Fiscalização identificou falta de inspeção de segurança das tubulações
Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram na terça-feira, 23 de agosto, a central de gás do Mercado Público de Porto Alegre (RS). A interdição foi devido à falta de inspeção de segurança das tubulações de gás subterrâneas e às precárias condições dos equipamentos elétricos existentes no local.
Os Auditores-Fiscais identificaram que a situação era de "grave e iminente risco" aos trabalhadores e usuários do Trensurb – linha de trem metropolitana que liga Porto Alegre à Região Metropolitana. Segundo eles, há risco de incêndio e explosão, já que a central de gás fica ao lado da estação Mercado do Trem e a tubulação passa sob as avenidas Mauá e Júlio de Castilhos.
A ação foi realizada a partir de denúncias de vazamento de gás entre 2015 e 2016. A retomada do funcionamento da central de gás depende da resolução das irregularidades.
Notificação
A empresa responsável pela central de gás foi notificada pelos Auditores-Fiscais para resolver os problemas. Diante disso, a Associação do Comércio do Mercado Público Central protocolizou pedido de Levantamento de Interdição na quarta-feira, 24 de agosto. Após análise da documentação, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram uma inspeção in loco e constataram a adoção de medidas preventivas.
Segundo informações do Setor de Segurança e Saúde da SRTE/RS, a empresa apresentou Plano e Programa de Inspeção das Tubulações de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. Foi elaborado Teste da Tubulação subterrânea com Nitrogênio para verificação de vazamento – da Estação Mercado Trensurb até o Mercado Público –, por profissional habilitado, e recolhida a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Também foi providenciada a retirada dos equipamentos elétricos existentes na Central de GLP.