O “Repórter Brasil”, noticiário noturno da TV Brasil, exibiu uma série de três reportagens, apresentadas nos dias 5, 6 e 7 de junho, que relata um quadro amplo sobre o problema do trabalho escravo no Brasil e no Mundo.
A primeira matéria denuncia que mais de 20 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo em todo o Mundo. Para a Organização Internacional do Trabalho - OIT é considerado trabalho escravo aquele que obriga o empregado a executar serviços forçados numa situação degradante. Alerta também para o fato de trabalho escravo ser encontrado em países ricos. A reportagem mostra que na região da Ásia e do Pacífico são encontrados mais de 11 milhões de trabalhadores nessas condições. A África responde por 3,7 milhões, a América Latina e Caribe contam com 1,8 milhões, a Europa e os Estados Unidos possuem 1,5 milhões. No Brasil, segundo a série, a OIT estima que 25 mil trabalhadores sofram na condição de escravo.
Na segunda matéria da série, uma equipe de reportagem acompanha ação de uma Equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE no Sul do Pará e registra ser uma das regiões com maior índice de trabalho escravo no país. Nós últimos seis anos foram mais de 300 denuncias.
A reportagem acompanha a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho que ficam dias viajando pelo interior no país em estradas precárias e em situações difíceis para combater o trabalho escravo no Brasil.
A terceira matéria da série trata das discussões do tema no Congresso Nacional e as medidas do governo federal para combater a prática no país, dentre elas, a criação da Lista Suja, e o embate que acompanha a tramitação da PEC do trabalho escravo, que desapropria imóveis onde for encontrado trabalho escravo sem direito a indenização, agora no Senado Federal.
Assista à série de reportagens nos links abaixo.
Leia, abaixo, os textos das reportagens exibidas pela TV Brasil.
Primeira reportagem da série sobre o Trabalho Escravo
Em pleno século 21, mais de 20 milhões de pessoas são vítimas do trabalho escravo em todo o mundo. A partir de hoje, o Repórter Brasil online apresenta uma série sobre esse crime terrível.
Mais de 12 milhões de pessoas em todo mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT é considerado trabalho escravo aquele que obriga o empregado a executar serviços forçados, sobre uma jornada exaustiva, numa situação degradante. Moradias improvisadas, a falta de água potável e comida e a restrição à liberdade.
Para o procurador do Trabalho, Jonas Moreno, o trabalhador escravo é tolerado pelo próprio empregado, porque ele guarda a visão da escravidão colonial em que seres humanos eram acorrentados. “Como o trabalhador atual não está acorrentado, ele acha que não é escravo, no entanto, as amarras hoje são amarras invisíveis, como a dívida adquirida no trabalho, à retenção do documento e a localização erma que não oferece a possibilidade do trabalhador sair.”
O trabalho escravo é encontrado em muitos países, inclusive, nos ricos. A região da Ásia e do Pacífico é a que mais concentra trabalhadores nessa situação onde são mais de 11 milhões. A África responde por 3,7 milhões, a América Latina e Caribe contam com 1,8 milhões, Europa e Estados Unidos possuem 1,5 milhões. Uma força de trabalho que movimenta mais de 30 bilhões de dólares em todo o mundo.
No Brasil, o quadro também é alarmante, a OIT estima que 25 mil pessoas estejam sofrendo a situação de trabalho escravo. Em 2011, 17 estados brasileiros receberam denuncias sobre trabalhadores explorados, 2.600 foram resgatados. Entre os cinco estados com maior número de trabalhadores em condições de escravidão, o Mato Grosso do Sul liderou com 1.293, seguido por Goiás com 541, no Pará com 495 casos, no Maranhão 259 e Tocantins 256 casos.
Para o Frei Xavier Plassat, da Pastoral da Terra, a geografia do trabalho escravo mudou bastante em termos de libertados, “constatamos que regiões como Centro-Oeste e Sudeste tem avançado”.
A maior parte das pessoas resgatadas do trabalho escravo é de homens com idades entre 18 e 55 anos. Para o trabalhador Inácio Rodrigues resgatado de uma fazenda no Norte, que atualmente vive num assentamento em Nova Conquista no Piauí, primeiro do país criado para receber trabalhadores resgatados. “A gente trabalhava agregado, rendava um pedaço de roça e era humilhado, hoje a gente trabalha como a gente pode, produz alguma coisa e a terra ajuda”.
Segunda reportagem da série sobre Trabalho Escravo
O sul do Pará tem um dos maiores índices de trabalho escravo do país. Nos últimos seis anos, foram quase 300 denuncias. Na segunda reportagem da série sobre o tema, nossos repórteres
acompanharam fiscais do trabalho em uma fazenda da região.
O Sul do Pará é uma das regiões brasileiras que mais registram trabalha escravo. Os casos estão ligados na maioria a pecuária e os trabalhadores geralmente vêm de outros estados. Na tentativa de acabar com a exploração os Auditores-Fiscais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho fazem operações em fazendas de todo o país. Elas ocorrem depois de uma denuncia e a preparação tem que ser sigilosa. Por isso, as equipes ficam sabendo para onde vão no dia via rádio. “Nós vamos fazer uma identificação de denuncia na área entre Marabá e Novo Repartimento depois de 100 km, mais ou menos, da Transamazônica”.
