Matéria da Agência Brasil relata as dificuldades de profissionais como os Auditores-Fiscais do Trabalho, juízes do Trabalho e outros para combater a exploração de crianças ou a utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar, e em cidades do interior.
O superintendente Regional do Trabalho e Emprego, interino, da Bahia, Flávio Nunes, aponta como grave o trabalho de crianças e adolescentes em feiras livres, “bastante característico” no estado.
Para Flávio Nunes, em alguns casos, como as ocorrências em ambiente familiar, a orientação e o aconselhamento são mais eficazes.
“São duas situações distintas: uma é quando o Auditor-Fiscal se depara com uma criança sendo explorada pelo empregador. A outra é quando você encontra uma criança sendo utilizada pelos pais, prefiro não chamar de exploração, na venda de pipoca, na venda de produtos, numa feira, por exemplo. O empregador você pune com base na lei, porque ele está cometendo uma irregularidade, explorando aquela criança. Nós resgatamos a criança e a encaminhamos aos conselhos tutelares para cuidarem dela”, diz.
“No caso dos pais, é o trabalho de convencimento, porque não se pune o pai por utilizar o filho. Temos que convencer as famílias que o mais importante é cuidar da educação da criança”, completa Nunes.
Conscientização - Segundo o superintendente, o caminho para a erradicação do trabalho infantil passa pela junção de forças de instituições de combate e fiscalização e requer ainda ações na área de educação e uma mudança cultural. Distribuição de cartilhas, campanhas publicitárias, reportagens e orientações a multiplicadores, como professores, podem ser uma ferramenta eficaz contra o trabalho infanto-juvenil.
“Esse problema do trabalho infantil não se resolve apenas com a fiscalização. Há algo muito mais amplo, nós temos que mudar uma cultura. Em algumas oportunidades, a gente verifica que essas crianças trabalham com os próprios pais. No carnaval de Salvador, por exemplo, a gente encontra muitas crianças vendendo cerveja, o que é totalmente ilegal e prejudicial para a formação dessa criança”, diz o superintendente.
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Com informações da Agência Brasil.