Frente Parlamentar da Previdência dá seguimento a debate sobre reforma

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Integrando mais uma iniciativa conjunta para barrar a reforma previdenciária, contida na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019, dirigentes do SINAIT participaram nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. A vice-presidente, Rosa Jorge, as diretoras Ana Palmira Camargo e Dalva Coatti, e a delegada sindical de Goiás, Olga Machado, representaram a entidade.

A mesa foi coordenada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), ao lado dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Rodrigo Coelho (PSB/SC). O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) também participou da reunião, que ocorreu na Câmara dos Deputados.

Além das discussões sobre a PEC 6, o grupo avançou na definição dos detalhes do relançamento da Frente Parlamentar, marcado para o dia 20 de março. No fim desta semana, a organização irá encaminhar às entidades formulários de inscrição.

Também no dia 20 haverá o lançamento de um vídeo explicativo sobre o sistema de capitalização previsto na PEC 6/2019. O material deverá ser divulgado simultaneamente pelas 102 entidades que integram a Frente.

Para Paim, que é o coordenador da Frente no Senado Federal, é preciso deixar claro para o governo que os trabalhadores não aceitarão a retirada de direitos. O senador vem liderando a promoção de uma série de audiências públicas sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH da casa alta, colegiado que preside. A primeira oitiva ocorreu no dia 25 de fevereiro, com a presença do SINAIT – relembre aqui. A próxima está marcada para 11 de março.

O senador também articula a realização de uma sessão temática sobre a reforma no Senado, que deverá ocorrer na segunda semana de março.

Rosa Jorge frisou a posição do SINAIT, para quem a PEC 6/2019 é cruel e veio não para reformar, mas para colocar um fim na Previdência Social. Além disso, ela apontou que a matéria faz uma reforma tributária às avessas ao aumentar a contribuição previdenciária, que é um tributo. “É uma reforma tributária em cima dos pobres, trabalhadores, é a PEC da reforma tributária injusta. É o confisco dos salários.”

Criticou em seguida a retirada de garantias do texto da Constituição Federal, submetendo esses direitos adquiridos ao ordenamento infraconstitucional, muito mais fácil de alterar.

Para Rosa Jorge, o que o governo quer é que cada um pague sozinho sua própria aposentadoria, livrando o patronato privado e público. “Estão fazendo propaganda enganosa para a sociedade brasileira, dizendo que só os ‘privilegiados’ serão prejudicados, o que não é verdade, pois a PEC atinge todos os trabalhadores e muito os mais pobres”

Finalizando, ela afirmou que será fundamental o trabalho nos estados junto aos parlamentares. “Deputados e senadores foram eleitos por nós e vão precisar de novo dos nossos votos. Precisamos cobrar que cumpram seus deveres com os cidadãos, garantindo os direitos sociais dos trabalhadores.”

A Frente Parlamentar volta a se reunir no dia 13 de março, na Câmara dos Deputados, às 14 horas.​