A reportagem mostra que as estradas são sinuosas e em péssimo estado, o que dificulta o trabalho, muitas vezes são horas de caminhada ou na cela de um cavalo.Quando a Equipe de Fiscalização Móvel e a equipe de reportagem chegaram ao local, onde os trabalhadores moram, a moradia encontrava-se vazia. Segundo a reportagem, é comum os empregados fugirem com medo de serem presos.
Depois de seis dias de operação e muitos quilômetros chegamos a uma fazenda com caso de trabalho escravo comprovado. A reportagem mostrou imagens de uma cabana, onde moravam quatro trabalhadores, que não tinham banheiro e nem água encanada. Os trabalhadores comiam o que pescava. As telhas de amianto torna o calor insuportável. Para comer, só arroz e feijão. A carne prometida pelo fazendeiro nos cinco meses em que eles trabalham na fazenda nunca veio.
O trabalhador rural Romário Oliveira afirmou que trabalhava num buraco de água e não podia sair, porque não tinha para onde ir. Segundo Romário, eles bebem a água de um córrego, que também é consumida pelo gado. A água é usada para fazer comida, beber e lavar a roupa. Entre os trabalhadores havia um menor de idade e que exercia trabalho que colocava em risco a sua saúde, porque aplica veneno na lavoura sem proteção.
O rapaz comenta que sente medo de aplicar o veneno, mas não tem outra opção, porque não estudou.
Segundo a reportagem, uma das maiores formas de escravidão é uma dívida impagável. Para o trabalhador rural Antônio Costa em dois meses de trabalho ao invés de receber o salário, teve que pagar a comida fornecida pelo patrão, que segundo ele, representa uns dez reais por dia.
A operação resgatou cinco trabalhadores, entre eles, um menor de idade. O patrão ficou sem os empregados e ainda pagou R$ 30 mil reais em multa. Todos os trabalhadores resgatados vão receber três parcelas de seguro desemprego e foram cadastrados no bolsa-família.
Para que trabalha no combate ao trabalho escravo, as medidas são insuficientes. Para Ana Pinto da Pastoral da Terra libertar apenas não erradica o trabalho escravo é necessário medidas estruturantes. “Para aqueles trabalhadores que têm interesse em trabalhar na terra deveriam ter acesso a terra e as medidas relativas efetivas a uma reforma agrária”.
Terceira reportagem da série sobre Trabalho Escravo
Tirar a terra de quem explora o trabalhador do campo e sem pagamento de indenização. Essa proposta polêmica está em debate no Congresso Nacional há 11 anos.
Veja na última reportagem da série as propostas e ações de combate ao trabalho escravo no Brasil.
A reportagem entrevistou uma família que mora numa fazenda no Sul do Pará onde não tem água tratada e nem banheiro. A cozinheira se chama Antônia Costa e informa que quando recebe o pagamento, só pode comprar os produtos num comércio recomendado pelo patrão.
O marido de Antônio, o produtor rural Fabiano Costa tem carteira assinada, mas apesar do trabalho duro, nunca recebeu horas extras. Fernando Costa informa que acorda cinco horas da manhã, mas nunca recebeu horas extras.
Segundo a reportagem, o fim de história desses trabalhadores pode mudar, depende do Congresso Nacional, os parlamentares discutem projetos de lei e um instrumento importante que é uma Proposta de Emenda Constitucional que confisca terra onde for encontrado trabalho escravo, nesse caso não haveria indenização e a terra seria destinada a reforma agrária. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e espera o aval do Senado Federal, mas ainda enfrenta resistência.
Segundo o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB/PR), o único ponto que está em discussão é como definir o que é trabalho degradante e o que é análogo ao trabalho escravo. “Quem vai tomar essa decisão, quem vai definir o que é isso?
Para o relator da PEC do trabalho escravo, deputado federal Walter Feldman (PSDB/SP), afirma que a definição é importante e que o trabalho escravo não ponde continuar no país.
A reportagem afirma que o Congresso Nacional não é o único que trabalha contra o trabalho escravo, porque o governo já adota uma série de medidas para tentar erradicar o problema, como distribuir terra para assentamentos de trabalhadores libertados e elaboração da chamada Lista Suja.
A Lista criada em 2004 pelo Ministério do Trabalho e Emprego – TEM informa o nome de patrões flagrados explorando trabalhadores. O cadastro tem hoje 294 nomes. Os patrões ficam impedidos de ter acesso a crédito em bancos oficiais durante dois anos, se não houver reincidência e todas as multas forem pagas o nome é retirado.
Para o coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae, Sérgio Guerra, é preciso mexer ainda mais no bolso do explorador. “O trabalho escravo é um fenômeno econômico, as pessoas exploram o trabalho escravo para se ter vantagem competitiva em busca de mercado e cliente, então eu creio que a punição econômica é o caminho que nós vamos ter uma efetividade maior no combate ao trabalho escravo no Brasil”.