Grife Amissima é autuada por trabalho escravo

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

O veículo The Intercept Brasil divulga nesta terça-feira, 18 de dezembro, denúncia de envolvimento da grife Amissima com trabalho análogo à escravidão. A matéria foi construída com base em ação de Auditores-Fiscais do Trabalho em São Paulo, que encontraram trabalhadores reduzidos a condições degradantes em pelo menos duas das 25 oficinas de costura que produzem exclusivamente para a marca.

A Fiscalização do Trabalho, de acordo com o veículo, também apontou que as outras 23 oficinas apresentam indícios de condições semelhantes, o que será verificado em desdobramentos da operação.

O corpo de trabalhadores, que também incluía migrantes bolivianos, trabalhava na informalidade, sem o registro na Carteira de Trabalho. Dois dos estrangeiros não tinham nem documentos brasileiros.

As jornadas de trabalho eram exaustivas, começando às 8h e indo até as 22h, praticamente sem intervalos para refeições. “Quem avança nas horas trabalhadas e, assim, costura mais peças, ganha mais. ‘[Os costureiros] estavam submetidos a uma jornada não menor do que 13 horas de trabalho diárias, mas habitualmente de 14 horas’, diz o relatório dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre as jornadas exaustivas, um dos elementos que caracterizam o crime, segundo o Código Penal. Para costu rar para a marca, eles eram submetidos a 70 horas de trabalho por semana – no mínimo”, afirma trecho da reportagem.

A grife pagava R$ 9,00 por peça, valor dividido entre trabalhador, dono da oficina e um fundo comum para despesas do local. A remuneração mensal ficava abaixo dos R$ 900,00, o que é menor que o piso de costureiros – R$ 1.450,02. Também não havia regularidade no pagamento do salário.

A oficina era ainda a moradia dos trabalhadores, e as famílias, incluindo crianças, dividiam espaços. Situação ilegal e que coloca em risco os menores. De acordo com a reportagem, que acompanhou a fiscalização, o espaço era pequeno, sem ventilação, sem privacidade.

“Em uma das oficinas, um sobrado com uma espécie de subsolo, os fiscais encontraram cinco extintores de incêndio vencidos – alguns há 15 anos. Em um longo corredor empoeirado e mal iluminado, ficavam o banheiro, a casa-oficina de um casal que paga aluguel, a cozinha e um estoque de botijões de gás. Ao lado, uma sala onde cinco crianças, todas menores de dez anos, brincavam enquanto os adultos costuravam”, informa o The Intercept.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho autuou a Amissima por 23 irregularidades depois da operação. A marca terá de pagar R$ 553 mil em indenização aos trabalhadores. Somado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, os trabalhadores receberão perto de 600 mil. Os resgatados também têm direito ao Seguro-Desemprego especial.

Em entrevista ao The Intercept por telefone, o CEO da Amissima, Jaco Yoo, reconheceu o erro de não fiscalizar as condições de trabalho nas oficinas contratadas pela marca e lamentou pelos migrantes sem documentação. “Meus pais vieram da mesma situação (eram migrantes). Sei das dificuldades, jamais faria isso”, afirmou Yoo.

O CEO disse também que pagava semanalmente às oficinas, o que os trabalhadores negam, e que eles não “produziam muito”. Além disso, prometeu contratar metade dos costureiros para trabalhar na empresa.

A Amissima mantém lojas em dois shoppings de luxo em São Paulo (SP) e ainda um site de vendas. A marca é liderada pela sul-coreana Suzana Cha, diretora de estilo.

Acesse aqui a íntegra da reportagem.