Boletim Semanal nº 345 Semana de 5 a 9 de junho

Sinait divulga Edital de Convocação para Eleições do Triênio 2017-2020

O Sinait publicou nesta quinta-feira, 8 de junho, no Diário Oficial da União, o Edital de Convocação para as Eleições do Triênio 2017/2020.  As eleições são para Diretoria Executiva Nacional – DEN, Conselho Fiscal Nacional – CFN e Diretorias Executivas e Conselhos Fiscais Locais das Delegacias Sindicais do Sinait nos estados, e serão realizadas no período de 9 a 13 de outubro.

Os filiados interessados em concorrer ao pleito devem fazer o registro das chapas para a DEN e as DSs, e às candidaturas individuais ao Conselho Fiscal Nacional - CFN e aos Conselhos Fiscais Locais – CFL até dia 11 de julho.

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CDS discute “Regulamento das eleições para o Triênio 2017-2020”

O Conselho de Delegados Sindicais do Sinait (CDS) está reunido em Brasília, nesta segunda-feira, 5 de junho, para tratar do “Regulamento das eleições para o Triênio 2017/2020”.

As eleições são para os integrantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Conselho Fiscal Nacional (CFN), Diretoria Executiva Local (DEL) e Conselho Fiscal Local (CFL) das Delegacias Sindicais. A minuta do regulamento será encaminhada posteriormente a todas as delegacias.

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Sinait trata da regulamentação do Bônus de Eficiência com ministro do Trabalho

O presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, diretores e integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM conversaram nesta terça-feira, 6 de junho, com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sobre a regulamentação do Bônus de Eficiência e produtividade.

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Carta do CNM orienta categoria sobre a luta pós-aprovação da MP 765-16

O Comando Nacional de Mobilização – CNM do Sinait divulga, nesta quarta-feira, 7 de junho, a Carta nº 55 com orientações para o trabalho da categoria pelo cumprimento integral do acordo assinado em março de 2016.

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Sinait marca posição contra reformas trabalhista e previdenciária em seminário da DS-MG

Desenvolveu-se durante toda esta terça-feira, 6 de junho, e estende-se pela quarta-feira, 7, o “Seminário Reformas Trabalhista e Previdenciária: a ruptura do patamar mínimo civilizatório”, organizado pela Delegacia Sindical do Sinait em Minas Gerais, com apoio do Sinait e de diversas entidades sindicais. O evento está sendo realizado em Belo Horizonte, na Escola Superior Dom Helder Câmara. Os diretores do Sinait Ana Palmira Arruda, Rosângela Rassy, Vera Jatobá e Orlando Vila Nova, além do integrante do Comando Nacional de Mobilização, Alex Myller, representam a entidade no Seminário.

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Seminário sobre reformas trabalhista e previdenciária mostrou o que há por trás das propostas

O Seminário “Reformas Trabalhista e Previdenciária: a ruptura do patamar mínimo civilizatório”, realizado pela Delegacia Sindical do Sinait em Minas Gerais nos dia 6 e 7 de junho, na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, contou com uma média de 360 participantes. Organizado com o apoio do Sinait, sindicatos e centrais sindicais, propiciou a discussão dos meandros, bastidores, conseqüências e ações de resistência às reformas que estão em curso no Brasil e no mundo. Estiveram presentes diretores do Sinait, Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais, Bahia, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de sindicalistas representantes de centrais sindicais como a CUT, NCST, UGT, CTB e Força Sindical, e diversos sindicatos mineiros. Muitos estudantes de Direito também participaram ativamente, especialmente esclarecendo dúvidas nos momentos reservados ao debate.

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Operadores do direito do trabalho enviam NT ao Senado condenando reforma trabalhista

O Sinait e várias entidades operadoras do Direito do Trabalho enviaram ao Senado uma Nota Técnica conjunta que condena a Reforma Trabalhista. O documento alerta para os riscos do texto proposto no PLC nº 38/2017, que tramita atualmente no Senado, após sua aprovação como Projeto de Lei nº 6787/2016, na Câmara dos Deputados, no fim de abril.

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CAE aprova reforma trabalhista

A Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado aprovou nesta terça-feira, 6 de junho, por 14 votos a 11, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável à Reforma Trabalhista. O projeto de lei vindo da Câmara PLC 38/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho e a Legislação Trabalhista, com alterações em mais de 200 artigos. A votação ocorreu após nove horas de sessão. Todas as mais de 200 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas.

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Reforma trabalhista: Acordo estabelece novo calendário para apreciação no Senado

Os membros da Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado Federal chegaram, nesta quinta-feira, 8 de maio, a um novo entendimento sobre a tramitação do Projeto de Lei da Câmara – PLC 38/2017.  O acordo prevê a leitura do parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) na comissão na próxima terça-feira, 13 de junho, mesmo dia em que serão lidos os votos em separado. A apreciação do relatório deverá ocorrer no dia 20 de junho.

