Boletim nº 310, semana de 22 a 26 de agosto

Campanha Salarial: CNM envia carta aos filiados com novas orientações

O Comando Nacional de Mobilização – CNM do Sinait enviou na manhã desta quinta-feira, (25), a carta de nº 40, a todos os filiados do Sindicato com novas orientações sobre a greve da categoria.

As novas orientações são decorrentes das deliberações da Assembleia Geral Nacional de 19 de julho, da Reunião Ampliada entre o CNM, Conselho de Delegados Sindicais - CDS e Diretoria Executiva Nacional - DEN, realizada nos dias 16 e 18 de agosto; em Brasília, e do resultado da audiência de quarta-feira, (24), com o ministro Eliseu Padilha.

Clique aqui para acessar a carta e o anexo na área restrita do site, em informes, na sessão Cartas CNM.

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Chacina de Unaí: Condenados insistem em transferir julgamento para Unaí

Os quatro condenados pela Chacina de Unaí – Antério Mânica, Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro – já estão com os seus recursos de desaforamento de julgamento nas mãos de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 para relatoria, em Brasília.

O pedido de desaforamento é referente à transferência do júri, que foi realizado em Belo Horizonte, para Unaí. Há ainda um pedido de Habeas corpus de Hugo Alves Pimenta que foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Em entrevista ao Sinait, a Procuradora Federal Miriam do Rosário Lima, que trabalhou no caso, afirma que, mesmo com os recursos, é difícil que os condenados consigam reverter a decisão soberana do júri popular. “Um magistrado só pode tomar essa decisão caso seja constatada alguma irregularidade no julgamento, o que não é o caso”, completou.

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Auditores-Fiscais da Receita Federal de Campinas e Jundiaí aprovam moção de apoio ao Sinait

Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil de Jundiaí e Campinas, em São Paulo, aprovaram, uma moção de apoio à “Nota de Repúdio” do Sinait referente à nomeação do empresário Eduardo Geovane de Freitas para o cargo de superintendente regional do Trabalho de Pernambuco.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, agradece o apoio dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e reafirma o compromisso de defender a nomeação de servidores de carreira, não só do Ministério do Trabalho, mas de todos os órgãos públicos, para os cargos de chefia. “As indicações políticas, de interesse empresarial, só prejudicam a sociedade e os trabalhadores”, completa Carlos.

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BA: Auditores-Fiscais interditam atividades de motoristas durante operação na BR 116

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia - SRTE/BA e da Gerência Regional do Trabalho - GRTE em Feira de Santana interditaram a atividade de condução de quatro motoristas por excesso de jornada, durante operação na BR 116 Sul, em Feira de Santana.

A fiscalização realizada nesta quarta-feira, 24 de agosto, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, constatou várias irregularidades, como falta de registro do motorista, não concessão do descanso para repouso e alimentação, ausência de controle de jornada e jornada excessiva.

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Auditores-Fiscais interditam central de gás do Mercado Público de Porto Alegre

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram na terça-feira, 23 de agosto, a central de gás do Mercado Público de Porto Alegre (RS). A interdição foi devido à falta de inspeção de segurança das tubulações de gás subterrâneas e às precárias condições dos equipamentos elétricos existentes no local.

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SP: Ação fiscal identifica irregularidades trabalhistas em Resort na cidade de Joanópolis

Os Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Jundiaí - GRTE/Jundiaí identificaram, durante ação fiscal, irregularidades trabalhistas em Resort na cidade de Joanópolis, no interior paulista, no dia 11 de agosto. A operação continua em curso no município e foi realizada em conjunto com agentes da Polícia Federal e integrantes do Ministério Público do Trabalho - MPT.

