Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
A partir de denúncias, a Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 16 trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravos, em cinco carvoarias no Norte de Minas Gerais e no Vale do Jequitinhonha. A ação fiscal ocorreu nesta semana, e encontrou condições degradantes tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos dos trabalhadores.
Os empregados não tinham suas Carteiras de Trabalho assinadas e ainda foram encontradas situações que indicam terceirização irregular. Não lhes eram fornecidos os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como luvas e máscaras, e estavam submetidos a jornadas exaustivas.
Os alojamentos careciam de estrutura mínima. Os alimentos estavam mal armazenados e faltavam camas, colchões adequados, roupas de cama, lugares para guarda de objetos. Os trabalhadores também estavam expostos a riscos de eletrocussão e outros acidentes, em razão do mau estado em que se encontravam as fiações elétricas.
Em um dos casos, os Auditores-Fiscais do Trabalho descobriram que o empregador, na verdade, estava na teia de contratação de outras empresas. O homem era considerado o empreiteiro da carvoaria e havia agenciado sete trabalhadores, declarando desconhecimento das normas que devia ter seguido quanto aos empregados.
A Fiscalização, no entanto, está investigando para saber quem são os verdadeiros donos das carvoarias. Para o coordenador de combate ao trabalho escravo da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, Marcelo Campos, os empreiteiros encontrados parecem ser simplesmente os intermediadores de mão de obra irregular. Os donos das fazendas onde funcionam as carvoarias foram notificados e ouvidos na Gerência Regional do Trabalho em Montes Claros.
Das cinco carvoarias fiscalizadas, duas funcionam no município de Grão Mogol e três em Montes Claros.
A Inter TV/G1 produziu uma reportagem sobre a ação fiscal. Assista aqui.