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Carreiras Típicas participarão da Greve do dia 30 contra as reformas

Em assembleia realizada nesta terça-feira, 6 de junho, as entidades que integram o Fórum Nacional das Carreiras de Estado – Fonacate aprovou o apoio à Greve Geral que será realizada no próximo dia 30 de junho. Os diretores do Sinait, Hugo Carvalho Moreira e Benvindo Soares participaram da assembleia.

O Fórum participará dos atos que serão realizados em todo o Brasil na luta contra as reformas, pelo combate à corrupção e outras pautas. Em breve deverá ser divulgada a agenda de concentração em todo o país.

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Fonasefe e Centrais Sindicais organizam greve geral para o dia 30 de junho

Os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - Fonasefe, que o Sinait participa, e das Centrais Sindicais reuniram-se nesta quarta-feira, 7 de junho, com o objetivo de estabelecer metas e ideias na construção de uma nova greve geral para o dia 30 de junho. A ideia é pressionar o governo federal e protestar contra as reformas da Previdência - PEC 287/2016, Trabalhista - PL 6.787/2016 e a lei da terceirização. A reunião contou com a participação do diretor de Assuntos Jurídicos do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, na sede do Andes-SN em Brasília (DF).

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Mosap apresenta campanha institucional contra a reforma da Previdência

Os diretores do Sinait Benvindo Soares e Hugo Moreira acompanharam nesta terça-feira, 6 de junho, durante a reunião do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), a apresentação da Campanha Institucional elaborada pela entidade contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, reforma da Previdência. A reunião foi na sede do Mosap em Brasília (DF).

A campanha institucional foi dividida em um vídeo intitulado “Nem tudo que é novo é bom”, cinco frontlights e três spots de rádio. A proposta do vídeo é a de rebater a campanha do governo federal veiculada nos aeroportos, televisão e rádio, que defende a reforma; ao contrário da campanha do Mosap, que repudia a proposta e destaca suas falácias que apenas retiram direitos dos trabalhadores. Os cinco frontlights já estão distribuídos pelo Distrito Federal posicionados na BR-020 – na saída de Brasília; Estrutural; EPNB Taguatinga; EPTG/Parque Way e EPTG Plano Piloto. Além dos três spots de rádio.

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SC: Após acidentes graves, Justiça reconhece risco e restabelece interdição de máquina em indústria têxtil

Dois graves acidentes em menos de um mês e um deles após a interdição de máquina por Auditores-Fiscais do Trabalho gerou polêmica nos últimos meses. Os acidentes ocorreram na empresa Nobre Têxtil, no município de Gaspar (SC).

Logo após o primeiro acidente, que ocorreu no início do mês de março, em que o empregado teve quase 70% do corpo queimado, o Auditor-Fiscal do Trabalho Pedro Henrique Maglioni esteve na empresa e realizou a primeira inspeção.

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Nova NR vai regulamentar atividades de limpeza urbana

O Grupo de Trabalho encarregado de verificar e estudar as condições de segurança e higiene nos serviços de limpeza urbana apresentou no dia 30 de maio, em Brasília, o texto base da Norma Regulamentadora - NR do setor. O grupo é formado por Auditores-Fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT e técnicos da Fundacentro.

O texto, discutido em audiência pública na sede do Ministério do Trabalho, aponta os requisitos mínimos para a gestão de segurança, saúde e conforto nesse tipo de atividade.

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Trabalho infantil: Campanha de erradicação e Semana de Aprendizagem começam em 12 de junho

Na próxima semana, de 12 a 16 de junho, Ministério do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Ministério Público do Trabalho realizam a campanha nacional pela erradicação do trabalho infantil e a 2ª Semana Nacional da Aprendizagem. As ações visam conscientizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento ao trabalho infantil e as empresas sobre o papel da contratação de jovens e adolescentes na prevenção e combate ao problema, por meio do primeiro emprego e inclusão social dos mais jovens.

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100 Milhões por 100 Milhões: Sindicato apoia campanha global pelo fim do trabalho infantil

No Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, será lançada, no Museu Nacional em Brasília, a campanha 100 Milhões por 100 Milhões. A campanha é uma iniciativa global do Nobel da Paz Kailash Satyarthi, coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, o qual o Sinait integra. A iniciativa teve início globalmente no “Laureates and Leaders for Children Summit 2016”, em Nova Delhi, na Índia, em dezembro de 2016, com a presença de líderes de todo o mundo.

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Convênios – Confira ofertas especiais e novidades da Dynamus Clube

A Dynamus Clube, com a qual o Sinait mantém convênio que oferece ofertas exclusivas aos filiados, informa as atualizações em parcerias já existentes e novas parcerias firmadas.

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