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ES: Operação embarga obra e interdita máquinas no Aeroporto de Vitória

Auditores-Fiscais do Trabalho de Vitória embargaram obra em vala com mais de 4 metros de profundidade na pista principal do aeroporto de Vitória (ES). No local não havia sinalização, isolamento da área e nem contenção do talude. Durante a operação, que teve início no dia 18 de agosto, também foi embargada obra de construção do Terminal de Passageiros – TPS, em função da falta de proteção coletiva nas escadas, na periferia da obra e nas aberturas do piso ao longo de todo o terreno.

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Bahia: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam equipamentos de terminal portuário em Candeias

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia interditaram equipamentos de carregamento e descarregamento de veículos do terminal portuário da empresa Ford, localizado em Candeias, nesta terça-feira, 23 de agosto.

A interdição foi realizada após constatação de grave e iminente risco: os trabalhadores estavam expostos a risco de queda. Três rampas de carregamentos de veículos foram interditadas por apresentarem péssimas condições de segurança, como deterioração por corrosão, ferrugem, trincas, oxidação, fissuras e desnivelamento das sapatas, que dão suporte aos equipamentos. Mesmo com a interdição, a fiscalização continua em andamento.

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Carreiras com e sem PL no Congresso partem para a pressão total

Adiar, suspender, conter. Estes são os verbos que estão sendo usados pelo Planalto para orientar o Congresso Nacional a barrar os reajustes. A medida atinge tanto as carreiras que já estão com seus Projetos de Lei no Congresso como aquelas que ainda não tiveram seus PLs enviados, como é o caso da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

A pressão dos servidores já começou. Na manhã de terça-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ficou lotada de servidores que querem ver seus projetos aprovados e sancionados.

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SP: Auditores fiscalizam obra de conjunto habitacional em Guaimbê

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Marília - GRTE/Marília fiscalizaram, nesta terça-feira, 23 de agosto, situação de grave e iminente risco e atrasos de salários, em obra de 117 casas do Conjunto Habitacional vinculado ao “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, no município de Guaimbê, no interior paulista. A operação está em curso e a previsão é de que sejam lavrados mais de 20 autos de infração.

De acordo com o coordenador da operação da GRTE/Marília, Francisco Mattos, a ação fiscal foi deflagrada após denúncia de atraso de salário dos operários da obra. “É algo muito sério e que está dentro das nossas demandas da fiscalização”.

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Campanha Salarial – Auditores-Fiscais entregam cargos à SIT

Na manhã desta quarta-feira, 24 de agosto, Auditores-Fiscais do Trabalho que ocupam cargos de chefia comunicaram à Secretaria de Inspeção do Trabalho que a partir desta data deixam de exercer a função de gestão e direção para a qual foram designados. O documento foi entregue em reunião, em Brasília. Os Auditores-Fiscais solicitam que a destituição seja efetivada imediatamente via publicação no Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada em razão da postura do governo de não cumprir o acordo firmado com a categoria, após longo e árduo período de negociação. Para o grupo, o governo fomenta uma atitude combativa e, ao mesmo tempo, desmotiva os Auditores-Fiscais a continuarem a exercer os cargos de chefia.

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DS/PE em trabalho parlamentar no comitê do líder do PSDB em Recife

A diretora do Sinait, Alberlita Maria da Silva, e as diretorias da Delegacia Sindical em Pernambuco Zuleide Vasconcellos e Maria Alice Pastich reuniram-se com o líder do PSDB/PE, deputado federal Daniel Coelho, no comitê do partido, nesta quinta-feira, 25 de agosto, em Recife (PE), numa vista de cortesia pela candidatura do parlamentar a prefeitura da capital.

Leia aqui matéria publicada no site do Sinait

Entidades de trabalhadores rurais divulgam Nota de Repúdio contra nomeação para a SRTE/PE

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – Fetape, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco – Fetaepe - e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais a elas filiados repudiam, em Nota de Repúdio divulgada nesta sexta-feira, 26 de agosto, no site da Fetape, a nomeação do empresário Eduardo Geovane de Freitas Leite para o cargo de Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco.

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