BA: Auditores resgatam oito homens do trabalho análogo à escravidão em obra pública


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/06/2016



Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram oito homens de uma obra pública no município de Ilhéus, no sul da Bahia. Eles foram encontrados em situação análoga à de trabalho escravo. De acordo com a fiscalização, os profissionais estavam há dois meses sem receber salários, não tinham as carteiras de trabalho assinadas e dormiam em locais insalubres. Todos atuavam na construção do Centro de Arte e Esporte Unificado (CEO), que é financiado pelo Governo Federal e Prefeitura Municipal.


O resgate foi na quinta-feira (9).  Em depoimento, os trabalhadores relataram que saíram do município de Serrinha, localizado na região nordeste da Bahia, com a promessa de emprego. Há dois meses, entretanto, não recebem salários.


Além do não pagamento dos salários, os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, dormindo em mesas, camas improvisadas, sem colchões e travesseiros. O local também não tinha refeitório, nem água potável.


"Eles estão, realmente, à mercê do empregador. Dois meses sem receber salário, sem registro - os contratos de trabalho não foram devidamente formalizados -, e o transporte de trabalhadores para o município de Ilhéus não foram obedecidas as formalizações legais pelo empregador", informou o Auditor-Fiscal do Trabalho, Daniel Fiúza, que participou da fiscalização.


Os trabalhadores foram levados ao alojamento do centro de Referência de Assistência Social da Cidade (CRAS), onde aguardam a quitação de seu direitos trabalhistas.


A empresa responsável pela obra, a São Miguel Construtora Ltda, promete até quarta-feira (15) regularizar a situação dos operários, com a assinatura da carteira com data retroativa, que vai gerar os direitos trabalhistas, inclusive o seguro desemprego, e  o pagamento dos salários atrasados.


Um dos responsáveis pela empresa, Luís Reis, disse que os trabalhadores foram contratados por um empreiteiro terceirizado. Ele disse que não tinha conhecimento dessa situação.


Já o superintendente de obras da prefeitura de Ilhéus, Dermeval Fortunato, disse, também, que não sabia da situação dos trabalhadores. O problema acontecia em um alojamento fora do canteiro de obras.


Participaram, também, da operação os Auditores-Fiscais do Trabalho Maysa Costa Duarte e Alessandro de Barros Pazuello.


Com informações da Gerência Regional do Trabalho de Ilhéus e do G1 Bahia.

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