade das empresas, foi realizada na cidade de Goiânia (GO), na última sexta-feira, 11 de março, e, mais uma vez, o auditório da Assembleia Legislativa local estava lotado. Foram 27 estados visitados, onde os próprios trabalhadores e seus representantes discutiram a perda de conquistas de direitos que a terceirização representa para os trabalhadores brasileiros.

O senador Paulo Paim (PT/RS) disse que a Carta final aprovada em todos os Estados será encaminhada a diversas autoridades, inclusive ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, que, segundo o senador, tem feito depoimentos preocupantes.

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Na mídia: Blog do Servidor publica resposta do Sinait aos Auditores da Receita

O Blog do Servidor, do Correio Braziliense, sob responsabilidade da jornalista Vera Batista, publicou nesta segunda-feira, 14 de março, o texto do Sinait que afirma o respeito dos Auditores-Fiscais do Trabalho pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal.

O texto é uma resposta do Sinait à nota “Clima de Guerra na Receita Federal” publicada pelo mesmo Blog do Servidor.

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Campanha Salarial: Delegacias Sindicais de Santos e Santa Catarina realizam assembleia

As Delegacias Sindicais do Sinait em Santos/SP e em Santa Catarina realizaram assembleias nesta segunda-feira, 14 de março, para discutir os encaminhamentos da greve e a criação do Bônus Eficiência para a categoria.

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Diretor do Sinait visita gerências de Volta Redonda e Friburgo no Rio de Janeiro

O diretor do Sinait, Daniel Ferreira, visitou os Auditores-Fiscais do Trabalho das Gerências Regionais de Friburgo, no dia 14 de março, e de Volta Redonda, no dia 15 de março, no Rio de Janeiro. Ele foi levar notícias sobre a greve da categoria e das pautas remuneratória e não remuneratória apresentadas pelo Sindicato Nacional ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.

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Cabo Frio

Daniel Ferreira também visitou os Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego - GRTE de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 17 de março. Durante a reunião, ele falou sobre o andamento da Campanha Salarial da categoria e a negociação em curso com o governo. A reunião com o Planejamento está marcada para o dia 22 de março, às 17 horas.

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AL: Auditores-Fiscais em greve têm apoio de instituições no Projeto PCD

No dia 16 de março Auditores-Fiscais do Trabalho participaram de reunião em Maceió (AL) decorrente das notificações relativas ao projeto de inclusão de Pessoas com Deficiência – PCDs. As instituições envolvidas na rede de proteção às PCDs discutiram as formas de fazer cumprir a lei de quotas. Uma delas é criar vagas de empregos e oportunidades de qualificação com a participação das próprias empresas que precisam cumprir as cotas para não serem autuadas. Cerca de 130 vagas de aprendizagem para PCDs serão criadas no setor da construção civil. Desta forma, todos os entes atuam juntos na busca da solução do problema e as empresas cumprirão, de uma só vez, duas exigências legais.

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Na mídia: Greve dos Auditores-Fiscais é destaque nos jornais de Franca (SP)

A greve dos Auditores-Fiscais do Trabalho lotados na Gerência Regional do Trabalho de Franca, no Estado de São Paulo, foi notícia nos jornais Diário de Franca e GCN, no dia 11 de março. As matérias informam que a categoria está atendendo apenas aos casos de grave e iminente risco e de não pagamento de salários.

Os Auditores-Fiscais falam sobre a falta de condições de trabalho, número insuficiente no quadro e das dificuldades em atender os trabalhadores nessa situação.

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Sinait integrará grupo de estudos da Auditoria Cidadã da Dívida em parceria com instituição de Lisboa

O Diretor do Sinait, Hugo Carvalho, participou nesta quarta-feira, 16 de março, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB em Brasília, da palestra sobre o Sistema da Dívida e seus impactos sociais, com a professora Raquel Varela. Na ocasião, foi anunciada parceria com a Auditoria Cidadã da Dívida do Brasil.

Raquel Varela é investigadora e professora da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto de História Social de Amsterdã, doutora em História Política e Institucional pelo Instituto Universitário de Lisboa, Portugal.

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DS/MG promove palestra sobre o eSocial

Nesta quinta-feira, 17 de março, a Delegacia Sindical do Sinait em Minas Gerais – DS/MG e o Comando Local de Mobilização - CLM promoveram mais uma atividade de greve, com foco na formação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. No auditório da Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/MG, em Belo Horizonte, foi realizada a palestra “eSocial e Direitos  dos Trabalhadores Domésticos”, de 13h30 às 17h30.

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Na mídia - Auditores-Fiscais investigam irregularidades no Hospital de Urgências de Goiânia – HUGO

Os empregados terceirizados do Hospital de Urgências de Goiânia - HUGO estão em greve. Eles denunciam atrasos de dois meses de salário e que há muita sujeira nos quartos da unidade. Vídeos com  imagens feitas pelos trabalhdores foram divulgadas para a imprensa local.

De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo as empresas terceirizadas, a Organização Social que administra o HUGO e a Secretaria de Saúde do Governo do Estado foram notificadas por irregularidades no ambiente de trabalho e serão autuadas.

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CE: Auditora-Fiscal é homenageada em solenidade pelos 60 anos do Dieese

A Auditora-Fiscal do Trabalho Jeritza Jucá foi homenageada nesta terça-feira, 15 de março, durante a sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que comemorou os 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese. Ela recebeu uma placa por sua atuação na mediação de conflitos coletivos.

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AM: Auditoras-Fiscais do Trabalho são homenageadas pela Abeppa

As Auditoras-Fiscais do Trabalho Creuza Ferreira Barbosa e Maria Júlia Freire Lobo foram diplomadas e empossadas, com mais 39 sócios-fundadores, pela Associação Brasileira de Escritores e Poetas Pan-Amazônicos - Abeppa, no dia 10 de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM, em Manaus.  

A celebração da criação da Abeppa e a posse dos sócios-fundadores teve o objetivo de marcar a democratização da literatura amazônicana na região. Além disso, pretende reunir, num mesmo espaço, autores consagrados, escritores aspirantes e apaixonados pela literatura.

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Sinait discute ações de combate à corrupção eleitoral

O diretor do Sinait, Hugo Moreira, participou da reunião do Comitê Nacional do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – MCCE nesta quarta-feira, 16 de março, em Brasília. A criação de comitês contra caixa 2 nas eleições, a inconstitucionalidade de mudanças na Lei Eleitoral e a realização de seminários para discutir estratégias de combate à corrupção eleitoral foram os assuntos tratados.

Os comitês vão funcionar durante o período das eleições municipais de 2016 e já foram instalados nos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais – Belo Horizonte, Montes Claros e Itabira –, Rio de Janeiro e Tocantins.

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