Boletim Semanal nº 291, de 22 a 26 de fevereiro de 2016

PLV 25/2015 – Trabalho pela aprovação da matéria continua no Senado 

Diretores e representantes das Delegacias Sindicais do Sinait reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 25 de fevereiro, para fazer uma avaliação do trabalho realizado em Brasília.

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Mensagem do presidente Carlos Silva aos Auditores-Fiscais do Trabalho

Presidente do Sinait, Carlos Silva, orienta a categoria sobre o trabalho no Senado para a aprovação do PLV 25/2015. Assista aqui.

Nota de Falecimento.

PLV 25/2015: Trabalho Parlamentar no Senado nesta semana

Auditores-Fiscais do Trabalho de todos os Estados e do Distrito Federal realizaram várias ações, no Senado, nesta terça-feira, 23 de fevereiro, pela aprovação dos pleitos da categoria no PLV 25/2015, que altera o texto da Medida Provisória 696/2015, que trata da reforma administrativa anunciada pelo Executivo. A matéria aprovada na Câmara na semana passada para ser votada no Senado na próxima semana.

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PLV 25/2015: No RS, Auditores-Fiscais pedem apoio do ministro Rossetto

O diretor do Sinait, Bob Everson, vários Auditores-Fiscais do Trabalho e o superintendente Cláudio Pereira participaram de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, na segunda-feira, 22 de fevereiro, em Porto Alegre (RS). Eles reivindicaram o apoio do ministro ao Projeto de Lei de Conversão – PLV 25/2015 que altera a Medida Provisória – MP 696/2016. Entre essas alterações está a que para passar aos Auditores-Fiscais do Trabalho a atribuição de fiscalizar os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.

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DS/MS: Auditores buscam apoio do senador Waldemir Moka pela aprovação do PLV 25

Os representantes da Delegacia Sindical do Sinait em Mato Grosso do Sul – DS/MS, Nahia Khalil e Paulo Lino Canazarro, reuniram-se com o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) com o objetivo de buscar o apoio do parlamentar na aprovação do Projeto de Lei de Conversão – PLV 25/2015. O encontro foi na segunda-feira, 22 de fevereiro, na representação do partido na capital, Campo Grande.

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PLV 25/2015 - Auditores-Fiscais do Pará e Tocantins pedem apoio a senadores

Auditores-Fiscais do Pará estiveram nesta segunda-feira, 22, com o senador Paulo Rocha (PT/PA). Na ocasião, o senador disse que apoia o pleito e prontificou-se a buscar outros apoios dentro do partido. Para ele, o pleito é justo. Nesta terça-feira, Auditores-Fiscais do Pará estarão em Brasília e participarão de nova audiência com o senador em seu gabinete.

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MP 693/2015: Comissão Mista amplia porte de arma para Auditor-Fiscal do Trabalho

Auditores-Fiscais do Trabalho obtiveram mais uma vitória nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, no Congresso Nacional. A Comissão Mista concluiu a votação do relatório da Medida Provisória - MP 693/2015, que entre outras iniciativas, ampliou o porte de arma de fogo para a categoria.

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Sinait e CDS pedem saída do secretário da SIT ao ministro Rossetto

O Sinait entregou ao ministro Rossetto uma carta que pede a saída do secretário da Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida. De acordo com a diretora Rosângela Rassy, que representou o Conselho de Delegados Sindicais - CDS, o pedido veio das bases por meio de uma petição pública e de um abaixo-assinado. A reivindicação da categoria foi coordenada pelo Conselho de Delegados Sindicais.

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DEN e CNM se reúnem com Auditores-Fiscais do Trabalho no Paraná

Dirigentes do Sinait e integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM estiveram em Curitiba (PR) na sexta-feira, 19 de fevereiro, em reunião com os Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado, para conversar sobre o movimento grevista e a mobilização da categoria. Carlos Silva, presidente do Sinait, Rosa Jorge, vice-presidente, e Maria Teresa Pacheco Jensen, diretora, foram acompanhados dos integrantes do CNM Maria de Lourdes Medeiros, Olga Valle, Celso Haddad e Sebastião Abreu.

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DS/MG – Mais um dia de plantão fiscal na rua

A Delegacia Sindical do Sinait em Minas Gerais – DS/MG organizou mais um dia de plantão fiscal de orientação aos trabalhadores na rua. O atendimento foi feito na calçada em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/MG, em Belo Horizonte.

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Uberaba/MG: G1 destaca adesão de Auditores-Fiscais à greve

A adesão dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Uberaba à greve nacional da categoria foi destacada pelo G1 Minas Gerais nesta segunda-feira, 22 de fevereiro.

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Terceirização: Diretor do Sinait reforça posição contrária ao PLC 30/2015 em audiência pública no MS

O diretor João Paulo Ferreira Machado representou o Sinait na audiência pública no dia 19 de fevereiro, que discutiu o Projeto de Lei na Câmara – PLC 30/2015, que libera a terceirização em todas as atividades produtivas. O debate foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. João Paulo destacou que a falta de Auditores-Fiscais prejudica os trabalhadores terceirizados e reforçou a posição contrária do Sindicato Nacional ao Projeto.

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Terceirização – Sinait participa de Audiência Pública sobre o PLC 30/2015 em Cuiabá (MT)

Uma audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara - PLC 30/2015, que prevê a terceirização na atividade fim, foi realizada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 18 de fevereiro. O Sinait foi representado pela diretora Vera Jatobá, que reiterou o posicionamento contrário dos Auditores-Fiscais do Trabalho à matéria.

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RR: Auditores flagram exploração de mão de obra indígena e trabalho infantil em Iracema

Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram dois indígenas em condições degradantes de trabalho no Sítio Santa Fé, em Iracema, município de Roraima.  Eles são da etnia Yanomami e vieram da comunidade Xexena, na região do Ajarani, para cuidar do gado.

Entre as irregularidades constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho estão a falta de pagamento de salários, de registro e anotação na Carteira de Trabalho, não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, ausência de equipamentos de primeiros socorros, fornecimento insuficiente de alimentação, trabalho infantil em atividades de roço, falta de instalações sanitárias e moradia coletiva de famílias, dentre outras.

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BA: Força-tarefa flagra trabalho escravo em fazenda e liberta seis trabalhadores

Uma força-tarefa libertou seis homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Riachão das Neves, no Oeste da Bahia. A operação, denominada Trabalho Legal, foi realizada entre os dias 14 e 19 de fevereiro após denúncia recebida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS.

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